El error y la negligencia en la actividad de riesgo materialmente jurisdiccional: una realidad jurídica y social pendiente a resolver
DOI:
https://doi.org/10.30810/rcs.v1i1.375Resumo
En todos los contextos sociales, una impartición de justicia adecuada y proba, siempre ha sido anhelada por los justiciables, justificación que permite a la par entenderla como un instrumento de gobernabilidad racional, y no como acto de poder; por eso ella debe ser validada y legitimada en cualquier supuesto para lograr la aceptación social, ya que la seguridad jurídica y por tanto la libertad, depende del tipo de jueces que disfrute o padezca una sociedad. La actividad jurisdiccional faculta hacer lo que la ley les confiere, y el ejercicio irregular de ese derecho facultativo cuando es abusivo o irregularmente permisivo, admite hechos dañosos, por ello la funcionalidad en la impartición de justicia, debe ser acorde a los imperativos impuestos de la licitud de su actividad facultativa reglada y previsible, para que pueda ser debidamente sancionada si existe irregularidad en la actuación. Esa aspiración constituye el objetivo esencial de este trabajo que enuncia la problemática existente respecto al error y la negligencia en el ámbito de la impartición de justicia y el reclamo de lograr que la norma acoja las funciones jurisdiccionales como actividades administrativas irregulares de riesgo para la sociedad.Palavras-chave: negligencia, actividad de riesgo.
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