REVISTA CIÊNCIAS DA SOCIEDADE

As concepções de cultura, vida e humanidade em relação ao “infanticídio indígena” na aldeia Kamayurá

2022-08-02T19:18:42-03:00

O artigo apresenta as variações geradas pelos significados de cultura, vida e humanidade em relação à prática do “infanticídio indígena”[1] na aldeia Kamayurá, localizada no Parque Indígena do Xingu/Mato Grosso (MT). A partir da análise de textos delimitados teoricamente acerca das perspectivas Kamayurá e ocidental de conceitos decorrentes dos ideais de dignidade norteadores de práticas tradicionais que, por vezes, são consideradas nocivas, foram desenvolvidas reflexões sobre os limites e/ou possibilidades de intervenções legislativas em usos e costumes, a fim de evidenciar, problematizar e proporcionar visibilidade ao saber Kamayurá, bem como garantir o direito à consulta prévia em casos de decisões que possam afetá-los diretamente.

[1] A expressão “infanticídio indígena” será utilizada neste artigo entre aspas, por se tratar de uma atribuição baseada na concepção ocidental do termo, porém, no caso em análise possui uma natureza jurídica distinta e um significado mais abrangente, como será demonstrado no decorrer da pesquisa.

Estado, poder, costumes e controle social.

2022-08-10T14:54:58-03:00

Este artigo apresenta as relações entre Estado e poder na constituição do controle social, a partir dos seus aspectos político, jurídico e legislativo, a fim de compreender como a religião/crença, participando da legalidade, ora como pano de fundo, ora como desdobramento, vêm se consolidando como alternativa prática diante da omissão estatal, sobretudo, em situações de privação de liberdade e projetos de lei com pretensão de criminalizar costumes tradicionais. A partir da revisão bibliográfica de textos clássicos e contemporâneos, e legislações pertinentes, serão apresentadas abordagens sobre o surgimento do Estado, conceito de poder, ideologias, utilitarismo, secularização, princípio da legalidade, ato infracional, medidas socioeducativas, “infanticídio indígena”, sanção, entre outras, com o intuito de constatar se o controle social nos moldes em que se encontra e/ou se apresenta, tem o condão de legitimar o poder estatal.

Análise das oscilações dos preços de etanol e gasolina no município de Santarém

2022-03-12T09:19:16-03:00

Este artigo busca compreender o comportamento das oscilações do preço da gasolina e etanol no município de Santarém entre agosto de 2001 e novembro de 2019. Os dados foram coletados na Agência Nacional do Petróleo. As séries dos preços dos combustíveis foi deflacionada e aplicado o modelo de predição Auto Regressivo de Médias Móveis-ARIMA. Com base nos resultados, verificou-se que a série possui ciclos que podem ser explicados pela ótica da influência de políticas do governo e a cotação do dólar. Ademais, acontecimentos esporádicos podem influenciar rupturas nesses ciclos, como é o caso da crise dos caminhoneiros ocorrida em 2018 que conseguiu influenciar distintamente os dois combustíveis.

Por debaixo da floresta - Amazônia Paraense saqueada com trabalho escravo: uma resenha

2022-04-22T18:49:20-03:00

A resenha do livro POR DEBAIXO DA FLORESTA, AMAZÔNIA PARAENSE SAQUEADA COM TRABALHO ESCRAVO de Carmen Bascarán Collantes , chama a atenção para a disseminação do trabalho escravo no Brasil, que ao encontrar um indivíduo ou um grupo social vulnerável e do outro lado um explorador, depara-se com um terreno fértil para a sua continuidade, traz a indústria madeireira como a principal escola do trabalho escravo, a Amazônia como cenário, agentes estatais como coniventes, condições degradantes e o medo como silenciador.