O impacto do aumento na conta de energia elétrica de consumidores de Santarém - Pa: um estudo de caso

Resumo

Este artigo demonstra a incidência da carga tributária no preço final
da energia elétrica para os consumidores residenciais da cidade de Santarém/
PA e o peso que o alto valor cobrado pela Celpa tem no orçamento da
população. A energia constitui um bem essencial fazendo com que haja impacto
direto no orçamento mensal e, consequentemente, na renda obtida pelas
famílias. A metodologia utilizada teve por finalidade demonstrar a carga tributária
incidente sobre a conta de luz, utilizou-se também de pesquisa de campo,
onde foram aplicados questionários para uma amostra de 30 consumidores de
energia da localidade. Os resultados mostram que no período estudado, em média
16,51% da renda é destinada à conta de energia elétrica, e que para cada
10% de aumento na renda, em média, acrescenta cerca de 5,53% a sua conta
de energia. Assim, pode-se afirmar que o maior problema a ser enfrentado no
processo de tributação no Brasil está em fazer uma reforma tributária com maior
profundidade, de modo a reduzir o custo dos produtos e serviços brasileiros para
que o consumidor possa melhorar seu poder de compra e a sua qualidade de
vida real pagando menos pelo preço de um serviço essencial.