ESTADO, PODER E CONTROLE SOCIAL POLÍTICO, JURÍDICO E LEGISLATIVO

Authors

  • Elvis Nazareno Lira de Oliveira UFOPA
  • Daniela Lopes Lacerda Ufopa
  • Juarez Bezerra Galvão UFOPA
  • Tulio Chaves Novaes UFOPA

Keywords:

Controle social, religião, costumes, legalidade

Abstract

Este artigo apresenta as relações entre Estado e poder na constituição do controle social, a partir dos seus aspectos político, jurídico e legislativo, a fim de compreender como a religião/crença, participando da legalidade, ora como pano de fundo, ora como desdobramento, vêm se consolidando como alternativa prática diante da omissão estatal, sobretudo, em situações de privação de liberdade e projetos de lei com pretensão de criminalizar costumes tradicionais. A partir da revisão bibliográfica de textos clássicos e contemporâneos, e legislações pertinentes, serão apresentadas abordagens sobre o surgimento do Estado, conceito de poder, ideologias, utilitarismo, secularização, princípio da legalidade, ato infracional, medidas socioeducativas, “infanticídio indígena", sanção, entre outras, com o intuito de constatar se o controle social nos moldes em que se encontra e/ou se apresenta, tem o condão de legitimar o poder estatal.

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Author Biographies

Elvis Nazareno Lira de Oliveira, UFOPA

 

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Sociedade na Universidade Federal do Oeste de Pará (Ufopa). Graduação em Sociologia pela Universidade Luterana do Brasil. Bolsista pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa)-Convênio nº 0015/2021(Fapespa/Ufopa). E-mail:  elvisnazarenoliveira@gmail.com

 

Daniela Lopes Lacerda, Ufopa

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Sociedade da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Especialista em Prática Penal Avançada com capacitação para o Ensino no Magistério Superior do Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibmec-São Paulo. Especialista em Direito Processual Penal com capacitação para o Ensino no Magistério Superior do Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibmec-São Paulo. Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Pesquisadora Voluntária no Projeto Nascer em Santarém, da Clínica de Direitos Humanos vinculado à Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Bolsista pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa)-Convênio nº 009/2021(Fapespa/Ufopa).

Juarez Bezerra Galvão, UFOPA

Doutor em educação, na área de currículo, pela PUC-SP. Mestre em Administração Escolar pela Universidade Metodista de Piracicaba. Graduado em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará e Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil.

Tulio Chaves Novaes, UFOPA

Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (Faculdade de Direito - USP). Mestre em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará (Centro de Ciências Jurídicas - UFPA). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). E-mail: tulionovaes@gmail.com

Vista do Por do Sol na Ilha do Amor em Alter do Chão/Santarém/PA (Arquivo pessoal)

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Published

2023-03-31

How to Cite

Lira de Oliveira, E. N. ., Lopes Lacerda, D., Bezerra Galvão, J. ., & Chaves Novaes, T. . (2023). ESTADO, PODER E CONTROLE SOCIAL POLÍTICO, JURÍDICO E LEGISLATIVO. REVISTA CIÊNCIAS DA SOCIEDADE, 5(9), 39–51. Retrieved from https://portaldeperiodicos.ufopa.edu.br/index.php/revistacienciasdasociedade/article/view/2000

Issue

Vol. 5 No. 9 (2021): Revista do PPGCS: Edição Especial de 5 anos de Criação

Section

Artigos

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Copyright (c) 2023 Elvis Oliveira, Daniela Lacerda, Juarez Galvão, Tulio Novaes

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