PROGRAMA “CÍRCULOS DE PAZ: INSTITUINDO JUSTIÇA RESTAURATIVA E PACIFICANDO CONFLITOS EM SANTARÉM, PARÁ, BRASIL”
Abstract
O Programa “Círculos de Paz: Instituindo Justiça Restaurativa e Pacificando Conflitos em Santarém, Pará, Brasil” visa à realização de estudos e práticas de formas alternativas de tratamento de conflitos, especialmente, a justiça restaurativa e os círculos de construção de paz no município de Santarém, Estado do Pará, com fito ao aprendizado e à difusão de modelos de processamento de conflitualidades diversos dos procedimentos concorrenciais e/ou estritamente retributivos que caracterizam grande parcela das práticas judiciais e do trabalho de conflitos em nosso país. Com fulcro nos Direitos Humanos e objetivando contribuir para a institucionalização de alternativas inovadoras de tratamento de conflitos, através do conhecimento, prática e socialização de mecanismos de processamento de conflitualidades fundados em princípios de comunicação não violenta, o Programa promove ocasiões de diálogo e de aprendizagem sobre o tema da justiça restaurativa e dos círculos de construção de paz, formando e capacitando profissionais e lideranças habilitados ao processamento de conflitos com respeito à diversidade e sofrimento humanos, bem como para com visões de mundo e valores diversos e até mesmo divergentes. Realizado pela Clínica de Mediação de Conflitos e Construção de Paz da Ufopa/ICS/PCJ, em parceria com outras instituições públicas, fomenta a construção e institucionalização de práticas judiciais e extrajudiciais de tratamento alternativo de conflitos inter-humanos em uma perspectiva respeitosa, democrática e afetuosa, com base no princípio da não violência, visando ao respeito e à efetivação dos Direitos Humanos, à restauração de pessoas e relações, bem como à construção de paz no município onde o Programa é desenvolvido.
Palavras-chave: conflitos, justiça, educação, comunidade, paz.
