JUSTIÇA RESTAURATIVA E A ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA AMAZÔNIA

Resumo

A violência é considerada como uma das maiores chagas que assolam a sociedade e que, apesar de ser sentida em níveis diferentes a depender das condições sociais, econômicas, históricas e culturais, atinge todas as nações indistintamente, sejam elas ricas ou pobres. Nesse sentido, ascenderam em solo nacional e internacional diversos mecanismos que objetivam a eliminação e/ou mitigação da cognominada cultura de violência, a estabelecer em seu lugar, então, uma cultura de paz. A justiça restaurativa constitui promissor tratamento de conflitualidades que muito difere dos mecanismos concorrenciais e retributivos em voga, vez que cria ambiência mais dialógica, democrática e consensual, sensível às necessidades e sofrimento humanos. Em virtude do caráter moldável que esta apresenta – aplicável que é aos diversos contextos socioculturais – a pesquisa-intervenção analisa passado, presente e perspectivas da lente restaurativa em cenários de conflitualidades socioambientais na Amazônia, reconhecendo a complexidade que as territorialidades específicas possuem, notadamente, no que tange às disputas territoriais e étnico-raciais. De mais a mais, é assentada também a importância da extensão universitária enquanto trabalho que permite a vivência e interconexão entre o pesquisador e seu objeto de análise, fazendo referência sobejamente ao exemplar caso da Comunidade Quilombola Murumuru – Santarém-PA.

Palavras-chave: Amazônia; conflitos socioambientais; Direitos Humanos; Justiça Restaurativa.