Uma década da Política Nacional de Resíduos Sólidos?
DOI:
https://doi.org/10.30810/rcs.v4i8.1480Keywords:
A decade of the National Solid Waste Policy?Abstract
We present reflections and analyzes related to the implementation of the National Solid Waste Policy in Brazil, ten years after its publication. We list the policy's fundamental precepts, showing how much has been incorporated by the 5,570 Brazilian municipalities, in their management processes and socioenvironmental principles and good practices in the perspective of the proper destination of the waste, extinction of the dumps waste, implantation of sanitary landfills, especially the reduction, reuse and recycling and the implementation of reverse logistics. Another aspect is the socio-productive inclusion of waste pickers, according to articles 7 and 8 of the law, which determine the organization in recycling associations and cooperatives to integrate them in waste management. We show elements that will help researchers and scholars to subsidize their investigations, in relation to the advances and setbacks, regarding the precepts of the law, in order to point out what has been accomplished by the sectors and subjects involved in the integrated solid waste management process in the country.
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References
ABRELPE. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2018/2019. 2020.
Disponível em:file:///C:/Users/Valer/Documents/Documents/Artigos_Pareceres
_2019_2020/PanoramaAbrelpe_-2018_2019%20(1).pdf. Acessado em 01 de set.
ABRELPE. Panorama dos Resíduos Sólidos. Associação Brasileira de Empresas
de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. 2017. Disponível em:
<http://abrelpe.org.br/download-panorama-2017/>. Acesso em: 11 de ago. 2020.
BARRETO, Maurício L.; TEIXEIRA, Maria Glória. Dengue no Brasil: situação
epidemiológica e contribuições para uma agenda de pesquisa.
Estud. av., São Paulo, v. 22, n. 64, p. 53-72, Dez. 2008. Disponível
em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-
&lng=en&nrm=iso> . Acesso em: 11 de ago. 2020.
BASTOS, Valeria Pereira. Profissão: Catador. Um estudo do processo de construção
da identidade. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2014.
BASTOS, Valéria Pereira; FIGUEIREDO, Fábio Fonseca. Os desafios de efetivar
a política de resíduos sólidos brasileira. Revista de Estudios Brasileños, v.
, n. 10, p. 53-69, 2018. Disponível em <https://revistas.usal.es/index.php/2386-
/article/view/reb20185105369/19810>. Acesso em: 01 de set. 2020.
BINNER, Erwin; QUINCHO, Leonor Carmen Méndez; KIYAN, Víctor Raúl Miyashiro.
Gestión de residuos sólidos municipales en el Perú y en Austria. Mitigación de
impactos ambientales en el clima y el agua. Lima: Fondo Editorial – UNALM, 2016.
BRASIL. Marco Regulatório de Saneamento - Lei 14026 de 15 de julho de 2020. Dispõe
sobre a atualização do marco regulatório de saneamento no Brasil. Brasília, 2020. Disponível
em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14026.htm>.
Acesso em: 01 de set. 2020.
BRASIL. Lei 12. 305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos
Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Diário Oficial da União. Brasília, 03 de agosto de 2010. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em:
de set. 2020.
CAMARA DOS DEPUTADOS. Ficha de tramitação. 2010. Disponível em:
<https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=15158>.
Acessado em 08 de maio de 2017.
CEMPRE. Informativo n. 157 – abril. 2020. 2020. Disponível em:
<http://cempre.org.br/cempre-informa/id/119/comunicado–funcionamento-da-coletaseletiva-
no-periodo-de-isolamento>. Acesso em: 01 de set. 2020.
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