As concepções de cultura, vida e humanidade em relação ao “infanticídio indígena” na aldeia Kamayurá
Palavras-chave:
Costumes, Consulta prévia, dignidade, significadosResumo
O artigo apresenta as variações geradas pelos significados de cultura, vida e humanidade em relação à prática do “infanticídio indígena”[1] na aldeia Kamayurá, localizada no Parque Indígena do Xingu/Mato Grosso (MT). A partir da análise de textos delimitados teoricamente acerca das perspectivas Kamayurá e ocidental de conceitos decorrentes dos ideais de dignidade norteadores de práticas tradicionais que, por vezes, são consideradas nocivas, foram desenvolvidas reflexões sobre os limites e/ou possibilidades de intervenções legislativas em usos e costumes, a fim de evidenciar, problematizar e proporcionar visibilidade ao saber Kamayurá, bem como garantir o direito à consulta prévia em casos de decisões que possam afetá-los diretamente.
[1] A expressão “infanticídio indígena” será utilizada neste artigo entre aspas, por se tratar de uma atribuição baseada na concepção ocidental do termo, porém, no caso em análise possui uma natureza jurídica distinta e um significado mais abrangente, como será demonstrado no decorrer da pesquisa.
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