ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DE COMUNIDADES INDÍGENAS DO BAIXO TAPAJÓS

Resumo

O presente trabalho teve como objetivo desenvolver atividades interdisciplinares de educação em direitos
humanos que, baseadas nos marcos teóricos da assessoria jurídica popular, promovam a capacitação para a defesa
dos direitos das comunidades indígenas do baixo Tapajós, identificar, por meio de parceria com o CITA- Conselho
Indígena Tapajós Arapiuns, como forma de aproximar o corpo discente da UFOPA da realidade dos povos indígenas do
Baixo Tapajós; levantar, junto aos povos envolvidos, as demandas por conhecimento de direitos que envolvem os
povos indígenas e sobre o funcionamento do Estado, de modo a dar instrumentos para que as comunidades indígenas
reivindiquem direitos. O trabalho foi desenvolvido junto as aldeias/ comunidades, e os Conselhos CITA (Conselho
Indígena Tapajós Arapiuns) e CIMB (Conselho Indígena Munduruku Belterra). Como trabalho, buscou-se proporcionar
um acervo de documentos para a pratica de discussão continua de Direitos Humanos e direitos Indígenas, em suas
comunidades elaborados pelos próprios moradores destes locais em parceria com o Núcleo de Assessoria Jurídica
Universitária Popular - NAJUP- UFOPA e outros que os interessados julgarem parceiros. O NAJUP, desde da sua
primeira reunião de apresentação 03 de outubro de 2017, quando se reuniu com as lideranças indígenas da grande
região do Baixo tapajós, no Centro Indígena Maíra, na Santarém-Cuiabá, vem de forma constante atuando junto com
os povos da região do baixo tapajós e outras regiões, na árdua batalha pela defesa de seus direitos que são violados. A
convenção 169 da OIT é basilar para nossas atividades. Neste contexto observa-se a importância da adoção de
medidas de manutenção para que estas atividades formação continue como meio de empoderamento, desses grupos
que embora tenham um conhecimento mínimo do direito técnico, executam de maneira admirável o direito em todas
as esferas nas suas comunidades. Mesmo que à sua maneira, o cidadão que obtém as informações sobre os seus
direitos pode utilizá-las como uma ferramenta para a sua defesa e do coletivo.

Palavras-chave: direitos Indígenas; convenção 169 da OIT; educação em direitos humanos.