APOIO AO PLANO DE SALVAGUARDA DO MODO DE FAZER CUIAS NO BAIXO AMAZONAS: EXPLORANDO OS INSTITUTOS DE PATRIMÔNIO IMATERIAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Resumo

O objetivo deste trabalho foi apoiar a implementação do plano de salvaguarda do Modo de Fazer Cuias no Baixo Amazonas, que foi registrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio cultural do Brasil em 2015. No escopo da política federal para o patrimônio imaterial, o plano de salvaguarda constitui um instrumento para a valorização e a promoção dos bens registrados cuja continuidade ou integridade estejam ameaçadas. Trata-se de um projeto que deve envolver um conjunto variado de atores, objetos e recursos para assegurar condições de produção e reprodução de um bem cultural, impondo, por conseguinte, a salvaguarda dos direitos culturais de seus produtores e detentores. No caso do Modo de Fazer Cuias, o plano de salvaguarda foi formulado com a Associação das Artesãs Ribeirinhas de Santarém (Asarisan), considerando-se sua histórica atuação e notoriedade na produção em questão. Lidou com questões relativas ao mercado de artesanato como circuito em que transitam os objetos resultantes do saber-fazer, sem o qual a transmissão e a continuação desse saber-fazer ficam comprometidas. As principais atividades realizadas no projeto foram o Seminário do Plano de Salvaguarda, com a presença das artesãs da Asarisan e parceiros, além do Iphan, e resultou em proposições para 2016-2017; e reuniões trimestrais com representantes da Asarisan para debater dificuldades referentes a divulgação, gestão e capacitação de gestores da comercialização de cuias. Assim, o projeto ensejou a discussão da sustentabilidade econômica do artesanato de cuias, particularmente, levando à constatação das dificuldades de criação e consolidação de mercados qualificados de artesanato na região, por um lado, e da necessidade de exploração dos potenciais do instituto da marca coletiva Aíra (obtida em 2014 pela Asarisan), por outro. Permitiu concluir que a patrimonialização de um modo de fazer pode valorizar identidades coletivas e contribuir para a melhoria das condições objetivas e subjetivas de existência de um determinado grupo, mas que esses objetivos são continuamente mediados pelas relações de troca estabelecidas com outros grupos.

Palavras-chave: artesanato de cuias; Baixo Amazonas; patrimônio imaterial; propriedade intelectual.