A atuação dos conselheiros de educação para o fortalecimento da gestão democrática

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar a função e a atuação dos conselheiros de educação, visando o fortalecimento da gestão democrática da educação de um Sistema Municipal de Ensino (SME). Apresenta desde a institucionalização dos conselhos à atuação dos conselheiros, evidenciando os desafios para o acompanhamento da política educacional em um município na região sul da Bahia. A pesquisa foi desenvolvida numa perspectiva histórica e dialética, considerando a compreensão do universal e do particular, em uma relação do todo com as partes. No percurso metodológico utilizou-se da Pesquisa-Ação defendida por Thiollent (2011). Os resultados da pesquisa assinalam que há desafios aos conselheiros de educação na condução de sua função no órgão, como a necessidade de conhecimento da lei e, portanto, de estudo da legislação educacional nacional e local. Ações conjuntas entre os conselhos de educação podem auxiliar a formação de conselheiros e a publicização das funções dos conselhos municipais de educação.