O LUGAR DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NOS PROJETOS POLITICO-PEDAGÓGICOS DE DUAS ESCOLAS PARAENSES

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24065/2237-9460.2021v11n1ID1533

Palavras-chave:

Escola Básica, Educação das Relações Étnico-Raciais, Projeto Político-Pedagógico, Currículo

Resumo

O objetivo deste artigo, é analisar o lugar da Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) nos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) de duas escolas paraenses, com base em seus documentos escolares, PPPs e do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) de uma delas. Recorremos a Bardin (2016) para a categorização dessa empiria. Acionamos Veiga (2003) para a ponderação sobre Projeto Político-Pedagógico; e sua implementação em Gomes (2012). Para a ERER e a escola, recorremos a Coelho e Coelho (2013, 2018). Concluímos que o trabalho realizado por ambas as escolas possibilita, ainda que de forma pontual, uma discussão junto aos discentes, com vistas à problematização da identidade, racismo e discriminação, embora não reflita a institucionalidade e a implementação da ERER nos documentos escolares.

 

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Biografia do Autor

Wilma de Nazaré Baía Coelho , niversidade Federal do Pará

Doutora em Educação (UFRN). Professora Associada IV da Universidade Federal do Pará – UFPA – Belém – Pará – Brasil. Professora dos Programas de Pós-Graduação em Educação em rede na Amazônia (EDUCANORTE) Educação em Ciências e Matemáticas (PPGCEM/UFPA) e Educação em Currículo e Gestão da Escola Básica (PPEB/UFPA). Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Formação de Professores e Relações Étnico-Raciais (NEAB/GERA/UFPA). Bolsista de Produtividade em Pesquisa 1D do CNPq. ORCID iD: https://orcid.org/0000-0001-8679-809X. E-mail: wilmacoelho@yahoo.com.br

Kátia Evangelista Regis, Universidade Federal do Maranhã

Doutora em Educação (PUC-SP). Professora Associada II da Universidade Federal do Maranhão – UFMA – São Luís – Maranhão – Brasil. Pesquisadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (UFMA) e Núcleo Interdisciplinar em Estudos Afro-Brasileiros (UFMA). ORCID iD: https://orcid.org/0000-0002-4104-1963. E-mail: katia_educ@yahoo.com.br

Carlos Aldemir Farias da Silva, Universidade Federal do Pará

Doutor em Ciências Sociais - Antropologia (PUC-SP). Professor da Universidade Federal do Pará – UFPA – Belém – Pará – Brasil. Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemáticas (PPGCEM/UFPA). Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Formação de Professores e Relações Étnico-Raciais (NEAB/GERA/UFPA). ORCID iD: https://orcid.org/0000-0001-5463-1316. E-mail: carlosfarias1@gmail.com.br

Referências

ALMEIDA, S. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. Brasília: MEC/CNE/CEB, 2012a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11963-rceb008-12-pdf&category_slug=novembro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 15 fev. 2021

BRASIL. Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 30 ago. 2012b.

BRASIL. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: MEC/SEPPIR, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 15 fev. 2021

BRASIL. Lei n. 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União, Brasília, 11 mar. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 15 fev. 2021

BRASIL. Programa Ética e Cidadania: construindo valores na escola e na sociedade - relações étnico-raciais na escola e de gênero. Brasília: SEB/MEC, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Etica/1_rel_etica.pdf. Acesso em: 30 jan. 2020.

BRASIL. Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília: MEC/SECAD, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/orientacoes_etnicoraciais.pdf. Acesso em: 01 dez. 2020.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: MEC/SEPPIR, 2004. Disponível em: http://www.uel.br/projetos/leafro/pages/arquivos/DCN-s%20-%20Educacao%20das%20Relacoes%20Etnico-Raciais.pdf. Acesso em: 15 fev. 2021.

BRASIL. Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 10 jan. 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm#:~:text=L10639&text=LEI%20No%2010.639%2C%20DE%209%20DE%20JANEIRO%20DE%202003.&text=Altera%20a%20Lei%20no,%22%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 15 fev. 2021

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez.1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 15 fev. 2021

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2016.

BENTO, M. A. S. (Org.). Educação infantil, igualdade racial e diversidade: aspectos políticos, jurídicos, conceituais. São Paulo: CEERT, 2012. Disponível em: www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/cadernos_pedagogicos/edinf_igualdade.pdf. Acesso em: 30 nov. 2020.

BRANDÃO, C. R. O que é educação? 43. ed. São Paulo: Brasiliense, 2004 (Coleção Primeiros Passos).

CANÁRIO, R. O que é a escola? Um “olhar” sociológico. Porto: Porto Editora, 2005.

CAVALLEIRO, E. Racismo e Anti-racismo na Educação: repensando nossa escola. São Paulo: Selo Negro Edições, 2001.

CARREIRA, D.; SOUZA, A. L. S. Indicadores da qualidade na educação: relações raciais na escola. São Paulo: Ação Educativa, 2013. Disponível em: http://www.acaoeducativa.org.br/relacoesraciais/wp-content/uploads/2013/12/IndicadoresRR_vf.pdf. Acesso em: 14 ago. 2020.

COELHO, W. de N. B. Formação de professores e relações étnico-raciais (2003-2014): produção em teses, dissertações e artigos. Educar em Revista, Curitiba, v. 34, n. 69, p. 97-122, mai./jun. 2018. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/57233. Acesso em:11 nov. 2020.

COELHO, W. de N. B.; COELHO, M. Cr. Os conteúdos étnico-raciais na educação brasileira: práticas em curso. Educar em Revista, v. 29, n. 47, p. 67-84, jan./mar. 2013. Disponível em: https://bityli.com/UsGwL. Acesso em: 1 nov. 2020.

COELHO, M. C.r; COELHO, W. de N. B. As licenciaturas em história e a lei 10.639/03: percursos de formação para o trato com a diferença? Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, p. 1-39, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/edur/v34/1982-6621-edur-34-e192224.pdf. Acesso em: 12 nov. 2020.

GÁRCIA, J. C. Afroepistemología y pedagogíacimarrona. In: MIRANDA, C. M. et al. Editado por Rosa Campoalegre Septien. Afrodescendencias: voces en resistencia en homenaje al Centenario de Nelson Mandela. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO, 2018, p. 59-70. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/se/20180712070816/Afrodescendencias.pdf. Acesso em: 01 abr. 2020.

GOMES, N. L. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.

GOMES, N. L. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem Fronteiras, v.12, n. 1, jan./abr., p. 98-109, 2012. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol12iss1articles/gomes.pdf. Acesso em: 20 set. 2019.

GOMES, N. L.; JESUS, R. E. de. As práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva de Lei 10.639/2003: desafios para a política educacional e indagações para a pesquisa. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 47, p. 19-33, jan./mar. 2013.

IBGE. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE/Coordenação de População e Indicadores Sociais, 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101678.pdf Acesso em: 03 mar. 2020.

OLIVEIRA, I. B. de. Currículo e processos de aprendizagem ensino: políticas práticas educacionais cotidianas. Currículo sem Fronteiras, v. 13, n. 3, p. 375-391, set./dez., 2013. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol13iss3articles/oliveira.pdf. Acesso em: 15 fev. 2021.

OLIVEIRA, R. P. de. A Constituição de 1988 e o Direito à Educação. Anped, Rio de Janeiro, 14 mai. 2018. Disponível em: http://www.anped.org.br/news/constituicao-de-1988-e-o-direito-educacao-por-romualdo-portela-de-oliveira-feusp. Acesso em: 11 nov. 2020.

RINCÓN, J. E. G. Interculturalidade e racismo no centro-periferia do circuito: contribuição crítica na perspectiva da negritude. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), [S.l.], v. 10, n. 26, p. 27-56, out. 2018. ISSN 2177-2770. Disponível em: http://www.abpnrevista.org.br/revista/index.php/revistaabpn1/article/view/636. Acesso em: 16 ago. 2019.

SANTOMÉ, J. T. Justicia curricular y laurgencia de volver a repensar elcurrículum escolar. Intervención el Coloquio: Curriculum – Sociedad: Voces, Tensiones y Perspectivas. México DF, v. 11, 12, 13 y 14 de Octubre de 2016. Disponível em: https://jurjotorres.com/?p=5127 Acesso em: 20 dez. 2018.

SANTOS, B. de S. Direitos humanos, democracia e desenvolvimento. In: SANTOS, B. de S.; CHAUÍ, M. Direitos humanos, democracia e desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2013, p. 41-133.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 1º Caderno Pedagógico Educação e Diversidade: Implantação e implementação das leis nº 11.645/08, nº 10.639/03, nº 11.525/07 e nº 9.795/99 na educação básica e modalidades de ensino. Santa Catarina: DIOESC, 2016. Disponível em: OP_7774 ADP_02677 Caderno Pedagógico - Educação e... www.sed.sc.gov.br › documentos › file (google.com.br). Acesso em: 30 nov. 2020.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ. Gestão Escolar para a Educação das Relações Étnico-raciais, de gênero e diversidade sexual. Unidade 1 – Educação das Relações Étnico-raciais: histórico, fundamentos e exclusão da população negra. Curitiba, PR: SEDUC, 2018. Disponível em: http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/gestao_em_foco/diversidade_unidade1.pdf. Acesso em: 30 nov. 2020.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. Construindo as Relações Étnico-raciais: projeto com sugestão de ações para construir as relações étnico-raciais na escola. Rio Branco-AC: SEE, 2020. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/15KmrkyXKg4U_6uLDg_tSec8I54DhL6G/view?ts=5fc54e53. Acesso em: 29 nov. 2020.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Currículo da Cidade: povos indígenas - orientações pedagógicas. São Paulo: SME/COPED, 2019. Disponível em: https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/Portals/1/Files/53254.pdf. Acesso em: 30 nov. 2020.

SILVA, J. B. A. da; CERVI, G. M. Docentes de escolas públicas diante de práticas discriminatórias no cotidiano escolar. Revista Teias. v. 21, ago. 2020. Edição Especial. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/42171. Acesso em: 15 fev. 2021.

SILVA, J. B. da; SILVA, E. F. da; SILVA, E. J. L. da. Educação e diferença: diálogos e perspectivas. Roteiro, Joaçaba, v. 44, n. 2, p. 1-6, mai./ago. 2019. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/21524 Acesso em: 27 nov. 2020.

SILVA; P. V. B.; REGIS, K.; MIRANDA, S. Educação das Relações Étnico-raciais no Brasil 1994-2014: síntese das pesquisas. In: SILVA; P. V. B.; REGIS, K.; MIRANDA, S. (Orgs.). Educação e Relações Étnico-Raciais: o Estado da Arte. Curitiba: NEAB-UFPR, 2018. p. 651-669. Disponível em: https://www.membros.abpn.org.br>. Acesso em: 20 ago. 2019.

SILVA, P. B. G. e. Aprender, ensinar e relações étnico-raciais no Brasil. Revista Educação, Porto Alegre, ano XXX, n. 3, p. 63, set./dez. 2007. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/2745/2092. Acesso em: 15 fev. 2021.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Plano de Desenvolvimento Institucional 2016-2025. Belém: UFPA, 2016. Disponível em: https://portal.ufpa.br/images/docs/PDI_2016-2025.pdf. Acesso em: 15 fev. 2021.

VEIGA, I. P. A. Inovações e projeto político-pedagógico: uma relação regulatória ou emancipatória? Cadernos Cedes, Campinas, v. 23, n. 61, p. 267-281, dez. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ccedes/v23n61/a02v2361.pdf. Acesso em: 11 nov. 2020.

WALSH, C. Interculturalidad crítica y educación intercultural. In: VIANA, J.; TAPIA, L.; WALSH, C. Construyendo Interculturalidad Crítica. La Paz: Instituto Internacional de Integración del Convenio Andrés Bello, 2010, p. 75-96. Disponível em: https://pt.slideshare.net/tiagovarges/construyendo-la-interculturalidad-crtica. Acesso em: 20 abr. 2020.

ZIVIANI, D. C. das G. A cor das palavras: Alfabetização de crianças negras entre o estigma e a transformação. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2012. p. 15-26.

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Publicado

2021-03-19

Como Citar

BAÍA COELHO , W. de N. .; EVANGELISTA REGIS, K. .; FARIAS DA SILVA, C. A. . O LUGAR DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NOS PROJETOS POLITICO-PEDAGÓGICOS DE DUAS ESCOLAS PARAENSES. Revista Exitus, [S. l.], v. 11, n. 1, p. e020129, 2021. DOI: 10.24065/2237-9460.2021v11n1ID1533. Disponível em: https://portaldeperiodicos.ufopa.edu.br/index.php/revistaexitus/article/view/1533. Acesso em: 7 jul. 2024.

Edição

v. 11 (2021)

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