A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS DA AMAZÔNIA: o Pacto Universitário e as iniciativas institucionais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24065/2237-9460.2015v1n1ID1549

Palavras-chave:

Educação em Direitos Humanos, Pacto Universitário, Universidade Pública

Resumo

Este artigo apresenta a politíca de Educação em Direitos Humanos (EDH), no âmbito da educação superior, e algumas estratégias de efetividade nas universidades, pertencentes à Amazônia brasileira.  A pesquisa parte da problemática sobre quais ações, em EDH, tornaram-se possíveis concretizar nas instituições superiores de natureza pública federal, especificamente nos eixos: institucionalização, ações afirmativas, núcleos, coletivos, cátedras e observatórios. É uma pesquisa documental, cuja base de análise é o Relatório sintético de iniciativas do Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos, consolidado pelo Ministério da Educação, em 2018. Os resultados apontam que, embora seja um rol exemplificativo de ações em EDH, houve avanços institucionalizados, especialmente em relação à diversidade social amazônica, que podem ser replicados e que possuem um efeito de capilaridade na comunidade universitária, mas que é necessário maior troca de experiências entre as IES, para consolidação em rede.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Helena Cristina Guimarães Queiroz Simões, Universidade Federal do Amapá

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Professora Adjunta da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Líder do Grupo de Pesquisa Estudos em Direitos Humanos, Educação e Sociedade (EDHUCAS). Membro da Clínica de Direitos Humanos da UNIFAP.

Jemina de Araújo Moraes Andrade, Instituto Federal do Amapá

Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia (PGEDA).  Professora do Instituto Federal do Amapá (IFAP). Membro do Grupo de Pesquisa Estudos em Direitos Humanos, Educação e Sociedade (EDHUCAS).

Ilma de Andrade Barleta, Universidade Federal do Amapá

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professora Adjunta da Universidade Federal do Amapá. Vice-líder do Grupo de Pesquisa Marxismo, trabalho e política educacional (GEMTE).

Referências

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BRASIL. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. – Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério dos Direitos Humanos, UNESCO, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/educacao-em-direitos-humanos/DIAGRMAOPNEDH.pdf. Acesso em: 10 de jan. 2021.

BRASIL. Resolução CNE/CP 1, de 30 de maio de 2012. Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Diário Oficial da União, Brasília, 31 de maio de 2012 – Seção 1 – p. 48. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rcp001_12.pdf. Acesso em: 05 jan. 2021.

BRASIL. Parecer CNE/CP nº 8/2012, aprovado em 6 de março de 2012 - Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/escola-de-gestores-da-educacao-basica/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/17631-2012-pareceres-do-conselho-pleno. Acesso em: 20 fev. 2021.

BRASIL. Medida Provisória n. 870, de 1º de janeiro de 2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Diário Oficial da União, Brasília, 01/01/2019 | Seção: 1 - Edição Especial | Página: 1-13. Disponivel em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/57510830/do1esp-2019-01-01-medida-provisoria-n-870-de-1-de-janeiro-de-2019-57510692. Acesso em: 19 fev. 2021.

BRITO, C. de S.; GUIMARÃES, A. R. A expansão da educação superior e a desigualdade regional brasileira: uma análise nos marcos dos planos nacionais de educação. ECCOS Revista Científica. Dossiê temático: políticas de educação superior (2017). Disponível em: < https://www.redalyc.org/jatsRepo/715/71553908003/html/index.html>. Acesso em: 02 fev. 2021.

CASA BRASIL ÁFRICA (CBA) - Pró-Reitora de relações internacionais da UFPA. Novo diretor da casa brasil-áfrica reúne-se com estudantes nesta sexta-feira, 2013. Disponível em: http://casaafricabrasil.blogspot.com/2013/10/novo-diretor-da-casa-brasil-africa.html. Acesso em: 18 fev. 2021.

CURY, C. R. J. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa, n. 116, p. 245-262, julho/ 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/cp/n116/14405.pdf. Acesso em: 5 jul. 2020.

DAMASCENO, A.; SANTOS, É. A educação como direito humano na Amazônia brasileira no contexto do novo plano nacional de educação. IV Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação / VII Congresso Luso Brasileiro de Política e Administração da Educação dias 14, 15 e 16 de abril de 2014, Porto, Portugal. Anais [...]. Disponível em: https://anpae.org.br/IBERO_AMERICANO_IV/GT5/GT5_Comunicacao/AlbertoDamasceno_GT5_integral.pdf. Acesso em: 19 fev. 2021.

FÁVERO, M. de L. de A. Da cátedra Universitária ao Departamento: subsídios para discussão. In: 23ª Reunião Anual da ANPEd, 2000, Caxambú-MG. Anais da da 23ª Reunão da ANPEd, 2000. Disponível em: http://23reuniao.anped.org.br/textos/1118t.PDF. Acesso em: 14 fev. 2021.

FERREIRA, A. de M. S.; COELHO, W. de N. B. Ações dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (NEABS) institucionalizados dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia (IFETS) no período de 2006 a 2017. Revista Exitus, Santarém/PA, Vol. 9, N° 5, p. 215 - 242, Edição Especial 2019. ISSN 2237-9460. Disponível em: http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/view/1106/597. Acesso em: 18 de fev. 2021.

FLORES, J. H. A (re)invenção dos direitos humanos. Tradução Carlos Roberto Diogo Garcia; Antonio Henrique Graciano Suxberger; Jefferson Aparecido Dias. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2009.

HELLMANN, G. J. O Observatório Regional como ferramenta de gestão nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: o caso do Instituto Federal do Paraná. Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional. Blumenau. V. 2. p. 153-185. Jun. 2015. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/279172042_O_Observatorio_Regional_como_ferramenta_de_gestao_nos_Institutos_Federais_de_Educacao_Ciencia_e_Tecnologia_o_caso_do_Instituto_Federal_do_Parana. Acesso em: 10 fev. 2021.

MCCOWAN, T. O direito humano à aprendizagem e a aprendizagem dos direitos humanos. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 55, p. 25-46, jan./mar. 2015. Editora UFPR. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/er/n55/0101-4358-er-55-00025.pdf. Acesso em: 10 de jan. 2021.

MINTO, L. W. Educação superior no PNE (2014-2024): apontamentos sobre as relações público-privadas. Revista Brasileira de Educação v. 23 e 230011, ano 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbedu/v23/1809-449X-rbedu-23-e230011.pdf. Acesso em: 05 de dez. 2020.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO [MEC]. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira [INEP]. Sinopse Estatística da Educação Superior 2019. Brasília: INEP, 2019. Disponível em: http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior. Acesso em: 13 jan. 2020.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Encontro debate ações do primeiro ano do pacto universitário. 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/42111. Acesso em: 11 jan. 2021.

OLIVEIRA, O. F. de. Intelectualidade negra e ações afirmativas no ensino superior: considerações sobre os núcleos de estudos afro-brasileiros. In: VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORES/AS NEGROS/AS. COPENE. Anais [...]. UFPA – BELÉM – PARÁ – 29 de julho a 02 de agosto de 2014. Disponível em: https://998dd9a3-334b-44a6-a181-f9a4f97d5cf9.filesusr.com/ugd/45f7dd_8c0b534830b44fb3b647bd067b5951e7.pdf. Acesso em: 18 de fev de 2021.

PEREZ, O. C.; SOUZA, B. M. Coletivos universitários e o discurso de afastamento da política parlamentar. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 46, e217820, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ep/v46/1517-9702-ep-46-e217820.pdf. Acesso em: 18 fev. 2021.

UFOPA. Pró-Reitoria da Cultura, Comunidade e Extensão (PROCCE). Núcleo De Administração, Desenvolvimento E Sociedade Na Amazônia (N+ADESA), 2019. Disponivel em http://www.ufopa.edu.br/procce/em-atividade-2/nucleo-de-administracao-desenvolvimento-e-sociedade-na-amazonia-nadesa/. Acesso em: 16 fev. 2021.

VIOLA, S. E. A. Políticas de Educação em Direitos Humanos. In: SILVA, A. M. Monteiro; TAVARES, Celma (org.). Políticas e fundamentos da educação em direitos humanos. São Paulo: Cortez, 2010.

VIOLA, S. E. A. A Educação Superior: compromisso com os direitos humanos. In: SILVA, A. M. M. (org.). Educação superior: espaço de formação em direitos humanos. São Paulo: Cortez, 2013. (Coleção em direitos humanos).

UNIFAP. Observatório da Democracia, Direitos Humanos e Políticas Públicas. [2020]. Disponivel em: http://observatoriodh.com.br/?page_id=179. Acesso em: 18 fev. 2021.

Downloads

Publicado

2021-04-26

Como Citar

GUIMARÃES QUEIROZ SIMÕES, H. C. .; DE ARAÚJO MORAES ANDRADE, J. .; DE ANDRADE BARLETA, I. . A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS DA AMAZÔNIA: o Pacto Universitário e as iniciativas institucionais . Revista Exitus, [S. l.], v. 11, n. 1, p. e020141, 2021. DOI: 10.24065/2237-9460.2015v1n1ID1549. Disponível em: https://portaldeperiodicos.ufopa.edu.br/index.php/revistaexitus/article/view/1549. Acesso em: 24 nov. 2024.

Edição

v. 11 (2021)

Seção

Dossiê

Licença

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License. Declaro que o trabalho apresentado é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Assim, concordo que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva da Editora da Revista Exitus, sendo vedada qualquer reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou meio de divulgação impresso ou eletrônico, sem ser citada a fonte. Declaro, ainda, estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorais (Nº 9.610, de 19/02/1998).