PARCERIAS NA EDUCAÇÃO: distintos percursos traçados para a privatização do conteúdo da escola básica
DOI:
https://doi.org/10.24065/2237-9460.2022v12n1ID1742Palavras-chave:
Políticas educacionais., Educação Básica., Privatização na educação.Resumo
A ampliação de pesquisas que abordam parcerias estabelecidas no campo educacional denota a proliferação de iniciativas que colaboram com a privatização do conteúdo da educação na realidade brasileira. Neste estudo, por meio de uma pesquisa documental problematizada a partir do método analítico-hermenêutico, discute-se o cenário a partir do qual parcerias entre grupos privados e filantrópicos e instituições públicas se efetivam no país, apresentando três materializações, por grupos distintos e movimentos diversos, que explicitam esses processos que têm como objetivo a apropriação e a redefinição do conteúdo da educação. Dividida em duas seções, para além de considerações iniciais e finais, este artigo apresenta elementos que contextualizam e buscam explicar a absorção, pelas escolas e suas respectivas mantenedoras, de projetos gestados fora de sua esfera de deliberação. Em seguida, apresenta três propostas distintas, que percorrem trajetórias diferentes, e que ilustram o contexto discutido: o Programa a União Faz a Vida, o Prêmio Educador Nota 10 e o Programa Escola Melhor – Sociedade Melhor. A partir do exposto, compreendem-se os processos que favorecem esses movimentos e tornam a escola um espaço de apropriação de concepções, valores e práticas mercadológicas, que afastam essa instituição da promoção do bem comum e da universalização de processos formativos pautados pela qualidade e pela equidade sociais.
Downloads
Referências
BALL, S. J. Educação Global S. A.: Novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa: UEPG, 2014.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias [...]. Brasília, DF, nov., 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm. Acesso em: 07 out. 2021.
FÁVERO, A. A.; TONIETO, C.; CONSÁLTER, E. Eficácia ou proselitismo? A escola sob os ditames do gerencialismo empresarial. In: FÁVERO, A. A.; TONIETO, C.; CONSÁLTER, E. Leituras sobre educação e neoliberalismo. Curitiba: CRV, 2020. p. 27-40.
FERNANDES, F. A revolução burguesa no Brasil. São Paulo: Globo, 2006.
FILGUEIRAS, F. Indo além do gerencial: a agenda de governança democrática e a mudança silenciada no Brasil. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 1, n. 52, p. 71-88, jan./fev., 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rap/v52n1/1982-3134-rap-52-01-71.pdf. Acesso em: 02 jun. 2021.
FRIGOTTO, G. Os circuitos da história e o balanço da educação no Brasil na primeira década do século XXI. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 46, p. 235-274, jan./abr., 2011.
HARVEY, D. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2014.
HYPOLITO, A. M. BNCC, Agenda Global e Formação Docente. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 187-201, jan./mai., 2019. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/995. Acesso em: 21 set. 2021.
LAVAL, C. A Escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo: Boitempo, 2019.
LIBÂNEO, J. C. Finalidades educativas escolares em disputa: políticas educacionais, currículo e didática. Youtube, 29 set. 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=tCVGySI2aus. Acesso em: 17 out. 2021.
MACEDO, E. F. de. Fazendo a Base virar realidade: competências e o germe da comparação. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 39-58, jan./mai., 2019. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/967. Acesso em: 02 jun. 2021.
MINAYO, M. C. S. Técnicas de análise do material qualitativo. IN: MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento - Pesquisa Qualitativa em Saúde. São Paulo: Hucitec Editora, 2014.
PEREIRA, J. N.; EVANGELISTA, O. Quando o capital educa o educador: BNCC, Nova Escola e Lemann. Movimento - Revista de Educação, Niterói, n. 10, p. 65-90, jan./jun., 2019. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistamovimento/article/view/32664. Acesso em: 16 jun. 2021.
PERONI, V. Implicações da relação público-privado para a democratização da educação no Brasil In: PERONI, V. (Org.). Diálogos sobre as redefinições das fronteiras entre o público e o privado: implicações para a democratização da educação. São Leopoldo: Oikos, 2015. p. 15-34.
PORTELA JÚNIOR, A. Florestan Fernandes e o conceito de patrimonialismo na compreensão do Brasil. Plural, São Paulo, v.19.2, 2012, p. 9-27. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/plural/article/view/74433. Acesso em: 02 jun. 2021.
PRÊMIO EDUCADOR NOTA 10. O maior e mais importante Prêmio da Educação Básica brasileira. Disponível em: https://premioeducadornota10.org/. Acesso em: 06 jun. 2021.
PROGRAMA A UNIÃO FAZ A VIDA. Disponível em: https://auniaofazavida.com.br/. Acesso em: 20 out. 2021.
RIKOWSKI, G. Privatização em educação e formas de mercadoria. Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 21, p. 393-413, jul./dez., 2017. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/810/0. Acesso em: 15 mai. 2021.
RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 14.734, de 15 de setembro de 2015. Institui o Programa Estadual Escola Melhor: Sociedade Melhor. Diário Oficial do Estado nº 177, de 16 de setembro de 2015.
SILVA, M. A. da. Qualidade social da educação pública: algumas aproximações. Caderno CEDES, Campinas, v. 29, n. 78, mai./ago., 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/9dskHZ5yhjhYbXfGNNvm4VK/?lang=pt#. Acesso em: 06 jun. 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Renata Cecilia Estormovski, Rosimar Serena Siqueira Esquinsani
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License. Declaro que o trabalho apresentado é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Assim, concordo que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva da Editora da Revista Exitus, sendo vedada qualquer reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou meio de divulgação impresso ou eletrônico, sem ser citada a fonte. Declaro, ainda, estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorais (Nº 9.610, de 19/02/1998).