AVALIAÇÕES EXTERNAS E EM LARGA ESCALA NO CONTEXTO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO ESTADO DE GOIÁS
DOI:
https://doi.org/10.24065/2237-9460.2022v12n1ID1752Palavras-chave:
: Políticas de avaliações externas e em larga escala., Qualidade educacional., Gererncialismo.Resumo
O presente artigo apresenta os resultados de uma pesquisa que analisa os impactos do gerencialismo na política educacional do Estado de Goiás. No âmbito micro (estado), escrutina aspectos determinantes da (des)qualificação do ensino público e sua relação com as políticas educacionais norteadas por orientações de organismos multilaterais (macro). Investiga qual o conceito de qualidade perpassa o discurso oficial e como tal conceito está vinculado aos resultados de desempenho produzidos pelas avaliações externas e em larga escala. A pesquisa de abordagem qualitativa do tipo bibliográfica e documental, aporta-se no referenciais de (AFONSO, 2009, 2012; LIBÂNEO, 2018; FREITAS, 2012, 2018; BALL, 2002), elegendo ainda como corpus de análise os documentos do Banco Mundial, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado de Educação de Goiás e sites oficiais da atual gestão deste estado. Após a revisão de literatura, conclui-se que os resultados das avaliações externas e em larga escala têm sido usados como meio de controle e regulação das escolas e professores, por meio de prêmios e sanções e têm tido um efeito contrário ao que o discurso oficial têm propalado, promovendo uma desqualificação da educação. É possível, no entanto, uma ação contra hegemônica, já que “as escolas também fazem políticas” e que os professores são tanto “sujeitos como atores dessas políticas”, logo eles não apenas implementam, mas, também, as reconfiguram e as transformam no contexto da sala de aula.
Downloads
Referências
AFONSO, A. J. Avaliação Educacional. Regulação e emancipação. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2009.
AFONSO, Almerindo J. Para uma Concetualização Alternativa de Accountability em Educação. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 471-484, abr/jun. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/VPqPJDyyZ5qBRKWVfZfDQ3m/abstract/?lang=pt Acesso em: 12 de março de 2016.
AFONSO, A. J. Estado, políticas educacionais e obsessão avaliativa. Contrapontos, Itajaí, v. 7, n. 1, p. 11-22, jan./abr. 2007. Disponível em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rc/article/view/888. Acesso em: 15 de abril de 2016.
BALL, S. Diretrizes Políticas Globais e Relações Políticas Locais em Educação. Revista Currículo sem Fronteira, Rio de Janeiro, vol. 1, n. 2, p. 99-116, jul/dez de 2001. Disponível em: https://gestaoeducacaoespecial.ufes.br/sites/gestaoeducacaoespecial.ufes.br/files/field/anexo/ball.pdf. Acesso em: 19 maio 2021.
BALL, S. J. Reformar escolas/reformar professores e os terrores da performatividade. Revista Portuguesa da Educação. v.15, n.2, p. 3-23, 2002. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/374/37415201.pdf. Acesso em: 29 junnho de 2021.
BALL, S. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de Pesquisa, v. 35, n. 126, p. 539-564, 2005. Disponíve em: https://www.scielo.br/j/cp/a/sHk4rDpr4CQ7gb3XhR4mDwL/abstract/?lang=pt. Acesso em: 19 de maio de 2021.
BALL, S. Novos Estados, nova governança e nova política educacional. In: APPLE, M. W; BALL, S. J.; GANDIN, L. A. (Orgs). Sociologia da Educação: análise internacional. Tradução de Cristina Monteiro. Porto Alegre: Penso, 2013. p. 177-189.
BALL, S. J.; MAGUIRE, M.; BRAUN, A. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Tradução de Janete Bridon. Ponta Grossa: UEPG, 2016.
BANCO MUNDIAL. Learning for all: Investing in people’s knowledge and skills to
promote development. Washington, D.C.: World Bank, 2011.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano Decenal de Educação para todos, Brasília: MEC, 1993.
CAMPBELL, D. Assessing the impact of planned social change. 1976. Disponível em: http://portals.wi.wur.nl/fi les/docs/ppme/Assessing_impact_of_planned_social_ change1.pdf Acesso em: 27 de julho de 2020
CASASSUS, J. Uma nota crítica sobre a avaliação estandardizada: a perda de qualidade e a segmentação social. Sísifo, v.9, p. 71-79, 2009. Disponível em: http://sisifo.ie.ulisboa.pt/index.php/sisifo/article/viewFile/149/253. Acesso em: 20 jun. 2021.
CÓSSIO, M. F.; OLIVEIRA, A. C.; SOUZA, A. A. Gerencialismo e avaliação em larga escala: novos modos de regulação da educação básica. Revista Educação: Teoria e Prática, Rio Claro, vol. 24, n.47, p. 137-155, Set/Dez. 2014. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/download/7920/6461/. Acesso em: 12 de junho de 2021.
DAVID, C.M. Política educacional brasileira e sua dimensão social: verso e reverso. In: DAVID, C. M. et.al (Orgs). Desafios contemporâneos na educação. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015
DURHAM, E. R. Estrutura irracional e perdulária. Folha de São Paulo, São Paulo, 21 de maio de 1994. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1994/5/21/painel/1.html. Acesso em: 27 jul. de 2020
FREITAS, L.C. Qualidade negociada: avaliação e contra-regulação na escola pública. Educação e Sociedade, Campinas, v. 26, n. 92, p. 911-933, out. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/dRvdK8ZQCFhC5D7Fwj6hGDK/abstract/?lang=pt. Acesso em: 27 setembro de 2016.
FREITAS, L. C. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério a destruição do sistema público de educação Educação e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr/jun. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/PMP4Lw4BRRX4k8q9W7xKxVy/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 5 julho de 2016
FREITAS, L. C. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018
GENTILI, P. A falsificação do consenso: simulacro e imposição na reforma educacional do neoliberalismo. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1998.
GENTILI, P. (Org). Pedagogia da exclusão. Crítica ao neoliberalismo em educação. 9 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
GOIAS. SEDUC. Pacto pela Educação: um futuro melhor exige mudanças. 2011. Disponível em: http://www.seduc.go.gov.br/especiais/pactopelaeducacao/. Acesso em: 14 de mar. 2016.
GOIÁS, SAEGO. Secretaria de Estado da Educação. Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Educação, CAEd. Juiz de Fora. v. 1, jan./dez. 2011.
GOIÁS. Plano de Governo. CAIADO: um plano de governo para mudar Goiás – proposta para o diálogo. Disponível em: https://www.caiado25.com.br/uploads/arquivos/Plano%20Caiado%2025%20digital.pdf.Acesso em: 06 de outubro de 2021.
HYPÓLITO, A. M. Reorganização gerencialista da escola e do trabalho docente. Revista Educação: teoria e prática, Rio Claro, vol. 21, n. 38, p. 59-68, out/dez de 2011. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/5265. Acesso em: 16 de julho de 2016.
IMBERNÓN, F. Qualidade do ensino e formação do professorado: uma mudança necessária. São Paulo: Cortez, 2016.
LIBÂNEO, J. C. Considerações críticas sobre o documento “Diretrizes do pacto pela educação”: reforma educacional goiana – setembro de 2011. Documento apresentado pelo Sintego. Disponível em: http://sintego.org.br/midias/banners/13122013082557.pdf. Acesso em: 24 junho de 2021.
LIBÂNEO, J. C. Políticas educacionais neoliberais e escola: uma qualidade de educação restrita e restritiva. In: LIBÂNEO, J.C; FREITAS, R. A. M. M. (Orgs). Políticas educacionais neoliberais e escola pública: uma qualidade restrita de educação escolar, Goiânia Editora Espaço Acadêmico, 2018. p. 44-87
LIBÂNEO, J. C.; FREITAS, R. A. M. M. A pesquisa: repercussões de políticas educacionais na escola e na sala de aula. In: LIBÂNEO, J.C; FREITAS, R. A. M. M. (Orgs). Políticas educacionais neoliberais e escola pública: uma qualidade restrita de educação escolar, Goiânia : Editora Espaço Acadêmico, 2018. p. 22-43.
MARTINS, R. B. Escola Cidadã do Paraná: análise de seus avanços e retrocessos. Tese (Doutorado em Administração e Supervisão Escolar). Universidade Estadual de Campinas/SP, 1997
OCDE, Declaração de Paris sobre a eficácia da ajuda ao desenvolvimento. Fórum de Alto Nível. Paris: março de 2005.
OECD. Goverance in Transition: Public Management Reforms in OECD Countries. Paris: Ornagisation for Economic Cooperation and Development. 1995.
PARENTE, J. M. Gerencialismo e performatividade na gestão educacional do estado de São Paulo. 2006. 134 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente/SP, 2016.
PERBONI, Fábio. Avaliações externas e em larga escala nas Redes de Educação Básica dos Estados Brasileiros. 2016. 268f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente/SP, 2016.
SACRISTÁN, J. G. En busca del sentido de la educación. Madri: Morata, 2013.
SANTANA, A. M. C. A constituição do Estado Avaliativo e o aumento das avaliações externas: propagando um ensino desigual para todos. In: ROTHEN, J.C.; SANTANA, A.C.M. (Orgs) Avaliação da educação: referência para um primeira conversa. São Carlos: EdUFSCar, 2018.
SECCHI, L. Modelos organizacionais e reformas da administração pública. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 43, n. 2, p. 347-69, mar./abr. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/ptr6WM63xtBVpfvK9SxJ4DM/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 21 maio 2021.
SITE Oficial. Disponível em: https://site.educacao.go.gov.br/secretaria-fatima-debate-o-ideb-com-o-centro-de-excelencia-e-inovacao-em-politicas-educacionais/. Acesso em: 29 de outubro de 2021ª.
SITE Oficial. Disponível em: https://site.educacao.go.gov.br/seduc-e-instituto-unibanco-promovem-encontro-sobre-avaliacao-e-qualidade-da-educacao-nesta-quarta-feira-14/. Acesso em 29 de outubro de 2021b.
SITE Oficial. Disponívem em: https://site.educacao.go.gov.br/goias-pode-se-tornar-referencia-de-um-novo-patamar-que-o-brasil-como-um-todo-precisa-almejar-afirma-superintendente-do-instituto-unibanco/. Acesso em 29 de outubro de 2021c.
WU, X.; RAMESH, M.; HOWLETT, M.; FRITZEN, S. Guia de políticas públicas: gerenciando processos. Brasília: Enap, 2014.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Welcianne Iris de Queiroz, Sílvio César Nunes Militão
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License. Declaro que o trabalho apresentado é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Assim, concordo que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva da Editora da Revista Exitus, sendo vedada qualquer reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou meio de divulgação impresso ou eletrônico, sem ser citada a fonte. Declaro, ainda, estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorais (Nº 9.610, de 19/02/1998).