A LEI 10.639/03 E OS DESAFIOS PARA PROFESSORES(AS) DE HISTÓRIA EM CAETANO/CE
DOI:
https://doi.org/10.24065/2237-9460.2022v12n1ID1757Palavras-chave:
Lei 10.639/03, Educação e ensino, formação de professores(as)Resumo
A presente exposição busca, a partir da Lei nº 10.639/03, a qual responde a uma demanda histórica pelo ensino e valorização da cultura e história afro-brasileira, analisar o ensino e a educação para as relações étnico-raciais numa escola municipal situada na comunidade de Caetano/ Beberibe/CE. Diante dos limites do capital e da formação colonial da sociedade brasileira, evidencia-se o racismo estrutural, tanto na escola como na prática docente, decorrentes do arcabouço histórico, racista, o qual pretende justificar o controle das riquezas do mundo por uma minoria branca, num processo de negação da importância do povo negro como produtores de riqueza material e cultural da sociedade brasileira. Sob a perspectiva do materialismo histórico, dialético e metodologia de natureza bibliográfica-documental e cartográfica, centra-se nos desafios postos aos professores de história, os quais sofrem com a ausência de formação e instrumentais teórico-metodológicos, de programas de ensino das universidades que atendam aos critérios mínimos exigidos pela referida Lei, no processo de reeducação para as relações étnico-raciais.
Palavras-chave: Lei 10.639/03; Educação e ensino; formação de professores(as).
Downloads
Referências
ALVAREZ, Johnny, PASSOS, Eduardo Passos in PASSOS, Eduardo, KASTRUP, Virgínia, ESCÓSSIA, Liliana da. (Org.). Pistas do método da cartografia: Pesquisa-intervenção e produção de subjetividade / Orgs. Eduardo Passos, Virgínia Kastrup e Liliana da Escóssia. Porto Alegre: Sulina, 2009.
APPLE, Michael W. Educação e Poder. Porto Alegre: Artes Médicas, 1989.
BRASIL. Lei nº 10639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 9 jan. 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 20 de setembro de 2019.
BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Torna obrigatório o Ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira e Indígena nas escolas de Ensino Fundamental e Médio. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11645.htm. Acesso em: 21 de setembro de 2019.
BRASIL, Ministério da Educação. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações Etnicorraciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília: MEC, [s.d.]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/. Acesso em: 20 de setembro de 2019.
BEBERIBE, Prefeitura Municipal de. Plano Municipal de Educação das Relações Étnico-raciais da Rede de Ensino de Beberibe. Beberibe: SEDUB, 2009-2018.
BEBERIBE, Conselho Municipal de Educação de. Resolução no 416/2006. Deliberação no 002/2010, Beberibe, 2010.
CAVALLEIRO, Eliane dos Santos. Introdução in BRASÍLIA. Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03 /Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.
FAUSTO, Boris. História do Brasil: História do Brasil cobre um período de mais de quinhentos anos, desde as raízes da colonização portuguesa até nossos dias. Edusp, São Paulo, 1996.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.
FRERES, Helena; RABELO, Jackline; MENDES SEGUNDO, Maria das Dores Governo e empresariado: a grande aliança em prol do mercado da Educação para Todos. In: JIMENEZ, 85 S; RABELO, J; MENDES SEGUNDO(Org.). Marxismo, educação e lutas de classes: pressupostos ontológicos e desdobramentos ídeo-políticos. Fortaleza: EdUECE, 2010. p. 33-59.
GROSFOGUEL, Ramón. Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. In: Revista Crítica de Ciências Sociais, nº 80, Março de 2008. p. 115- 147.
MAIA, Maria Edleuza, MENDES SEGUNDO, Maria das Dores e BRITO, Lúcia Helena de. Discurso e formação identitária negra na escola. In Revista Linguagem em Foco, 2017. p. 89-101.
MAIA, Maria Edleuza. A escola e a formação do estudante negro: o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Dissertação (Mestrado em Educação) – Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino – MAIE, Universidade Estadual do Ceará, 2015.
MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. 2 ed. São Paulo: Boitempo, 2008.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2002.
MOORE, Carlos. Racismo e Sociedade: novas bases epistemológicas para entender o racismo. 2 ed. ampl. Belo Horizonte: Nandyala, 2012.
PASSOS, Eduardo; BARROS, Regina Benevides de. A cartografia como método de pesquisa-intervenção. In: PASSOS, Eduardo, KASTRUP, Virgínia, ESCÓSSIA, Liliana da. (organizadores) Pistas do método da cartografia: Pesquisa-intervenção e produção de subjetividade. Porto Alegre: Sulina, 2009.
PINTO, Márcia Cristina Costa; FERREIRA, Ricardo Franklin. Relações raciais no Brasil e a construção da identidade da pessoa negra. Pesquisas e práticas psicossociais.Vol.9, n. 2. São João Del Rei, 2014. Disponível em: http//pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_artest&pid=S1809-8908201 4000200011. Acesso em 10 de setembro de 2019.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. En: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Edgardo Lander (Org). Colección Sur Sur, CLACSO, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina. setembro 2005. pp.105-130.
ROCHA, Lauro Cornélio da. A formação de educadores (as) na perspectiva etnoracial na rede municipal de ensino de São Paulo. In: A História dos Negros e Outras Histórias. 278p.Coleção Educação para Todos. Edições MEC/BID/UNESCO, Brasília, 2005
SANTOS, Sales Augusto dos. A Lei Nº 10.639/03 como fruto da luta anti-racista do movimento negro in Educação anti-racista: caminhos abertos pela lei 10.639/03. Brasília. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. MEC, 2005.
SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o subalterno falar? (Tradução de Sandra Regina Goulart Almeida, Marcos Pereira Feitosa e André Pereira Feitosa) Belo Horizonte, Editora UFMG, 2010.
TONET, Ivo. Educação contra o capital. São Paulo: Instituto Lukács, 2012.
FONTES ORAIS
IANSÃ, professora da Escola José Roldão de Oliveira. 2014.
JOSÉ, professor da Escola José Roldão de Oliveira, 2014.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Soraia Colaço, Maria das Dores Mendes Segundo, José Ernandi Mendes
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License. Declaro que o trabalho apresentado é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Assim, concordo que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva da Editora da Revista Exitus, sendo vedada qualquer reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou meio de divulgação impresso ou eletrônico, sem ser citada a fonte. Declaro, ainda, estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorais (Nº 9.610, de 19/02/1998).