DISRUPTURA E ATROFIA NO PROEJA: disputa entre distintos projetos de sociedade

Resumo

O presente artigo apresenta uma metanálise qualitativa da política pública brasileira ‘Programa de Integração da Educação Básica à Educação Profissional na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA”, no estado da Bahia - Brasil, cujo objetivo fulcral é combater a exclusão socioeducativa de jovens e adultos que foram excluídos do direito à educação formal em idade estabelecida por lei, com vistas à elevação da escolaridade integrada a uma qualificação profissional para combater, também, a exclusão no mundo do trabalho a fim de que esse coletivo tenha condições de produzir sua própria existência e exercer conscientemente sua cidadania. Para o presente artigo, elegeu-se, a categoria de análise 'permanência' dos estudantes nos cursos ofertados. Para apreender a realidade em sua complexa inteireza, usaram-se as lentes do conceito da pós-democracia para desnudar o que não é aparente, mas que está subjacente a determinadas medidas e ações do governo, que se colocam na contramão dos pressupostos do Proeja, o que concorre para sua atrofia e disruptura. Assim, de acordo com os dados sobre a (im)permanência dos estudantes, é coerente afirmar que o sistema adota mecanismos que reinventam a exclusão por meio de decisões, ações e estratégias que, sob o pretexto de mais oportunidades para os vulneráveis, mantém os coletivos da parte que não é reconhecida como parte, na condição de sujeitos políticos secundários, o que se traduz numa injustiça no Estado Democrático de Direito.