EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NACIONAL NA DITADURA CIVIL-MILITAR: o capital acima de tudo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24065/2237-9460.2022v12n1ID1802

Palavras-chave:

Reformas na educação, Segurança Nacional, Ditadura civil-militar.

Resumo

A análise apresentada neste texto adota como premissa o fato de que as ações do Estado, no âmbito da educação, tais como decretos e reformas do período, foram orientados pela diretriz do desenvolvimento com segurança e também pela teoria do capital humano, que atendia aos interesses hegemônicos do capital. Assim, o presente estudo foi pautado no materialismo histórico, que compreende que as ações dos homens não se explicam por si, mas a partir das relações sociais estabelecidas na produção da existência. Nesse sentido, este trabalho foi organizado a partir da presença da Doutrina de Segurança Nacional na formulação das diretrizes educacionais e as reformas do ensino superior (Lei 5.540/68) e da educação básica (Lei 5692/71). Por fim, pode ser mencionado que o modelo educacional que emergiu da ditadura foi caracterizado pelo viés tecnocrático, que defendia uma concepção pedagógica tecnicista e produtivista de educação, o que era condizente com as demandas da burguesia, associada aos interesses imperialistas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marco Antônio Gomes, Universidade Estadual de Maringá

Possui licenciatura plena em História pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1988); Pedagogia pela Faculdade de Ciências e Letras Plínio Augusto do Amaral (1997); Mestrado (2001) e Doutorado (2008) em História e Filosofia da Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Trabalhou como professor de História na Educação Básica (1989-2009) e como professor adjunto da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), lotado no Depto. de Ciências da Educação, com experiência nos seguintes temas: História da Educação, Trabalho e Educação; Estado e políticas públicas em Educação e Fundamentos do Ensino de História. Atualmente é professor adjunto da Universidade Estadual de Maringá, lotado no Departamento de Fundamentos da Educação. Participa do Grupo de Pesquisas em Fundamentos Histórico-Filosóficos da Educação - UFSC/CNPq e do Grupo de Pesquisa sobre Política, Religião, Educação e Modernidade (Universidade Estadual de Maringá)

Suzane Meneses Caetano, Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Graduada em Pedagogia na Universidade Estadual de Maringá (UEM), (2016-2020). Mestranda do Programa de Pós-Graduação (PPE) na UEM (2020- 2021). É membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Fundamentos Históricos da Educação GEPFHE/CNPq - Grupo de Estudos e Pesquisa em Fundamentos da Educação. Seus estudos e pesquisas têm ênfase em: História e Historiografia da Educação.

Cláudia Barbosa Lobo, Centro de Ensino Mineiro.

Mestre em Educação pela Universidade Federal de Rondônia, com pesquisa na área de educação e trabalho. Licenciada em História. Trabalhou como professora auxiliar no Instituto Federal de Rondônia. Trabalha como coordenadora na rede privada de Ensino Fundamental II e Ensino Médio, atuando também no Ensino superior como Professora do Núcleo de Educação, com o curso de Pedagogia e Música da Faculdade Metropolitana. Experiência na área de ensino em EAD. trabalhou como pesquisadora no Núcleo de Desenvolvimento Territorial do Território da Cidadania Madeira Mamoré (UNIR/CNPq), o qual visa fortalecer o desenvolvimento sustentável para a Agricultura Familiar a partir do enfrentamento das desigualdades de renda e gênero. É membro do Grupo de Pesquisa Fundamentos Históricos da educação - UEM/CNPq.

Referências

BRASIL. Lei nº 4.464, de 9 de novembro de 1964. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L4464impressao.htm Acesso em: 20/01/2022.

BRASIL. Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968. São mantidas a Constituição de 24 de janeiro de 1967 e as Constituições Estaduais; O Presidente da República poderá decretar a intervenção nos estados e municípios, sem as limitações previstas na Constituição, suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1968. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/atoins/1960-1969/atoinstitucional-5-13 dezembro1968-363600-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 10 jan. 2021

BRASIL. Decreto-Lei nº 477, de 26 de Fevereiro de 1969. Define infrações disciplinares praticadas por professores, alunos, funcionários ou empregados de estabelecimentos de ensino público ou particulares, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1969. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-477-26-fevereiro-1969-367006-publicacaooriginal-1-pe.html Acesso em: 20/01/2022.

BRASIL. Decreto-Lei nº 869, de 12 de setembro de 1969. Dispõe sobre a inclusão da Educação Moral e Cívica como disciplina obrigatória, nas escolas de todos os graus e modalidades, dos sistemas de ensino no País, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1969. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei869-12-setembro-1969-375468-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 10 jan. 2021.

BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1971. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752 publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 10 jan. 2021.

BRASIL. Parecer n° 94, do CFE, de 4 de fevereiro de 1971. Ministério da Educação e Cultura. Comissão Nacional de Moral e Civismo. Contribuição para o desenvolvimento de Educação Moral e Cívica e de Organização Social e Política do Brasil nos currículos de 1.º e 2º Graus. Brasília: Presdiência da República, 1984. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002412.pdf. Acesso em: 19 jan. 2021.

CUNHA, Luiz Antônio. O legado da ditadura para a educação brasileira. Educação & Sociedade, Campinas, v. 35, n. 127, p. 357-377, abr./jun. 2014.

CUNHA, Luiz Antônio. A universidade reformanda: o golpe de 1964 e a modernização do ensino superior. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1988.

FERNANDES, Florestan. O que é Revolução. São Paulo: Expressão Popular, 2019.

FERREIRA JR, Amarildo; BITTAR, Marisa. Educação e ideologia tecnocrática na ditadura militar. Cadernos Cedes, Campinas, v. 28, n. 76, p. 333-355, set./dez. 2008.

GOMES, Marco Antônio de Oliveira e COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa. A educação em tempos de neoliberalismo: dilemas e possibilidades. Acta Scientiarum. Education [online]. 2012, vol.34, n.02, pp.281-290 Disponível < https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ActaSciEduc/article/view/16978/pdf > Acesso: 07/02/2022.

GOMES, Marco Antônio de Oliveira. Economia, educação e segurança nacional na ditadura civil militar no Brasil. Revista COCAR, Belém, v. 12, n. 24, p. 421-445, jul./dez. 2018. Disponível< https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/1954> Acesso: 07/02/2022.

MARTINS, Carlos Benedito. A reforma universitária de 1968 e a abertura para o ensino superior privado no Brasil. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 30, n. 106, p. 15-35, jan./abr. 2009.

RIBEIRO, Darcy. Nossa escola é uma calamidade. Rio de Janeiro: Salamandra, 1984.

SANFELICE, José Luís. O movimento estudantil: a UNE na resistência ao golpe de 1964. Campinas: Alínea, 2008.

SAVIANI, Demerval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2008.

SAVIANI, D. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 12, n. 34, jan/jun. 2007.

SCHULTZ, Theodore W. O capital humano: investimento em educação e pesquisa. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1973.

Downloads

Publicado

2022-04-21

Como Citar

GOMES, M. A.; MENESES CAETANO, S. .; BARBOSA LOBO, C. EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NACIONAL NA DITADURA CIVIL-MILITAR: o capital acima de tudo . Revista Exitus, [S. l.], v. 12, n. 1, p. e022035, 2022. DOI: 10.24065/2237-9460.2022v12n1ID1802. Disponível em: https://portaldeperiodicos.ufopa.edu.br/index.php/revistaexitus/article/view/1802. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

v. 12 (2022)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2022 Marco Antônio Gomes, Suzane Meneses Caetano, Cláudia Barbosa Lobo

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License. Declaro que o trabalho apresentado é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Assim, concordo que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva da Editora da Revista Exitus, sendo vedada qualquer reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou meio de divulgação impresso ou eletrônico, sem ser citada a fonte. Declaro, ainda, estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorais (Nº 9.610, de 19/02/1998).