O Programa Bolsa Família no Município de Elói de Souza/RN: a condicionalidade relativa à frequência escolar contribui para a permanência dos estudantes?

Resumo

Este artigo buscou refletir sobre o Programa Bolsa Família – PBF e as contribuições de suas condicionalidades, abordando a questão da frequência escolar na perspectiva de favorecer a permanência dos estudantes usuários do PBF. Tendo como realidade empírica a Escola Municipal Euclides Lins, zona rural, em Senador Elói de Souza/RN, cuja amostra é composta pelos estudantes matriculados no ensino fundamental II – 6º ao 9ª – no período de 2014 a 2015. Os resultados encontrados revelam que, no período estudado, o total de usuários do PBF matriculados era de 83% em 2014 e 77,5% em 2015, com uma média de frequência acima de 95% nos dois anos, apresentando uma taxa média de evasão de 2%. Assim, no tocante às condicionalidades de frequência escolar, a pesquisa revelou que o programa tem contribuído para elevar as taxas de matrículas, uma vez que a escola apresentou uma população estudantil composta por uma maioria de usuários do PBF. Todavia, cabe salientar a necessidade de integração com outros programas que apontem para a promoção de direitos e que construam as condições para sua emancipação.

Palavras-chave: Bolsa Família. Educação. Frequência Escolar e Evasão.