DIMENSÃO DA DESIGUALDADE EDUCACIONAL NO ENSINO MÉDIO: uma reflexão com base no princípio de qualidade e equidade
DOI:
https://doi.org/10.24065/2237-9460.2022v12n1ID1942Palavras-chave:
Desigualdade educacional. Ensino médio. Qualidade da educação.Resumo
O presente artigo tem como objetivo analisar a dimensão da desigualdade educacional no ensino médio brasileiro com base nos princípios de qualidade e equidade. A pesquisa foi de abordagem qualitativa e utilizou a pesquisa bibliográfica como método de investigação. Este artigo fez o exame das três dimensões da desigualdade educacional: de acesso, de tratamento e de conhecimento fundamentado na formulação de Marcel Crahay (2000) e de Thomas Piketty (2020); mas também fez a análise acerca da concepção de igualdade e equidade. Conclui-se que uma educação escolar de qualidade, que propicie a equidade o contribui para superação das desigualdades econômicas, sociais e educacionais, por meio da inclusão escolar e do crescimento sustentável e permanente da economia.
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Referências
ACEMOGLU, D.; ROBINSON, J. Por que as nações fracassam: as origens do poder, da prosperidade e da pobreza. Tradução Cristiana Serra. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
ALBERNAZ, Â.; FERREIRA, F. H. G.; FRANCO, C. Qualidade e equidade no ensino fundamental brasileiro. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 32, n. 3, p. 453–476, dez. 2002.
ALVES, F.; SOARES, J. F.; XAVIER, F. P. Índice socioeconômico das escolas de educação básica brasileiras. Ensaio: avaliação políticas públicas em educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 84, p. 671–704, jul./dez. 2014.
BRASIL Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasil. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 20 dez. 1996. Seção 1, p. 27839. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm>. Acesso em: 12 mar. 2022.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, [2020]. 397p. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/566968/CF88_EC105_livro.pdf>. Acesso em: 20. abr. 2022.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 108, de 26 de agosto de 2020. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 ago. 2020. Seção 1, p. 5. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/emenda-constitucional-n-108-274384345>. Acesso em 18 abr. 2022.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira. Saeb 2019: indicador de nível socioeconômico do Saeb 2019: nota técnica. Brasília: INEP, 2021. Disponível em: <https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/indicador_nivel_socioeconomico_saeb_2019_nota_tecnica.pdf>. Acesso em: 27 de mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar/Resultado. 2022a. Disponível em: <https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados>. Acesso em: 17 de mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Educação profissional técnica de nível médio no censo escolar. Brasília: INEP, 2006.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias Atualização - Junho de 2016. Brasília: MJ, 2017. Disponível em: <https://www.justica.gov.br/news/ha-726-712-pessoas-presas-no-brasil/relatorio_2016_junho.pdf>. Acesso em: 20 de abr. 2022.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pirâmide etária. 2022b. Disponível em: <https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/18318-piramide-etaria.html>. Acesso em: 17 de mar. 2022.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estatísticas do Registro Civil 2017. Rio de Janeiro: IBGE, 2018. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 20 de abr. 2022.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101681_informativo.pdf>. Acesso em: 20 abr. 2022.
BRITO, M. M. Novas tendências ou velhas persistências? Modernização e expansão educacional no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 47, n. 163, p. 224–263, jan./mar. 2017.
CRAHAY, M. Poderá a escola ser justa e eficaz? Lisboa: Editora Piaget, 2002.
CURY, R. J. A qualidade da educação brasileira como direito. Educação & Sociedade, Campinas, v. 35, n. 129, p. 1053–1066, out./dez, 2014.
GONÇALVES, F. O.; FRANÇA, M. T. A. Transmissão intergeracional de desigualdade e qualidade educacional: avaliando o sistema educacional brasileiro a partir do SAEB 2003. Ensaio: avaliação políticas públicas em educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 61, p. 639–662 out./dez. 2008.
GUSMÃO, J. B. de. A construção da noção de qualidade da educação. Ensaio: avaliação políticas públicas em educação, Rio de Janeiro, v. 21, n. 79, p. 299-322, abr./jun. 2013.
KLEIN, R. Como está a educação no Brasil? O que fazer? Ensaio: avaliação políticas públicas em educação, Rio de Janeiro, v. 14, n. 51, p. 139–171, abr./jun. 2006.
MORAES, C. S. V.; ALAVARSE, O. M. Ensino médio: possibilidades de avaliação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 32, n. 116, p. 807–838, jul./set. 2011.
OLIVEIRA, R. P. de; ARAÚJO, G. C. de. Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito a educação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 28, p. 5–24, jan./fev./mar./abr. 2005.
OREAL/UNESCO Santiago. El derecho a una educación de calidad para todos en américa latina y caribe. Revista electrónica Iberoamericana sobre Calidad, Eficacia y Cambio en Educación, España, v. 5, n. 3, p. 1–21, 2007.
PIKETTY, T. Capital e ideologia. Tradução Maria de Fátima Olivado Couto, Dorothée de Bruchard. 1ª ed. Rio de Janeiro: Intríseca, 2020.
SCHWARTZMAN, S.; CASTRO, C. de M. Ensino, formação profissional e questão da mão de obra. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 21, n. 80, p. 563-624, jul./set. 2013.
SILVEIRA, I. M. et al. Avaliação do efeito do FUNDEB sobre dos alunos do Ensino Médio no Brasil. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v.47, n.1, p.7–44, abr. 2017.
SOARES, J. F. Qualidade e equidade na Educação Básica brasileira: a evidência do SAEB-2001. Archivos Analíticos de Políticas Educativas, España, v. 12, n. 38, ago. 2004a.
SOARES, J. F. O efeito da escola no desempenho cognitivo de seus alunos. Revista Eletrónica Iberoamericana sobre Calidad, Eficacia y Cambio en Educación, España, v. 2, n. 2, p. 83–104, 2004b.
SOARES, J. F.; ALVES, M. T. G. Desigualdades raciais no sistema brasileiro de Educação Básica. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 29, n. 1, p. 147–165, jan./jun. 2003.
SOBREIRA, R.; CAMPOS, B. C. Investimento público em educação fundamental e qualidade de ensino: avaliação regional dos resultados do FUNDEF. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v.42, n.2, p. 327–346, mar./abr. 2008.
SOUZA, P. H. G. F. Uma história da desigualdade: a concentração de renda entre os ricos no Brasil, 1926-2013. 1ª ed. São Paulo: Huncitec: Anpocs, 2018.
TAVARES, P. A.; SOUZA, A. P. F. de S.; PONCZEK, V. P. Uma análise dos fatores associados ao ensino médio na educação de jovens e adultos (EJA) no Brasil. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 44, n. 1, p. 5–39, abr. 2014.
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