DO ESTADO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS: mudanças de paradigma na política educacional escolar indígena brasileira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24065/re.v13i1.2350

Palavras-chave:

Educação indígena, Interculturalismo, Filosofia Social, Sustentabilidade

Resumo

O estudo analisa a mudança de paradigma na política educacional escolar indígena brasileira (PEEIB) em três frentes: no protagonismo da formulação de políticas públicas, na filosofia social que orienta esta política e na pedagogia educacional que emerge associada a estes dois fenômenos. O estudo se propõe a responder o seguinte problema: quais as características e propriedades destas mudanças e de que modo elas se articulam com os fundamentos da política educacional escolar indígena brasileira contemporânea? Para tanto, utiliza-se de pesquisa qualitativa de caráter bibliográfico e documental. Os resultados mostram que o protagonismo na formulação da PEEIB mudou do Estado para os movimentos sociais a partir da década de 1980. Que esta mudança foi acompanhada de uma mudança de filosofia social que orienta esta política. Por fim, que esta filosofia se institucionaliza em normas legais e numa nova pedagogia escolar. Conclui-se que o estudo desta política não cabe mais nos referenciais behavioristas, que a filosofia social crítica se tornou hegemônica na orientação desta política e que esta se configura, na atualidade, por meio do discurso da sustentabilidade, do multi/interculturalismo, identitarismo e outros em um projeto de sociedade para as comunidades indígenas.

Downloads

Biografia do Autor

Kasandra Conceição Castro de Sousa, Uiversidade Federal do Paraná

Possui graduação em Bacharelado/Licenciatura em Ciências Sociais pela Universidade Luterana do Brasil. Especialista em A Questão Social pela Perspectiva Interdisciplinar da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Mestra em Educação pela Universidade Tuiuti do Paraná - UTP. Doutoranda em Antropologia pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho, Educação e Políticas Educacionais (TEPE/UTP). Associada ABA - Associação Brasileira de Antropologia e Associada ANPED - Associação Nacional de Pós - Graduação e Pesquisa.  Doutoranda em Antropologia e Arqueologia pela Universidade Federal do Paraná.

Rita de Cássia Gonçalves, Universidade Tuiuti do Paraná

Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGE; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Professora Adjunta do Programa de Pós Graduação em Educação (PPGEd) da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP) na linha de Políticas Públicas e Gestão da Educação; Pesquisadora ligada ao grupo de pesquisa "Políticas Públicas e Gestão da Educação" - UTP, ao Laboratório de Pesquisa em Educação Histórica - LAPEDUH do PPGE/UFPR, Grupo de Pesquisa Trabalho, Educação e Políticas Educacionais  - TEPE e ao Grupo de Estudos Prática Educativa e Movimentos Sociais do Campo NUPECAMP - UTP. 

Referências

ADORNO, T; HORKHEIMER, M. Dialética do esclarecimento. Edição digital, Rio de Janeiro: Zahar, 2014.

AIRES, M. M. P. De Aculturados a índios com cultura: estratégias de representação do movimento de professores tapebas em zonas de contato. In: AIRES, M. M. P. (Org). Escolas indígenas e políticas interculturais no Nordeste brasileiro. Fortaleza. EdUECE, 2009.

BERGAMASCHI, Maria Aparecida.; MEDEIROS, Juliana Scheneider. História, memória e tradição na educação escolar indígena: o caso de uma escola Kaingang. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 30, n. 60, p. 55-75, 2010.

BERMAN, M. Tudo que é sólido desmancha no ar. Companhia da Letras: São Paulo, 1986.

BICALHO, B. S. dos S. Protagonismo indígena no Brasil: movimento, cidadania e direitos (1970-2009). XXVI Simpósio Nacional de História, 2011, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: ANPUH, 2011.

BRASIL, F. G; CAPELLA, A. C. N. Os estudos das políticas públicas no Brasil: passado, presente e caminhos futuros da pesquisa sobre análise de políticas. Revista Política Hoje, v. 25, n. 1, p. 71-90, 2016.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Brasília/DF: Governo Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília/DF: Governo Federal, 1996.

BRASIL. Decreto nº 6.861, de 27 de maio de 2009. Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, define sua organização em territórios etnoeducacionais, e dá outras providências. Brasília: Governo Federal, 2009.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Resolução nº 05, de 22 de junho de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. Brasília/DF: Governo Federal, 2012.

CAMPOS, R. C. Movimentos indígenas por educação: novos sujeitos socioculturais na história recente do Brasil. Belo Horizonte: FaE/UFMG, 2000.

COSTA, G. L. P; COSTA, A. M. M. Movimento indígena no Brasil: militância, educação e o caminho para a preservação cultural. V CONEDU, Olinda, 17 a 20 de out. 2018. Anais […]. Campina Grande: Realize Editora, 2018. Disponível em: https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/47893. Acesso em: 24 maio 2023.

DIAS, Reinaldo; MATOS, Fernanda. Políticas públicas: princípios, propósitos, processos. São Paulo: Atlas, 2012.

DUSSEL, Enrique. Europa, modernidade e eurocentrismo. In: LANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber, eurocentrismo e ciências sociais: perspectivas latino-americanas. Colección Sur Sur. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 24-32.

DYE, Thomas. Understanding Public Policy. NJ: Englewood Cliffs, Prentice-Hall. 1975.

FREITAS, M. A. B de; TORRE, I, C. O papel do movimento indígena no processo de escolarização do ensino superior na Amazônia. Olhares Amazônicos, v.4, n. 1, p. 748-761, 2016.

FREY, Klaus. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no brasil. Planejamento e Políticas Públicas, n. 21. p. 211-260, jun. 2000. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/viewFile/89/158. Acesso em: 18 dez. 2020.

GIANEZINI, Kelly et al. Políticas públicas e seu processo de criação: apontamentos introdutórios. In: COSTA, Marli Marlene Moraes da; RODRIGUES, Hugo Thamir (Org.). Direito e Políticas Públicas. Curitiba: Multideia, 2017.

GRANDO, B. S. Movimentos indígenas do Brasil: a cultura autoritária e preconceituosa e a educação física. Motrivivência, ano XI, n. 14, p. 63-91, maio 2000.

LAVAL, C. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Londrina: Planta, 2004.

LORENZ, K. M.; VECHIA, A. Fernando de Azevedo e a Questão da “Raça Brasileira”: Sua Regeneração pela Educação Física. Cadernos de História da Educação, v. 8, n. 1, p. 57-70, jan./jun. 2009.

LUCIANO, G. J dos S. O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: Ministério da Educação, LACED/Museu Nacional, 2006.

LUCIANO, G. J dos S. Educação para manejo e domesticação do mundo, entre a escola ideal e a escola real: os dilemas da educação escolar indígena no Alto Rio Negro. 2011. 368 f. Tese (Doutorado em Antropologia) -Universidade de Brasília, Brasília, 2011.

MARCON, T. Políticas de educação do campo: avanços e desafios. Práxis Educativa (Brasil), v. 7, n. 1, p. 85–105, jan./jun. 2012.

MARX, K; ENGELS, F. A ideologia alemã. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

MARX, K; ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista. 2. ed., Lisboa: Avante, 1997.

MENDES, M. M. Especificidade da educação e da escola do campo: documentos oficiais e produção bibliográfica em análise (1996-2016). 2017. 230 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2017.

MÉSZAROS, I. O poder da ideologia. São Paulo: Ensaio, 1996.

NOBRE, Marcos. A teoria crítica. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2008.

OLIVEIRA, Kelly Emanuelly de. Estratégias sociais do movimento indígena: representações e redes na experiência da APOINME. 2010. 275 f. Tese (Doutorado em Antropologia) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2010.

OLIVEIRA, Emídio C. de. Uma contribuição crítica ao estudo das políticas públicas. In:

DIETTRICH, Maria Glória, et al (Orgs). Mãos de vida nas políticas: educação, gênero, meio ambiente e saúde. Itajaí: Univali, 2017.

OLIVEIRA, João Pacheco de; FREIRE, Carlos Augusto da Rocha. A presença indígena na formação do Brasil. Brasília: MEC/UNESCO, 2006.

OLIVEIRA, Luiz Antonio de; NASCIMENTO, Rita Gomes do. Roteiro para uma história da educação escolar indígena: notas sobre a relação entre política indigenista e educacional. Educação e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 120, p. 765- 781, jul./set. 2012.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade, poder, globalização e democracia. Novos Rumos, a. 17, n. 37, 2002.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber, eurocentrismo e ciências sociais: perspectivas latino-americanas. Colección Sur Sur. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 107-130.

RODRIGUES, G. C. L. Educação indígena: considerações acerca da implantação de escolas indígenas. Revista Exitus, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 169-180, 2016. Disponível em: http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/view/158. Acesso em: 19 maio 2023.

SCHLESENER, A. Ha. Grilhões invisíveis: as dimensões da ideologia, as condições de subalternidade e a educação em Gramsci. Ponta Grossa: UEPG, 2016.

SOUZA, C. Políticas públicas: conceitos, tipologias e subáreas. Salvador: digitado, 2005.

VALADARES, Josiel Lopes; PINTO, Lauisa Barbosa; BOAS, Ana Alice Vilas. Interlocuções entre Teoria Crítica e Administração Pública: Possibilidades e Tendências. XXXVIII Encontro Nacional da ANPAD, Rio de Janeiro, set. 2014. Anais [...]. Rio de Janeiro: ANPAD, 2014.

VECHIA, A; FERREIRA, A. G. As desigualdades e a retórica da escola para todos no Brasil das décadas de 20 e 30 do século XX. In: VECHIA, A.; FERREIRA, A. G. (Orgs). A criança e a escolarização: igualdade e desigualdade no espaço latino-americano nos séculos XIX e XX. Curitiba: Edit. UTP, 2016.

Downloads

Publicado

2023-11-11

Como Citar

CASTRO DE SOUSA, K. C.; GONÇALVES, R. de C. . DO ESTADO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS: mudanças de paradigma na política educacional escolar indígena brasileira. Revista Exitus, [S. l.], v. 13, n. 1, p. e023069, 2023. DOI: 10.24065/re.v13i1.2350. Disponível em: https://portaldeperiodicos.ufopa.edu.br/index.php/revistaexitus/article/view/2350. Acesso em: 11 abr. 2025.

Edição

Seção

Artigos