DA EUFORIA À DISFORIA: reflexões sobre os territórios etnoeducacionais como modelo de organização escolar indígena

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24065/re.v14i1.2674

Palavras-chave:

Escola indígena, Política educacional, Território etnoeducacional

Resumo

O objetivo deste artigo é refletir sobre os avanços e entraves em relação à implementação dos Territórios Etnoeducacionais enquanto política de organização da educação escolar indígena segundo uma escolarização específica, diferenciada, intercultural e bilíngue/multilíngue. Enquanto processo metodológico para construção deste artigo, trata-se de uma abordagem qualitativa, sendo realizada uma análise do Decreto Presidencial No 6.861/2009 e da Portaria No 1.062/2013 que tratam sobre a promoção das escolas indígenas a partir dos Territórios Etnoeducacionais. Chega-se às conclusões que apontam para os Territórios Etnoeducacionais como uma política inovadora, considerando que propõe a organização das escolas a partir das territorialidades indígenas. Mas, também, alerta-se para o risco dessa política se tornar um entrave para o avanço da política da educação escolar indígena que atenda a realidade e necessidade dos povos indígenas aldeados.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marcelo Gaudêncio Brito Pureza, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Doutor em Geografia Humana (Linha: Educação, Ensino e Geografia). Professor Adjunto da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), Marabá, Pará, Brasil.

Referências

ABREU, S. de. Território Etnoeducacional Cone Sul e educação diferenciada indígena: interculturalidade e resistência. Geo UERJ, Rio de Janeiro, n. 37, e43518, 2020. DOI: https://doi.org/10.12957/geouerj.2020.43518. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/geouerj/article/view/43518 . Acesso em: 15 nov. 2021.

BANIWA, G. Territórios etnoeducacionais: um novo paradigma na política educacional brasileira. In: PIMENTA, J.; SMILJANIC, M. I. (Orgs.). Etnologia Indígena e Indigenismo. Brasília: Positiva, 2012.

BANIWA, G. Educação escolar indígena no século XXI: encantos e desencantos. Rio de Janeiro: Mórula, Laced, 2019.

BERGAMASCHI, M. A.; SOUZA, F. B. Territórios etnoeducacionais: ressituando a educação escolar indígena no Brasil. Pro-Posições, v. 26, n. 2 (77), mai./ago. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-7307201507709. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pp/a/PYYK9HsBdYLszLm4gG7LXKh/?lang=pt . Acesso em: 19 mar. 2019.

BERGAMASCHI, M. A. Entrevista: Gersem José dos Santos Luciano – Gersem Baniwa. Revista História Hoje, vol. 1, nº 2, 2012. Disponível em: https://rhhj.anpuh.org/RHHJ/article/download/44/34. Acesso em: 19 mar. 2019.

BRASIL. Decreto Presidencial Nº 6.861, de 27 de maio de 2009. Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, define sua organização em Territórios Etnoeducacionais. Brasília, DF: Presidência da República, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6861.htm. Acesso em: 24 maio 2023.

BRASIL. Educação escolar indígena. Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (SEMESP). Brasília: Ministério da Educação. 2019. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/externas/56a-legislatura/ministerio-da-educacao-e-planejamento-estrategico/documentos/audiencias-publicas/BernardoSituaodaEEI_CmaraFederal_2019.pdf. Acesso em: 26 out. 2020.

BRASIL. Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais. Brasília, DF: Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=14672-apresentacao-territorios-etnoeducacionaisv2-25-11-2013-pdf&category_slug=novembro-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 15 dez. 2022.

CELLARD, A. A. Análise Documental. In: POUPART, J. et al. (Orgs.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Carta Aberta da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena sobre a implementação dos Territórios Etnoeducacionais. Brasília: Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena. 28 de maio de 2014. Disponível em: https://cimi.org.br/2014/05/36124/. Acesso em: 15 abr. 2022.

COSTA, J. G. F. As contradições e os desafios das escolas indígenas na Amazônia. Pindograma, 29 de maio de 2021. Disponível em: https://pindograma.com.br/2021/05/29/indigenas.html. Acesso em: 10 abr. 2024.

DIAZ, M. D. C. C. E o índio, tem vez? Narrativas indígenas sobre a I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (CONEEI). 2013. 146 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Seropédica-RJ), 2013.

FERNANDES, R. de F. Educação escolar Kyikatêjê: novos caminhos para aprender e ensinar. 2010. 194 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal do Pará (Belém-PA), 2010.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Resumo Técnico: Censo Escolar da Educação Básica 2007-2023. Brasília, DF: Inep, 2007-2023.

LADEIA, E. da S. MO´EROY HA TEKOHA RAPÉRE! Pelos caminhos da escola e do território entre os Kaiowá e os Guarani do Mato Grosso do Sul. 2021. 285 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade da Grandes Dourados (Dourados MS), 2021.

PORTO-GONÇALVES, C. W. A globalização da natureza e a natureza da globalização. 7ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.

PUREZA, M. G. B. O Território Etnoeducacional como horizonte para a educação escolar indígena das comunidades da Terra Indígena Mãe Maria-PA. 2021. 201 f. Tese (Geografia Humana) - Universidade de São Paulo (São Paulo, SP), 2021.

VIEIRA, A. R. L. Território Etnoeducacional Rio Negro: significações de uma política pública. 2017. 137 f. Dissertação (Mestrado Profissional) – Universidade Federal de Juiz de Fora (Juiz de Fora, MG), 2017.

Downloads

Publicado

2024-12-09

Como Citar

BRITO PUREZA, M. G. DA EUFORIA À DISFORIA: reflexões sobre os territórios etnoeducacionais como modelo de organização escolar indígena. Revista Exitus, [S. l.], v. 14, n. 1, p. e024066, 2024. DOI: 10.24065/re.v14i1.2674. Disponível em: https://portaldeperiodicos.ufopa.edu.br/index.php/revistaexitus/article/view/2674. Acesso em: 26 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos