POLÍTICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO: disputas pelo controle da formação para padronizar a docência

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24065/re.v14i1.2752

Palavras-chave:

Política Nacional de Alfabetização, Currículo, Formação de Professores

Resumo

Orientado por perspectivas pós-estruturais de currículo (Lopes, 2016; 2018a; 2018b; Macedo, 2011; 2012) e pela Teoria Política do Discurso (Laclau, 2000), o artigo tenciona problematizar a hegemonia de um discurso que significa as propostas curriculares de formação de professores como garantia da produção curricular docente em alfabetização. Tem como foco a Política Nacional de Alfabetização – PNA (Brasil, 2019b; 2019c), compartilhando uma interpretação das condições de possibilidade de sedimentação de um discurso (Laclau, 2000) que atribui à falta do conhecimento do professor – no caso da PNA, das evidências científicas produzidas pela ciência cognitiva da leitura – a totalidade dos problemas de aprendizagem em alfabetização expressos nos resultados das avaliações nacionais. Problematiza uma formação discursiva que coloca em relações transparentes a produção curricular docente, reduzida ao ensino, e os resultados de avaliação em alfabetização tomados como expressão de aprendizagem. O que se pretende é problematizar os sentidos endereçados por essa formação discursiva: à formação de professores, entendida como lugar de preenchimento dessa falta; ao professor, significado como principal agente da política curricular de alfabetização para alcance das demandas pela aprendizagem, pelo avanço da trajetória escolar e pela permanência na escola; à produção curricular docente em alfabetização, reduzida a lugar de ensino de um conhecimento para fazer aprender a ler e a escrever. O artigo traz algumas problematizações, compartilhando outras possibilidades de significar a produção curricular docente que são expulsas dessa formação discursiva.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marize Peixoto da Silva Figueiredo, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutorado em Educação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Brasil; Programa de Pós-Graduação em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias; Grupo de Pesquisa Conhecimento, Currículo e Avaliação; Grupo de Pesquisa Políticas de Currículo.

Referências

ARAÚJO, A. P. A. (coord.). Aprendizagem infantil: uma abordagem da neurociência, economia e psicologia cognitiva. Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Ciências, 2011.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, 23 dez. 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 867, de 4 de julho de 2012. Institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e as ações do Pacto e define suas diretrizes gerais. Diário Oficial da União, Poder Executivo, seção 1, Brasília, p. 22-23, 5 jul. 2012.

BRASIL. Ministério da Educação. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Interdisciplinaridade no ciclo de alfabetização. Caderno de Apresentação. Brasília: MEC/SEB, 2015.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Alfabetização infantil: os novos caminhos. 3ª edição revista. Relatório do Seminário realizado pela Comissão de Educação e Cultura. Brasília: Congresso Nacional, 2019a.

BRASIL. Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019. Institui a Política Nacional de Alfabetização. 2019b. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/71137476/do1e-2019-04-11-decreto-n-9-765-de-11-de-abril-de-2019-71137431. Acesso em: jul. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Alfabetização. Política Nacional de Alfabetização. Brasília: MEC/Sealf, 2019c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/images/CADERNO_PNA_FINAL.pdf. Acesso em: 06 maio 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 280. Programa Tempo de Aprender. Brasília: Ministério da Educação, 19 fev. 2020a. Disponível em:

https://alfabetizacao.mec.gov.br/images/pdf/portaria_280_19_02_2020_consolidada.pdf. Acesso em: 31 out. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Formação Continuada em Práticas de Alfabetização. Brasília: MEC/Sealf, 2020b. Disponível em: https://avamec.mec.gov.br/#/instituicao/sealf/curso/5401/informacoes. Acesso em: 31 out. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Práticas de Alfabetização: Livro do Professor Alfabetizador – Estratégias. Brasília: MEC/Sealf, 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Relatório de Programas e Ações: 2019 a 2022. Brasília: MEC/Sealf, 2022. Disponível em: https://alfabetizacao.mec.gov.br/images/pdf/relatorio_sealf_2019_2022.pdf. Acesso em: 31 out. 2023.

FIGUEIREDO, M. P. S. Sentidos de professor nas políticas de formação continuada para a alfabetização: o contexto discursivo de sua emergência. Revista Espaço do Currículo, João Pessoa, v. 13, n. 1, p. 98-109, jan./abr. 2020.

FIGUEIREDO, M. P. S.; MEDEIROS, C. A. O.; RESENDE, A. A. S. Produção de sentidos na BNCC e BNC-Formação: tentativas de controle via competências. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 22, p. 1-25, 2024.

LACLAU, E. Nuevas reflexiones sobre la revolución de nuestro tiempo. 2ª ed.

Buenos Aires: Nueva Visión, 2000.

LOPES, A. C. A teoria da atuação de Stephen Ball: e se a noção de discurso fosse outra? Archivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 24, n. 25, 2016.

LOPES, A. C. Políticas de currículo em um enfoque discursivo: notas de pesquisa. In: LOPES, A. C.; OLIVEIRA, A. L. A. R. M.; OLIVEIRA, G. G. S. (org.). A Teoria do Discurso na pesquisa em Educação. Recife: Ed. UFPE, 2018a. p. 133-168.

LOPES. A. C. Apostando na produção contextual do currículo. In: AGUIAR, M. A. S. A.; DOURADO, L. F. A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: Anpae, 2018b.

MACEDO, E. Curriculum as enunciation (versão em português). In: PINAR, William F. (org.). Curriculum studies in Brazil: Intellectual histories, present circumstances. New York: Palgrave Macmillan, 2011. p. 1-21.

MACEDO, E. Currículo e conhecimento: aproximações entre educação e ensino. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 42, n. 147, p. 716-737, set./dez. 2012.

MEDEIROS, C. A. O.; FIGUEIREDO, M. P. S. Política, currículo e formação docente: em torno das novas bases profissionais do saber-fazer. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 24, n. 74, jul./set. 2023.

MORTATTI, M. R. L. Brasil, 2091: notas sobre a “política nacional de alfabetização”. Revista Olhares, Guarulhos, v. 7, n. 3, nov. 2019.

Downloads

Publicado

2024-12-02

Como Citar

PEIXOTO DA SILVA FIGUEIREDO, M. . POLÍTICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO: disputas pelo controle da formação para padronizar a docência. Revista Exitus, [S. l.], v. 14, n. 1, p. e024064, 2024. DOI: 10.24065/re.v14i1.2752. Disponível em: https://portaldeperiodicos.ufopa.edu.br/index.php/revistaexitus/article/view/2752. Acesso em: 26 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos