A FORMAÇÃO HUMANA INTEGRAL NA TRAJETÓRIA DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.24065/re.v15i1.2803Palavras-chave:
Educação integral, Formação humana integral, Política educacionalResumo
Esta pesquisa tem como objetivo analisar a ideia de currículo de educação integral e/ou formação humana integral no percurso histórico das políticas, programas e experiências de educação integral no Brasil, identificando a partir de autores que se tornaram proeminentes na trajetória destas políticas e na construção da educação integral no país. A partir do advento da república, a educação integral vem sendo pauta de debates e se constituindo em sistemas de ensino estaduais e municipais, como uma das possibilidades de melhorar a qualidade da educação e enfrentar o fracasso escolar, ao propor mais tempo para aprender na escola. Realizamos uma narrativa da trajetória da política de educação integral, a partir da análise dos documentos das políticas de educação integral no Brasil. Verificamos que a educação integral ainda não se constitui como uma política educacional nacional e um direito garantido a todos os estudantes. Contudo, a ideia de currículo de educação integral e/ou formação humana integral tem estado presente em políticas indutoras e constitui um caminho a ser trilhado na educação pública e na construção de um projeto de educação brasileira.
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Referências
BALL, S. J.; MAGUIRE, M.; BRAUN, A. Como as escolas fazem as políticas. Tradução Janete Bridon. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016.
BAUER, C.; DA COSTA, M. L. Vestígios históricos da educação anarquista no Brasil. Revista Lusófona de Educação, v. 52, n. 52, 2021.
BRASIL. Educação Integral: texto referência para o debate nacional. MEC: Brasília, 2009a. Série Mais Educação.
BRASIL. Educação Integral Passo a Passo. MEC: Brasília, 2009d. Série Mais Educação.
BRASIL. DECRETO DE Nº 1.056 DE FEVEREIRO DE 1994. Regulamenta a Lei nº 8.642, de 31 de março de 1993, e estabelece a forma de atuação dos órgãos do Poder Executivo para execução do Programa Nacional de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente, e dá outras providências.
BRASIL. Decreto Nº 7.083 de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação.
BRASIL. Guia para a elaboração da Política de Educação em Tempo Integral - Março de 2024.
BRASIL. Lei Nº 14.640 de 31 de julho de 2023. Institui o Programa Escola em Tempo Integral.
BRASIL. Portaria Normativa Interministerial Nº- 17, De 24 De Abril De 2007. Institui o Programa Mais Educação.
BRASIL. Portaria Nº 1.144, de 10 de outubro de 2016. Institui o Programa Mais Novo Educação.
BRASIL. PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO. Documento Orientador - Adesão - Versão I. Outubro, 2016. Disponível em https://undime-sc.org.br/wp-content/uploads/2017/07/Documento-Orientador-Mais-Educa%C3%A7%C3%A3o-manual.pdf. Acesso em 20 de nov. de 2024.
BRASIL. PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO. Cadernos de Orientações Pedagógicas - Versão II. 2018. Disponível em https://midiasstoragesec.blob.core.windows.net/001/2019/02/caderno-de-orientaes-pedaggicas-pnme.pdf. Acesso em 20 de nov. de 2024.
BRASIL. Lei Nº 14.640 de 31 de julho de 2023. Institui o Programa Escola em Tempo Integral.
BRASIL. PORTARIA Nº 1.495, DE 2 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a adesão e a pactuação de metas para a ampliação de matrículas em tempo integral no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral e dá outras providências.
COELHO, L. M. C. C. História (s) da educação integral. Revista Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 80, p. 83-96, abr. 2009.
DE BARCELOS, R. G.; MOLL, J. O Programa Mais Educação e seu legado: possibilidades curriculares na perspectiva da formação humana integral. Retratos da Escola, v. 15, n. 33, p. 887-911, 2021.
DEWEY, J. D. Democracy and Education: an introduction to the philosophy of education. New York, NY: The Macmillan Company, 1930.
DOS SANTOS, R. F. P. Uma Breve Retrospectiva Histórica da Educação Integral No Brasil e os Marcos Legais para sua Implantaçã nos Estados da Federação. VII Congresso Nacional de Edjucação-CONEDU, 2021. Disponível em https://editorarealize.com.br/editora/anais/conedu/2021/TRABALHO_EV151_MD1_SA121_ID8774_29072021153757.pdf. Acesso em 21 de jan de 2024.
EBOLI, T. Uma Experiência de Educação Integral. Centro Educacional Carneiro Ribeiro. MEC- INEP. Bahia, 1969.
FREITAS, T. da C.; WIGGERS, I. D. Escolas-parque de Brasília: diálogos com a produção acadêmica. Linhas Críticas, v. 26, 2020.
GUIMARÃES, K. R. C.; SOUZA, M.de F. M. de. Educação integral em tempo integral no Brasil: algumas lições do passado refletidas no presente. Revista Exitus, v. 8, n. 3, p. 143-169, 2018.
INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Microdados – através do Todos pela Educação. 2017
INEP- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Portal INEP 80 Anos - Centro Educacional Carneiro Ribeiro - 1955. 2017. Disponível em http://inep80anos.inep.gov.br/inep80anos/passado/centro-educacional-carneiro-ribeiro-1955/96 Acesso em 19 nov de 2024.
MELLO, R. C. de A. A Relação Entre Políticas Em Educação E Práticas Escolares No Ensino Médio Integrado: um estudo de caso. Tese. Universidade Federal Do Rio Grande Do Sul. Instituto De Ciências Básicas Da Saúde Programa De Pós-Graduação Em Educação Em Ciências: Química Da Vida E Saúde. Porto Alegre, 2019.
MOLL, J. et al. Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012.
MOLL, J. A política de Educação Integral no Brasil: Mais Educação. In: CENPEC. Colóquio Educação Integral. São Paulo, 2010. p. 70-79
MOLL, J. Os Tempos da Vida nos Tempos da Escola: Construindo Possibilidades.2. ed. Porto Alegre: Penso, 2013.
MONTEIRO, M. P. C. O Programa Novo Mais Educação: Uma avaliação Política da Política. Dissertação. Universidade Federal Do Maranhão Centro De Ciências Sociais Programa De Pós-Graduação Em Políticas Públicas. São Luiz -MA, 2018.
MORGAN, K. V. M.; IGLESIAS, A. F.; NAJJAR, A. M. Programa Novo Mais Educação como retrocesso do direito à Educação. Educação Sem Distância. Rio de Janeiro, 2021. Disponível em https://educacaosemdistancia.emnuvens.com.br/esd/article/download/105/40/. Acesso em 22 de mar de 2024.
O MANIFESTO DOS PIONEIROS DA EDUCÇÃO NOVA. 1932. Disponível em https://download.inep.gov.br/download/70Anos/Manifesto_dos_Pioneiros_Educacao_Nova.pdf Acesso em 21 de nov de 2024.
PATTO, M. H. de S. A produção do fracasso escolar. Histórias de submissão e rebeldia. São Paulo: Intermeios, 2015.
PEREIRA, E. W.; ROCHA, L. M. F. Escola Parque de Brasília: uma experiência de educação integral. In: PEREIRA, E. W.; COUTINHO, L. M.; RODRIGUES, M. A.; HENRIQUES, C. M. N.; SOUZA, F. H. de M.; ROCHA, L. M. da F. (Org.). Nas asas de Brasília memórias de uma utopia educativa (1956-1964). Brasília: Editora UnB, 2011, v, p. 9-375.
RIBEIRO, D. O livro dos CIEPs. Rio de Janeiro. Bloch Editores. 1986.
SOBRINHO, J. A.; PARENTE, M. M. de A. CAIC: solução ou problema? Rio de Janeiro: IPEA, 1995. (Resultado da pesquisa do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
TEIXEIRA, A. Dewey e a filosofia da Educação. Boletim Informativo CAPES. Rio de Janeiro, n.85, dez. 1959. P.1-2. Disponível em http://www.bvanisioteixeira.ufba.br/fran/artigos/dewey2.html. Acesso em 20 de mar. De 2024.
TEIXEIRA, A. Uma experiência de educação primária integral no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Rio de Janeiro, v.38, n.87, p. 21-33, jul./set. 1962. http://www.bvanisioteixeira.ufba.br/. Acesso em 19 de mar. de 2024.
TEIXEIRA, A. Centro Educacional Carneiro Ribeiro. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Rio de Janeiro, v.31, n.73, jan./mar. 1959. p.78-84. Disponível em: http://www.bvanisioteixeira.ufba.br/. Acesso em 12 de mar. de 2024.
TEIXEIRA, A. A Escola Parque da Bahia. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Rio de Janeiro, v.47, n.106, abr./jun. 1967. p.246-253. Disponível em: http://www.bvanisioteixeira.ufba.br/. Acesso em 05 de mar. de 2024.
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