ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO CAMPO CONCEITUAL: uma análise das teses defendidas sobre o tema (2015-2022)
DOI:
https://doi.org/10.24065/re.v15i1.2808Palavras-chave:
Orçamento participativo, Democracia, Gestão PúblicaResumo
O presente trabalho aborda o Orçamento Participativo (OP), compreendido como instrumento de democratização da gestão pública, no contexto da redemocratização da sociedade brasileira, pós-Constituição de 1988, considerando o potencial formativo desta prática de gestão no cotidiano das cidades. O trabalho de investigação mapeou o conhecimento produzido e identificado no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES, a partir do descritor “orçamento participativo”, considerando-se a vitalidade e expressividade do tema, a ponto de ser reconhecido como um campo de conhecimento. A análise identificou quatro categorias centrais para compreensão do orçamento participativo: territorialidade, pluralidade política, democracia e inclusão social, além da própria memória das experiências do Orçamento Participativo como prática de gestão pública.
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Referências
BORDENAVE, J. E. D. O que é participação. São Paulo: Editora Brasiliense, 1985.
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.
CARLOS, E. Movimentos Sociais e Instituições Participativas: efeitos organizacionais, relacionais e discursivas. Tese de Doutorado em Ciências Políticas da FFLCH/USP 2012.
DORÉ, M. I. Disputas pela “participação” no conselho do Orçamento Participativo de Porto Alegre. Tese de Doutorado. UFRGS, Porto Alegre, 2015.
HOSOKAWA, W. Estudo sobre a Rede Brasileira do Orçamento Participativo (RBOP) e sua contribuição para o Orçamento Participativo (OP) na perspectiva das cidades participantes. Tese de Doutorado. UFABC, 2018.
MOROSINI, M. C.; FERNANDES, C. M. B. Estado do Conhecimento: conceitos, finalidades e interlocuções. Educação Por Escrito, v. 5, n. 2, p. 154-164, 2014.
MULLER, I. D. Movimentos Sociais e suas relações com o(s) estado(s) nos 30 anos do Orçamento Participativo de Porto Alegre: a análise em duas regiões com tradições associativas distintas. Tese de Doutorado UFRGS, Porto Alegre, 2022.
NEGREIROS, F. A. Uma análise do papel de líderes comunitários, a partir de seus discursos, em face da desmobilização política de suas comunidades. Tese de Doutorado. UFRGS, Porto Alegre, 2019.
NOGUEIRA, F. S. Transformação das Formas de Engajamento Associativo no Contexto da Institucionalização do Orçamento Participativo de Porto Alegre.Tese de Doutorado. 2016.
SAEZ, A. A Participação Política no Orçamento Participativo de Porto Alegre: O Caso da Restinga (1990-2012). Tese de Doutorado. UFRGS, 2015.
SANTOS, M. (org.) Território, territórios: ensaios sobre o ordenamento territorial. São Paulo: Lamparina, 2007.
SOUZA, J. A ralé brasileira: quem é e como vive. 3. ed. São Paulo: Editora Contracorrente,2018.
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