EDUCAÇÃO POLÍTICA PARA A DEMOCRACIA E CIDADANIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988
Palavras-chave:
Constituição Federal do Brasil de 1988, democracia, educação política, política públicaResumo
A democracia no Brasil, vez por outra, é ameaçada por autoritarismo de governantes e grupos políticos que ascendem ao poder. Nesse sentido, este artigo tem por objetivo propor a educação política como estratégia ou política educacional pública visando ao fortalecimento e consolidação da democracia e do Estado democrático de direitos a partir, sobretudo, da Carta Magna do país, a Constituição Federal de 1988. Metodologicamente, esta pesquisa é bibliográfica, adota uma abordagem qualitativa e é básica quanto à sua natureza. No tocante ao objetivo, esta pesquisa é classificada como descritiva. Com relação às técnicas de coleta de dados, valeu-se da revisão de literatura e, quanto às técnicas de análise, empregou-se a análise de conteúdo. Em relação aos resultados, evidencia-se que a educação política deve acontecer desde os anos finais do Ensino Fundamental. Conclui-se que a educação política, para a democracia, é e deve ser uma estratégia antifascista e de conscientização para a consolidação da democracia e de cumprimento da Constituição Federal de 1988.
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Referências
BARROS, M. C. Neofascismo e Neoliberalismo: o fenômeno Bolsonaro. Ensaios, [S. l.], v. 17, p. 136-158, 2021. DOI: 10.22409/revistaensaios.v17.43026. Disponível em: https://periodicos.uff.br/ensaios/article/view/43026. Acesso em: 29 out. 2025.
BENEVIDES, M. V. M. Educação para a cidadania e em direitos humanos. In: ENCONTRO NACIONAL DE DIDÁTICA E PRÁTICA DE ENSINO, 9., 1998, Águas de Lindóia. Anais [...]. Águas de Lindóia: Feusp, 1998. Disponível em: https://repositorio.usp.br/item/000952683. Acesso em: 29 out. 2025.
BENEVIDES, M. V. M. Educação para a democracia. Lua Nova, São Paulo, n. 38, p. 223-237, 1996. DOI: 10.1590/S0102-64451996000200011. Disponível em: https://qa1.scielo.br/j/ln/a/yKyLWKGYV8TNKLLKrRR6LpD/?format=html&lang=pt. Acesso em: 29 out. 2025.
BOBBIO, N. O futuro da democracia. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. 13. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2015.
BRASIL. Constituição de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/662348/CF88_EC135_separata.pdf. Acesso em: 29 out. 2025.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 12 nov. 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc59.htm. Acesso em: 29 out. 2025.
BRASIL. Emenda à Constituição nº 85, de 26 de fevereiro de 2015. Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 27 fev. 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc85.htm. Acesso em: 29 out. 2025.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm. Acesso em: 29 out. 2025.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 21 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 29 out. 2025.
DANTAS, H. (Org.). Apresentação: o caráter essencial da educação política e desenvolvimento da democracia no Brasil. Cadernos Adenauer, Rio de Janeiro, v. 11, n. 3, 2010. Disponível em: https://www.kas.de/c/document_library/get_file?uuid=cab2ffc6-8ad1-5429-19af-445f807e9cdd&groupId=252038. Acesso em: 29 out. 2025.
DANTAS, H. Educação política: sugestões de ação a partir de nossa atuação. Rio de Janeiro: Konrad Adenauer, 2017.
FINLEY, M. I. Democracia antiga e moderna. Tradução de Waldéa Barcellos e Sandra Bedran. Rio de Janeiro: Graal, 1988.
FREIRE, P. Política e educação: ensaios. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2001.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
LIBÂNEO, J. C. Democratização da escola pública: a pedagogia crítico-social dos conteúdos. São Paulo: Loyola, 2006.
LÖWY, M. Neofascismo: um fenômeno planetário – o caso Bolsonaro. Bresserpereira.org, [S. l.], 2019. Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/Terceiros/2019/outubro/19.10-Neofascismo-e-Bolsonaro.pdf. Acesso em: 10 jan. 2025.
MAKLOUF, L. C. O cadete e o capitão: a vida de Jair Bolsonaro no quartel. São Paulo: Todavia, 2019.
PARO, V. H. Educação para a democracia: o elemento que falta na discussão da qualidade do ensino. Revista Portuguesa de Educação, Braga, v. 13, n. 1, p. 23-38, 2000. Disponível em: https://doaj.org/article/c2651e8b96cc4267a1544b140cb768dc. Acesso em: 29 out. 2025.
RAGUSA, H.; PEREIRA, M. J.; FRANÇA, C. S. A “Festa da Selma”, o 8 de janeiro e a crise da democracia no Brasil recente: desafios da História Pública frente ao autoritarismo. Boletim Historiar, Alagoas, v. 12, n. 1, 2025. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/historiar/article/view/23324. Acesso em: 15 set. 2025.
SANTANA, H. F. O direito público subjetivo à educação face à teoria geral dos direitos fundamentais sociais: uma reflexão necessária para a garantia da efetividade do direito educacional. Revista do Cepej, Salvador, v. 21, p. 275-311, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/CEPEJ/article/view/34522. Acesso em: 29 out. 2025.
SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez, 2013.
XAVIER, A. R. Segurança pública, direitos humanos e cidadania: desafios ao Estado democrático de direito no Brasil. Fortaleza: Imprece, 2009.
XAVIER, A. R.; MUNIZ, K. R. A.; SANTANA, J. R.; VASCONCELOS, J. G.; REGINALDO, S. G. Pesquisa em Educação: aspectos históricos e teórico-metodológicos. Educa: Revista Multidisciplinar em Educação, Porto Velho, v. 8, p. 1-19, 2021. DOI: 10.26568/2359-2087.2021.4627. Disponível em: https://periodicos.unir.br/index.php/EDUCA/article/view/4627. Acesso em: 18 jul.
XAVIER, A. R.; MAIA JUNIOR, E. A. Educação política para a democracia e combate ao neonazifascismo: uma proposta curricular. Revista Cocar, Belém, v. 21, n. 39, 2024a. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/8318. Acesso em: 18 set. 2025.
XAVIER, A. R.; MAIA JUNIOR, E. A. Populismo autoritário, democracia sustentável e educação política: memórias do golpe militar no brasil após 60 anos. Revista de História Bilros: História(s), Sociedade(s) e Cultura(s), Fortaleza, v. 12, n. 25, 2024b. DOI: 10.52521/bilros.v12i25.14169. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/bilros/article/view/14169. Acesso em: 18 set. 2025.
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