Políticas educacionais de formação continuada e valorização dos docentes do Programa de Educação de Jovens e Adultos: análise das ações SME/GEJA-RJ, face ao PNE (2014-2018)

Resumo

O artigo pauta-se em tese realizada no município do RJ, entre 2014-2018. Objetivou-se analisar as políticas educacionais de formação continuada e valorização dos professores do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja), face as Metas 15, 16, 17 e 18, do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024)), dirigidas pelos agentes da Gerência de Educação de Jovens e Adultos (Geja/SME-RJ). O Peja é um programa específico do município, que atende aos alunos jovens e adultos que não estudaram na idade regular. Constitui-se como: pesquisa qualitativa; método do Materialismo Histórico-Dialético; análise de conteúdo de Bardin e Bourdieu como referencial teórico, com os conceitos: agente, campo, habitus, capital cultural e violência simbólica. Conclui-se que, embora a Geja/SME/RJ fomente políticas voltadas à formação continuada e valorização dos professores do Peja, muito precisa fazer, pois dos 1.134 professores, 102 ou 9% deles não possuem o nível superior completo, exigido pela Meta 15. A Meta 16, que prevê formação de 50% dos professores, em nível de pós-graduação até o final da vigência do Plano, em 2024, é possível ser cumprida, embora difícil, pois 242 professores, correspondendo apenas a 21,35%, possuem formação desejada. A Meta 17 que prevê a equiparação do rendimento médio dos professores com os demais profissionais de escolaridade equivalente, mostra-se coerente com o que é estipulado pelo PNE. A Meta 18 que estabelece a criação e regulamentação do Plano de Cargos, Salário e Carreira do Magistério, vigora no município, porém este apresenta distorções gritantes que estão em processo de ajustes.