DESAFIOS E PERSPECTIVAS NOS CICLOS DE MONITORAMENTO DO PNE: o acesso de mulheres negras à educação superior na região Centro-Oeste
Palavras-chave:
Desigualdades. Ação Afirmativa. Políticas Educacionais.Resumo
Este artigo tem como objetivo analisar o acesso de mulheres negras na educação superior e sua relação com a Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE 2014–2024), com ênfase no ingresso por meio da política de cotas, especificamente na Região Centro-Oeste. A referida meta tem, entre suas estratégias, a promoção da expansão e da melhoria do acesso à educação superior, priorizando a inclusão social e a equidade racial no Brasil. Esta investigação desvela avanços e desafios enfrentados por mulheres negras no processo de ingresso e conclusão de cursos de graduação presencial nas universidades públicas na Região Centro-Oeste, especialmente a partir da implementação da política de cotas. Em um contexto histórico de desigualdade estrutural, é essencial compreender como as políticas de inclusão educacional e a vulnerabilidade social da população negra no Brasil interferem em suas trajetórias acadêmicas. A metodologia baseia-se em pesquisa bibliográfica e análise documental, tendo como fontes o PNE (2014–2024), com foco nas estratégias 12.5 e 12.9 da Meta 12 nos relatórios de monitoramento, relacionando-os à política de cotas. Os resultados preliminares indicam que, embora tenham ocorrido avanços significativos na ampliação do acesso e tenha havido um aumento considerável de mulheres negras ingressando na educação superior por meio da política de cotas, ainda persistem desafios estruturais que exigem um novo olhar sobre as políticas públicas vigentes, especialmente no que se refere às estratégias de permanência.
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Referências
BONFIM, Vânia Maria da Silva. Hierarquias raciais e de gênero e medidas de reparação: sobre a participação das mulheres negras nos cursos superiores no marco das Ações Afirmativas. Salvador/BA, 2008. 222 p. Dissertação (Mestrado em Educação e Contemporaneidade). Universidade do Estado da Bahia.
Brasil. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira- INEP. Microdados do Censo da Educação Superior 2012-2022. Brasília: Inep, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/censo-da-educacao-superior. Acesso em 20 out. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 24 maio 2025.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira– INEP. 1º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação: relatório técnico. Brasília: INEP, 2016. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/monitoramento-do-pne. Acesso em: [coloque aqui a data de Acesso: 18 maio 2025.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação: relatório técnico. Brasília: INEP, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/planejamentos-e-pesquisas/monitoramento-do-pne/2o-ciclo-de-monitoramento-das-metas-do-pne. Acesso em: 18 maio 2025.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação: relatório técnico. Brasília: INEP, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/planejamentos-e-pesquisas/monitoramento-do-pne/3o-ciclo-de-monitoramento-das-metas-do-pne. Acesso em: 24 maio 2025.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação: relatório técnico. Brasília: INEP, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/planejamentos-e-pesquisas/monitoramento-do-pne/4o-ciclo-de-monitoramento-das-metas-do-pne. Acesso em: 24 maio 2025.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. 5º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação: relatório técnico. Brasília: INEP, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/planejamentos-e-pesquisas/monitoramento-do-pne/5o-ciclo-de-monitoramento-das-metas-do-pne. Acesso em: 24 maio 2025.
BRASIL. Lei nº 14.723, de 23 de outubro de 2023a. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, e a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 24 out. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14723.htm. Acesso em: 24 maio 2025.
BRASIL. Ministério da Igualdade Racial. Informe MIR - Monitoramento e avaliação - nº 2 - Edição Mulheres Negras. Brasília-DF - Set. de 2023b.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 10 abr. 2018. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/12317586. Acesso em: 24 maio 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Superior 2024: resultados. Brasília: Inep, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-da-educacao-superior. Acesso em: 29 maio 2025.
CARNEIRO, Sueli. Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2011.
CORDEIRO, Ana Luisa Alves. Políticas de Ação Afirmativa: Implicações na trajetória acadêmica e profissional de afro-brasileiros/as cotistas egressos/as da UEMS (2007-2014). Campo Grande/MS, 2017. 262p. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Católica Dom Bosco.
EVANGELISTA, Joelma Inês. O acesso de mulheres negras à educação superior pública: interseccionalidade, lutas e políticas em disputa (2012–2022). 2025. 194f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2025.
SANTOS, Carlinda Moreira dos. A mulher negra no ensino superior: trajetórias e desafios. Dissertação (Mestrado em Educação e Contemporaneidade). 156 p. Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade. Universidade do Estado da Bahia, Salvador, 2012.
RISTOFF, Dilvo. O novo perfil do câmpus brasileiro: uma análise do perfil socioeconômico do estudante de graduação. Avaliação, Sorocaba, v. 19, n. 3, p. 723-747, nov. 2014.
VELOSO, Tereza Christina Mertens Aguiar; MACIEL, Carina Elisabeth. Acesso e permanência na educação superior – análise da legislação e indicadores educacionais. Revista Educação em Questão, Natal, v. 51, n. 37, p. 224-250, Jan./Abr. 2015.
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