AÇÃO AFIRMATIVA, MULTICULTURALISMO E PLANOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: uma relação (im)possível no ensino superior?

Resumo

Brasil e Colômbia compartilham mitos nacionais que negam fenômenos de desigualdade e, até, a existência da presença negra afrodescendente: a nação mestiça e a democracia racial. Esses mitos nacionais influenciam a estruturação da desigualdade, estabelecendo, em ambos os países, hierarquias baseadas não apenas na classe social, mas também na raça. AS ações afirmativas e ações sob uma perspectiva multicultural, especialmente aquelas implementadas na educação, são vistas como um mecanismo para gerar igualdade e reconhecimento. Este artigo analisa as ênfases discursivas adotadas pelo Estado para delimitar o escopo e os beneficiários das ações afirmativas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Brasil), no Plano Decenal de Educação 2016-2026 (Colômbia) e nos planos de desenvolvimento e plurianual de ambos os países durante o período de 2014-2026. A análise revelou 108 medidas adotadas, das quais 51% são classificadas como ações afirmativas e 43% referem-se a políticas estatais multiculturais, com os 6% restantes aplicando-se a ambas as categorias. A comparação das características específicas de cada país e dos pontos de conexão em relação aos propósitos declarados de ações afirmativas e políticas revela avanços e desafios na promoção de estados multiculturais associados aos mitos mencionados.