ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ENSINO MÉDIO: tensões entre a ampliação da jornada e a formação humana integral
DOI:
https://doi.org/10.24065/re.v16i1.3137Palavras-chave:
Educação integral. Ensino médio. Educação profissional e tecnológica. Tempo integral. Formação humana integral.Resumo
Este artigo analisa as relações entre a escola de tempo integral e a formação profissional de estudantes do ensino médio no Brasil, problematizando as tensões entre a mera ampliação da jornada escolar e o projeto de formação humana integral. Trata-se de um estudo teórico-documental, de abordagem qualitativa, que articula a revisão da literatura sobre educação integral e educação profissional e tecnológica à análise de dispositivos legais recentes, com destaque para as Leis nº 13.415/2017, nº 14.640/2023, nº 14.645/2023 e nº 14.945/2024. A discussão organiza-se em torno de três eixos: o percurso histórico e as distinções conceituais entre tempo integral e educação integral; a dualidade estrutural do ensino médio e o trabalho como princípio educativo; e a convergência entre tempo ampliado e formação profissional na agenda recente das políticas públicas. Os resultados indicam que essa convergência encerra uma dupla potencialidade e um duplo risco: pode aproximar-se da perspectiva da politecnia e da omnilateralidade ou reduzir-se a uma adequação instrumental às demandas imediatas do mercado, esvaziando o sentido formativo do tempo ampliado. Conclui-se que a qualificação do tempo integral articulado à educação profissional depende de condições materiais adequadas, de valorização e formação docente e de um projeto pedagógico integrado capaz de superar a dualidade histórica entre formação geral e formação para o trabalho.
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Referências
ANDRADE, Bruno Carneiro de; VIDAL, Eloisa Maia. O papel dos monitores nas políticas de educação em tempo integral no Brasil. Revista Exitus, Santarém, v. 13, n. 1, e023049, 2023. DOI: 10.24065/2237-9460.2023v13n1ID2384. Disponível em: https://doi.org/10.24065/2237-9460.2023v13n1ID2384. Acesso em: 21 jun. 2026.
ARROYO, Miguel González. O direito a tempos-espaços de um justo e digno viver. In: MOLL, Jaqueline (org.). Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 33-45.
ARRUDA, Elenise Pinto de; COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa. A gestão da educação de tempo integral no município de Santarém/Pará e sua relação com a nova gestão pública. Revista Exitus, Santarém, v. 15, n. 1, e025022, 2025. DOI: 10.24065/re.v15i1.2804. Disponível em: https://doi.org/10.24065/re.v15i1.2804. Acesso em: 21 jun. 2026.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 21 jun. 2026.
BRASIL. Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12513.htm. Acesso em: 21 jun. 2026.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 21 jun. 2026.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394/1996 e nº 11.494/2007 e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 21 jun. 2026.
BRASIL. Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023. Institui o Programa Escola em Tempo Integral. Brasília, DF: Presidência da República, 2023a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14640.htm. Acesso em: 21 jun. 2026.
BRASIL. Lei nº 14.645, de 2 de agosto de 2023. Altera a Lei nº 9.394/1996 para instituir a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. Brasília, DF: Presidência da República, 2023b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14645.htm. Acesso em: 21 jun. 2026.
BRASIL. Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024. Altera a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) a fim de definir diretrizes para o ensino médio. Brasília, DF: Presidência da República, 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14945.htm. Acesso em: 21 jun. 2026.
CAETANO, Maria Raquel; FONSECA, Nei; BASSO, Lais. Ensino médio integrado como alternativa contra-hegemônica às políticas educacionais neoliberais. Revista Espaço Pedagógico, Passo Fundo, v. 30, e14244, 2023. DOI: 10.5335/rep.v30i0.14244. Disponível em: https://doi.org/10.5335/rep.v30i0.14244. Acesso em: 21 jun. 2026.
CAVALIERE, Ana Maria Villela. Educação integral: uma nova identidade para a escola brasileira? Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 81, p. 247-270, dez. 2002. DOI: 10.1590/S0101-73302002008100013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302002008100013. Acesso em: 21 jun. 2026.
CAVALIERE, Ana Maria Villela. Tempo de escola e qualidade na educação pública. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 1015-1035, out. 2007. DOI: 10.1590/S0101-73302007000300018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300018. Acesso em: 21 jun. 2026.
CIAVATTA, Maria. O ensino integrado, a politecnia e a educação omnilateral: por que lutamos? Trabalho & Educação, Belo Horizonte, v. 23, n. 1, p. 187-205, abr. 2014. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/trabedu/article/view/9303. Acesso em: 21 jun. 2026.
COELHO, Lígia Martha Coimbra da Costa; CAVALIERE, Ana Maria Villela (org.). Educação brasileira e(m) tempo integral. Petrópolis: Vozes, 2002.
DEMOGALSKI, Tiffany; RIBEIRO, Mônica Ribeiro da Silva. O Instituto Ayrton Senna e a reforma do ensino médio: uma análise dos materiais produzidos para o Ensino Médio Integral de Tempo Integral (EMITI) em Santa Catarina. Revista Exitus, Santarém, v. 13, e023045, 2023. DOI: 10.24065/2237-9460.2023v13n1ID2216. Disponível em: https://doi.org/10.24065/2237-9460.2023v13n1ID2216. Acesso em: 21 jun. 2026.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise (org.). Ensino médio integrado: concepção e contradições. São Paulo: Cortez, 2005.
KUENZER, Acácia Zeneida. Ensino médio e profissional: as políticas do Estado neoliberal. São Paulo: Cortez, 1997.
LEITE, Acácia de Carvalho Monteiro; BRANDÃO, Marileny Boechat Frauches; SOUSA, Élida Laurindo de. O ensino em tempo integral e o contexto pós-pandemia: desafios de implementação. Revista da Faculdade de Educação, Cáceres, v. 39, n. 1, e392301, 2023. DOI: 10.30681/21787476.2023.E392301. Disponível em: https://periodicos.unemat.br/index.php/ppgedu/article/view/11033. Acesso em: 21 jun. 2026.
MOLL, Jaqueline (org.). Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012.
MOURA, Dante Henrique; LIMA FILHO, Domingos Leite; SILVA, Mônica Ribeiro da. Politecnia e formação integrada: confrontos conceituais, projetos políticos e contradições históricas da educação brasileira. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 20, n. 63, p. 1057-1080, out./dez. 2015. DOI: 10.1590/S1413-24782015206313. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-24782015206313. Acesso em: 21 jun. 2026.
NOGUEIRA, Henrique Augusto Sousa; AGUIAR, Rosana Sales; GISI, Maria Lourdes. A importância dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia para a redução da desigualdade educacional no Brasil. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 27, e023007, 2023. DOI: 10.22633/rpge.v27i00.18005. Disponível em: https://doi.org/10.22633/rpge.v27i00.18005. Acesso em: 21 jun. 2026.
NOSELLA, Paolo. Ensino médio: em busca do princípio pedagógico. Educação & Sociedade, Campinas, v. 32, n. 117, p. 1051-1066, out./dez. 2011. DOI: 10.1590/S0101-73302011000400009. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302011000400009. Acesso em: 21 jun. 2026.
OLIVEIRA, José Flávio Vieira; SILVA, Lia Machado Fiuza. A integração curricular para a concretização da educação na perspectiva da formação integral em uma escola de educação profissional no Ceará. Olhar de Professor, Ponta Grossa, v. 25, p. 1-19, 2022. DOI: 10.5212/OlharProfr.v.25.17372.010. Disponível em: https://doi.org/10.5212/OlharProfr.v.25.17372.010. Acesso em: 21 jun. 2026.
PASSOS, Eliene Brito; SOUZA, Maria de Fátima Matos de. A política de educação em tempo integral traduzida nos PME e PNME: a qualidade do ensino em questão. Revista Exitus, Santarém, v. 11, n. 1, e020199, 2021. DOI: 10.24065/2237-9460.2021v11n1ID1614. Disponível em: https://doi.org/10.24065/2237-9460.2021v11n1ID1614. Acesso em: 21 jun. 2026.
SAVIANI, Dermeval. O choque teórico da politecnia. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 131-152, 2003. DOI: 10.1590/S1981-77462003000100010. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1981-77462003000100010. Acesso em: 21 jun. 2026.
SAVIANI, Dermeval. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, Campinas, v. 12, n. 34, p. 152-165, jan./abr. 2007. DOI: 10.1590/S1413-24782007000100012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-24782007000100012. Acesso em: 21 jun. 2026.
SIQUEIRA, Ana Olbeni Soares; FERREIRA, Lúcia Cristina Mota; SILVA, José Mateus do Nascimento. O trabalho como princípio educativo: um estudo na Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica. Revista Exitus, Santarém, v. 13, e023..., 2023. DOI: 10.24065/re.v13i1.2492. Disponível em: https://doi.org/10.24065/re.v13i1.2492. Acesso em: 21 jun. 2026.
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