POLÍTICAS EDUCATIVAS E GESTÃO ESCOLAR EM ANGOLA: uma análise na relação entre o plano das orientações e o plano da ação

Resumo

Este estudo objetiva-se em analisar, a partir do quadro legislativo educacional angolano, a materialização das políticas educativas, numa lógica assente nas orientações descritas nas diretrizes e nas ações da escola em relação a estas orientações, considerando as práticas e os desafios que se afiguram nos contextos escolares. A partir de uma abordagem qualitativa, a pesquisa bibliográfica com recurso a análise documental é assumida como procedimento metodológico que, desenvolvido a partir do levantamento e na análise de estudos e documentos, foram fundamentais para a produção do texto teórico deste estudo. Numa proposta pragmática, as políticas educativas constituem-se em ações, que utilizadas no domínio da gestão escolar, procuram garantir direitos fundamentais, entre os quais o direito à educação. Compreendendo a complexidade do sistema educativo angolano e das abordagens mobilizadas para este estudo, o texto divide-se em duas secções, além das considerações iniciais e finais. A primeira seção, explora a trajetória das políticas educativas e da gestão das escolas em Angola, evidenciando o quadro legislativo, reformas e os principais desafios. A segunda, procura refletir como as políticas educativas são materializadas no contexto escolar angolano, destacando as formas de relações estabelecidas entre o plano das orientações e o plano da ação, como um dos principais desafios no alcance dos objetivos educacionais. Os resultados apontam que, os programas, as metas e as ações concebidas pelos órgãos de gestão central, tendem a afastar-se dos objetivos, devido às disparidades entre diretrizes e realidade de cada contexto escolar.