EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA: considerações sobre a perspectiva inclusiva das pessoas com necessidades específicas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24065/2237-9460.2022v12n1ID1857

Palavras-chave:

Inclusão escolar. Educação profissional e tecnológica. Estudantes com necessidades específicas.

Resumo

Este estudo apresenta-se como recorte de uma dissertação de mestrado, na qual tratou-se da temática Educação Inclusiva, tendo como lócus investigativo um do campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFTM). O objetivo deste artigo foi compreender em quais contextos se desenvolveu a educação das pessoas com necessidades específicas (NE) na EPT, apontando-se algumas interfaces entre a educação inclusiva e a formação integrada, além de abordar os documentos recentes, que dispõem sobre as atividades do Napne no âmbito do IFTM, sob o paradigma da inclusão. Desse modo, foi realizada uma revisão bibliográfica e documental referente à Educação Inclusiva e à Educação Profissional e Tecnológica (EPT), especificamente do IFTM. Verifica-se que a educação das pessoas com NE na EPT, se iniciou num contexto de cunho, meramente, social e assistencialista, desvinculado da formação científica. Contudo, é num cenário em que se objetiva oferecer à sociedade uma formação profissional integrada, politécnica e omnilateral, que se configura o processo de inclusão das pessoas com NE na EPT, sob a perspectiva da inclusão. Nessa lógica, percebeu-se, por meio dos documentos que regulamentam o Napne do IFTM, que esse núcleo busca promover a cultura da educação para inclusão, a fim de garantir o acesso, a permanência e o sucesso escolar dos estudantes com NE na EPT. Este estudo não contemplou a visão dos estudantes com NE, assim, recomenda-se a realização de pesquisas que possibilitem verificar suas percepções quanto a sua vivência escolar, sob a perspectiva da educação inclusiva, especialmente no contexto da EPT. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Dayana Rocha Gonçalves de Magalhães, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Mestres pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica da Rede Federal (ProfEPT), curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica do Instituyo Federal do Triângulo Mineiro. Possui especialização em Gestão Pública pela Faculdade São Gabriel da Palha (2016). Possui graduação em Farmácia pelo Centro Universitário de Caratinga (2009) e graduação em Educação Física pela Universidade Estadual de Montes Claros (2005). Atualmente é Assistente em administração no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minhas Gerais - CEFET-MG.

Welisson Marques, Instituto Federal do Triângulo Mineiro, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.

Pós-doutor em Educação / Análise do Discurso pela Universidade de São Paulo (USP); Doutor em Estudos Linguísticos e Mestre em Linguística - fomentado pela CAPES - pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos da Universidade Federal de Uberlândia (PPGEL/UFU); Especialista em Metodologia do Ensino-Aprendizagem em Língua Estrangeira - Língua Inglesa. Possui Licenciatura Plena em Letras Português/Inglês e suas respectivas literaturas. É, também, Bacharel em Direito e Bacharel em Teologia, e advogado inscrito na OAB-MG. Professor e Pesquisador em regime de dedicação exclusiva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM). Atua como docente permanente e coordenador no Programa de Pós-Graduação em Educação - Mestrado Profissional em Educação Tecnológica; no Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica da Rede Federal (ProfEPT); e, também, na Graduação em Letras / Licenciatura Plena em Língua Portuguesa (IFTM/UAB). É Proficiente em Língua Inglesa pela Universidade de Cambridge (UCLES/CPE) e Universidade de Michigan (Michigan University/ECPE) e em Língua Francesa possui os diplomas DELF (Diplômes d'Études en Langue Française). Tem especial interesse pelas relações entre educação, tecnologias, saberes e poderes e pelas construções de verdades, notadamente sobre aprendizes e aprendizagem de línguas no Brasil. Interessa-se, também, por questões atinentes a diferentes modalidades de discursos e suas relações com a semiologia, a memória e a produção de sujeitos na história. Parecerista ad hoc de revistas científicas na área de Educação e Linguística. Tem publicações em periódicos nacionais e internacionais em português, inglês e francês. É membro da associação internacional REED - Red de Estudios sobre Educación. É coordenador do projeto interinstitucional entre o Programa de Pós-Graduação em Educação Tecnológica e a Patton College of Education, da Universidade de Ohio (Estados Unidos). É autor das obras: Análise do Discurso Publicitário de Cursos de Idiomas. São Carlos: Pedro & João Editores, 2015. 285 p.; Mensalão e Crise Política: o discurso de Veja ao significar o Partido dos Trabalhadores. Curitiba: Editora Appris, 2011. 155 p.; e co-organizador, juntamente com CONTI, Maria Aparecida; FERNANDES, Cleudemar Alves, das obras: Análise do Discurso e Semiologia. Uberlândia, EDUFU, 2015, 369 p.; e, também, Michel Foucault e o Discurso: aportes teóricos e metodológicos. Uberlândia: EDUFU, 2013, 270 p. Ademais, é líder do Grupo de Pesquisa em Discurso e Educação, cadastrado no CNPq (GPDE/IFTM/CNPq).

Ana Sara Castaman, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS - Campus Sertão

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2003), graduação em Pedagogia pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (2009), mestrado em Educação Nas Ciências pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2006) e doutorado em Educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2011). Atualmente é professora no Instituto Federal do Rio Grande do Sul. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica - ProfEPT. Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Formação de Professores para a Educação Básica e Profissional. Integra o Comitê Gestor da Rede Gaúcha de Estudos e Pesquisas sobre Educação Profissional e Tecnológica. É avaliadora de cursos de graduação pelo INEP/MEC. 

https://orcid.org/0000-0002-5292-3646

Referências

BEZERRA, S. S.; CUNHA, M. T. F. B.; MENDONÇA, A. P. C. K. A lei de cotas e a inclusão da pessoa com deficiência intelectual no mercado formal de trabalho brasileiro. Cadernos da Escola do Legislativo, vol. 19, n. 32, jul./dez, 2017. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/bitstream/11037/30116/1/Capitulo2.pdf. Acesso em: 10 mar. 2021.

BRASIL. Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909. Crêa nas capitaes dos Estados da Republica Escolas de Aprendizes Artifices, para o ensino profissional primario e gratuito.1909. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-7566-23-setembro-1909-525411-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 08 mar. 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 16 dez. 2019.

BRASIL. Lei nº 8.213, de 25 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. 1991. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm. Acesso em: 10 mar. 2021.

BRASIL. Programa TECNEP - Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Educativas Especiais. Brasília, 2001.

BRASIL. Decreto Federal nº 5.154, de 23 de julho de 2004a. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 26 jul. 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em: 09 nov. 2020.

BRASIL. Pacto pela Valorização da Educação Profissional e Tecnológica. Por uma Profissionalização Sustentável. Brasília, 2004b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/Pacto.pdf. Acesso em: 09 mar. 2021.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, 2008a.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008b. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 30 dez. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11892.htm. Acesso em: 10 nov. 2020.

BRASIL. Ação TEC NEP, dez anos depois... Censinho 2011. Brasília/DF, jul. 2011.

BRASIL. Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015. Institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência. Diário Oficial da União, Brasília, 6 jul. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 15 dez. 2019.

BRASIL. Lei nº 13.409 de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, 29 dez. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13409.htm. Acesso em: 16 dez. 2019.

BRASIL. Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, 6 nov.2019, retificado, 4 dez.2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D10088.htm#art5. Acesso em: 10 mar. 2021.

BRASIL. Centenário da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, 2021. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/centenario/historico_educacao_profissional.pdf. Acesso em: 08 mar. 2021.

CIAVATTA, M. A formação integrada: a escola e o trabalho como lugares de memória e de identidade. Revista Trabalho Necessário, v. 3, n. 3, 2005. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/6122. Acesso em: 10 jan. 2020.

COIMBRA, F. C. C. L. Aluno com deficiência visual: perspectivas de educação profissional inclusiva na história e na memória do Instituto Federal do Pará – campus Belém de 2009 a 2012. 2012. 116 f. (Dissertação de mestrado). Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012.

CONIF. Histórico. Disponível em: https://portal.conif.org.br/br/rede-federal/historico-do-conif. Acesso em: 08 mar. 2021.

FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. O trabalho como princípio educativo no projeto de educação integral de trabalhadores – Excertos. Disponível em: https://www.academia.edu/23950615/O_TRABALHO_COMO_PRINC%C3%8DPIO_EDUCATIVO_NO_PROJETO_DE_EDUCA%C3%87%C3%83O_INTEGRAL_DE_TRABALHADORES_Excertos. Acesso em: 11 mar. 2021.

GARCIA, A. C.; DORSA, A. C.; OLIVEIRA, E. M. Educação profissional no Brasil: origem e trajetória. Revista Vozes dos Vales, n. 13, ano VII, 05/2018. Disponível em: http://site.ufvjm.edu.br/revistamultidisciplinar/files/2018/05/Edilene1502.pdf. Acesso em: 09 mar. 2021.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GLAT, R.; FERNANDES, E. M. Da educação segregada à educação inclusiva: uma breve reflexão sobre os paradigmas educacionais no contexto da educação especial brasileira. Inclusão, Revista da Educação Especial, out/2005. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/revistainclusao1.pdf. Acesso em: 10 jan. 2020.

GONÇALVES, L. F. AÇÃO TECNEP: movimentos, mediações e implementação da política de inclusão no IFFAR, campus São Vicente do Sul. 2017. 143 f. Dissertação (mestrado). UFSM, Colégio Técnico Industrial, Programa de Pós-graduação em Educação Profissional e Tecnológica, Santa Maria, RS.

INSTITUTO FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Resolução Ad Referendum nº 44 de 06 de julho de 2017. Dispõe sobre a revisão/atualização do regulamento do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (Napne) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro. Disponível em: https://iftm.edu.br/napne/documentos/. Acesso em: 31 jan. 2020.

INSTITUTO FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Instrução Normativa nº 13, de 10 de setembro de 2020. Estabelece procedimentos para atendimento e flexibilização curricular aos estudantes com necessidades específicas do IFTM. Disponível em: https://iftm.edu.br/napne/documentos/. Acesso em: 11 mar. 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Resumo Técnico: Censo da Educação Básica 2018. Brasília, DF: INEP, 2019. 66 p. E-Book. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/document/id/6386080. Acesso em: 10 jan. 2020.

JANNUZZI, G. S. M. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2012. 222 p.

MACHADO, F. S. O ciclo de políticas no contexto da educação profissional inclusiva: efeitos no trabalho do NAPNE no âmbito do Instituto Federal do Triângulo Mineiro. 2021. 194 f. Dissertação (mestrado). Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica, Instituto Federal do Triângulo Mineiro, Campus Avançado Uberaba Parque Tecnológico. Disponível em: Plataforma Sucupira (capes.gov.br). Acesso em: 16 abr. 2021.

MANTOAN, M. T. E. A hora da virada. Inclusão, Revista da Educação Especial, out/2005. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/revistainclusao1.pdf. Acesso em: 10 jan. 2020.

MANTOAN, M. T. E. A Educação especial no Brasil: da exclusão à inclusão escolar. Pedagogia ao Pé da Letra. mar. 2011. Disponível em: https://www.sinprodf.org.br/wp-content/uploads/2012/01/mantoan.pdf. Acesso em: 20 fev. 2021.

MANTOAN, M. T. E. Inclusão escolar: O que é? Por que? Como fazer? São Paulo: Summus, 2015. 95 p.

MAZZOTTA, M. J. S. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2011. 231 p.

MENDES, K. A. M. O. Educação especial inclusiva nos institutos federais de educação, ciência e tecnologia brasileiros. 2017. 168 f. Tese (doutorado). Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Educação (FE), Programa de Pós-Graduação em Educação, Goiânia. Disponível em: https://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstream/tede/8139/5/Tese%20-%20Katiuscia%20Aparecida%20Moreira%20de%20Oliveira%20Mendes%20-%202017.pdf. Acesso em: 10 mar. 2021.

MOURA, D. H. Educação básica e educação profissional e tecnológica: dualidade histórica e perspectivas de integração. Holos, v. 2, n. 23, 2007. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/194753957.pdf. Acesso em: 10 mar. 2021.

NASCIMENTO, F. C. et al. A Ação TEC NEP – Tecnologia, Educação, Cidadania e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Específicas como ferramenta de inclusão nas Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica. Revista Científicas Internacional, v. 4, n. 18, jul./set, 2011. Acesso em: http://www.interscienceplace.org/isp/index.php/isp/article/view/175. Acesso em: 18 out. 2020.

NASCIMENTO, F.; FARIA, R. A questão da inclusão na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a partir da Ação TEC NEP. In: NASCIMENTO, F. C.; FLORINDO, G. M. F.; SILVA, N. S. (Org.). Educação profissional e tecnológica inclusiva: um caminho em construção. Brasília: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, 2013. 218 p.

NASCIMENTO, F. C.; FLORINDO, G. M. F.; SILVA, N. S. Educação profissional e tecnológica inclusiva: um caminho em construção. Brasília: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, 2013. 218 p.

PACHECO, E. Perspectivas da educação profissional técnica de nível médio. Brasília: Setec/MEC, 2012.

PERINNI, S. T. Do direito à educação: o núcleo de atendimento às pessoas com necessidades específicas e a inclusão escolar no IFES. 2017. 227 f. (Tese de Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Espírito Santo. 2017.

RAMOS, M. N. História e política da educação profissional. Curitiba: Instituto Federal do Paraná, 2014. Disponível em: https://curitiba.ifpr.edu.br/wp-content/uploads/2016/05/Hist%C3%B3ria-e-pol%C3%ADtica-da-educa%C3%A7%C3%A3o-profissional.pdf. Acesso em: 09 mar. 2021.

RAMOS, M. Ensino médio integrado: lutas históricas e resistências em tempos de regressão. In: ARAÚJO, A. C.; SILVA, C. N. N. Ensino médio integrado no Brasil: fundamentos, práticas e desafios. Brasília: Ed. IFB, 2017.

RAMOS, M. Concepção do ensino médio integrado. Disponível em: https://tecnicadmiwj.files.wordpress.com/2008/09/texto-concepcao-do-ensino-medio-integrado-marise-ramos1.pdf. Acesso em: 15 mar. 2021.

ROCHA, V. M. A educação especial nos Institutos Federais: o que dizem os Planos de Desenvolvimento Institucionais? 2016. 162 f. (Dissertação de Mestrado). Universidade da Região de Joinville. Disponível em: http://univille.edu.br/account/mestradoedu/VirtualDisk.html?action=readFile&file=Vania_Meneghini_da_Rocha.pdf&current=/Dissertacoes. Acesso em: 15 abr. 2021.

SÁNCHEZ, P. A. A Educação Inclusiva: um meio de construir escolas para todos no século XXI. Inclusão, Revista da Educação Especial, out/2005. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/revistainclusao1.pdf. Acesso em: 10 jan. 2020.

SASSAKI, R. K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 1997. 176 p.

SASSAKI, R. K. Inclusão: o paradigma do século 21. Inclusão, Revista da Educação Especial, out/2005. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/revistainclusao1.pdf. Acesso em: 10 jan. 2020.

SAVIANI, D. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação. v. 12, n. 34, jan./abr. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbedu/v12n34/a12v1234.pdf. Acesso em: 25 fev. 2021.

UNESCO. Declaração de Salamanca: sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. In: CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS: ACESSO E QUALIDADE, Salamanca, Espanha, 1994. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000139394. Acesso em: 15 dez. 2019.

UNICEF. Declaração Mundial sobre Educação para Todos. In: CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE EDUCAÇÃO PARA TODOS, Jomtien Tailândia, 1990. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990. Acesso em: 03 maio 2020.

VALLIM, M. B. Educação tecnológica e inclusão de pessoas surdas no IFTM - Campus UPT. 2019. 76 f. Dissertação (mestrado). Mestrado Profissional em Educação Tecnológica, Instituto Federal do Triângulo Mineiro, Campus Uberaba. Disponível em: IFTM | Mestrado Profissional em Educação Tecnológica - Dissertações e Produtos. Acesso em: 11 fev. 2021.

Downloads

Publicado

2022-07-14

Como Citar

MAGALHÃES, D. R. G. de; MARQUES, W.; CASTAMAN, A. S. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA: considerações sobre a perspectiva inclusiva das pessoas com necessidades específicas . Revista Exitus, [S. l.], v. 12, n. 1, p. e022051, 2022. DOI: 10.24065/2237-9460.2022v12n1ID1857. Disponível em: https://portaldeperiodicos.ufopa.edu.br/index.php/revistaexitus/article/view/1857. Acesso em: 3 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)