CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS DE CURRÍCULO DE ENSINO MÉDIO EM UMA PERSPECTIVA DESCENTRADA
DOI:
https://doi.org/10.24065/re.v14i1.2737Palavras-chave:
Currículo, Ensino Médio, Políticas Educacionais, Itinerários FormativosResumo
O campo do currículo é destaque nas políticas educacionais do ensino médio. Dentro dessa perspectiva, o presente estudo, de abordagem qualitativa, teve como objetivo estudar as concepções de currículo e política e, a partir delas, refletir sobre a construção dos itinerários formativos em uma escola de ensino médio em tempo integral no estado do Ceará. Trata-se de um estudo bibliográfico, apoiado na teoria pós-estruturalista, pois compreendemos que a sociedade não é construída a partir de estruturas fixas e lineares, que se fecham de forma definitiva, mas de estruturações e reestruturações discursivas imprevisíveis, em uma perspectiva transitória e contingente. A escola consiste em um local de reflexões, disputas e rupturas em que as políticas acontecem, são interpretadas, contextualizadas e recontextualizadas. O resultado da pesquisa apontou para vários desafios, que vão desde a construção dos itinerários formativos até a formação dos professores.
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Referências
ABREU, R. G.; LOPES, A. C. Políticas de Currículo para o Ensino Médio no Rio de Janeiro: o caso da disciplina Química. Contexto e Educação, ano 21, n. 76. Ijuí: Editora Unijuí, p. 175-200, 2006. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/contextoeducacao/article/view/1102. Acesso em: 01 out. 2023.
BALL, S. Education Reform: a critical an post-structural approach. Philadelphia: Open University Press, 1994.
BALL, S; BOWE, R. Subject departments and the ‘implementation’ of National Curriculum policy: an overview of the issues. Journal of Curriculum Studies, v. 24, n. 2, 97-115, 1992. Disponível em:
https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/0022027920240201. Acesso em: 01 set. 2023.
BALL, S. Sociologia das políticas educacionais e pesquisa crítico social: uma revisão pessoal das políticas educacionais e da pesquisa em política educacional. In: BALL, Sthephen, MAINARDES, Jefferson (Org.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.
BALL, S.; MAGUIRE, M.; BRAUN, A. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2014. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 01 out. 2023.
BRASIL. Lei nº. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a reforma do ensino médio brasileiro, Brasília DF, 2017. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 01 jul. 2023.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara da Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 2, de 30 de janeiro de 2012. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF: MEC, 31 de janeiro de 2012. Disponível em:
http://www.crmariocovas.sp.gov.br/Downloads/ccs/concurso_2013/PDFs/resol_federal_2_12.pdf. Acesso em: 01 jul. 2023.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto: Juarez de Oliveira. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990. (Série Legislação Brasileira). Acesso em: 15 nov. 2023.
BRASIL. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 23 de dez.1996, Seção 1, 27833 p. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/109224/lei-de-diretrizes-e-bases-lei-9394-96. Acesso em: 01 jul. 2023.
BRASIL. Lei N° 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 15 jun. 2023.
BUSNARDO, F. de M. G. Políticas curriculares para o ensino médio: a atuação da comunidade disciplinar de ensino de biologia. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 32, Caxambú, 2009. Anais... Caxambú: ANPED, 2009. Disponível em: http://32reuniao.anped.org.br/arquivos/posteres/GT12-5305--Int.pdf. Acesso em: 20 nov. 2023.
CEARÁ. Governo do Estado do Ceará/Secretaria de Educação do Estado do Ceará. Documento Curricular Referencial do Ceará: ensino Médio. Versão lançamento virtual. Fortaleza, 2021. Disponível em: https://www.seduc.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/37/2022/01/dcrc_completo_v14_09_2021.pdf. Acesso em: 20 nov. 2023.
FERRETI, C. J.; SILVA, M. R. da. Reforma do ensino médio no contexto da Medida Provisória nº 746/2016: estado, currículo e disputas por hegemonia. Educação & Sociedade, Campinas, CEDES, v. 38, n. 139, p. 385-404, abr.-jun., 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/LkC9k3GXWjMW37FTtfSsKTq/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 03 maio 2024.
KONZEN, A. S. M.; OLIVEIRA, P. R. M. de; SANTOS, J. M. C. T. Novo Ensino Médio: Refletindo sobre o currículo das escolas do Ceará. Revista Exitus, [S. l.], v. 13, n. 1, p. e023071, 2023. DOI: 10.24065/re.v13i1.2526. Disponível em:
https://portaldeperiodicos.ufopa.edu.br/index.php/revistaexitus/article/view/2526. Acesso em: 03 maio 2024.
LACLAU, E.; MOUFFE, C. Reflexões discursivas sobre a esquerda, o deslocamento e a democracia. In: LOPES, A. C.; MENDONÇA, D. de. A teoria do discurso de Ernesto Laclau: ensaios críticos e entrevistas. São Paulo: Annablume, 2015.
LLAVADOR, B. Las determinaciones y el cambio del currículo. In: ANGULO, José Félix; BLANCO, Nieves (Coord.). Teoría y desarrollo del currículo. Málaga: Ediciones Aljibe, 1994. p. 369-383.
LOPES, A. C.; MACEDO, E. Teorias de currículo. São Paulo: Cortez, 2011.
LOPES, A. C. Qualidade da escola pública: uma questão de currículo? In: VIANA, F. da S. et al. Qualidade na escola pública no Brasil. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2012. p. 13-29.
LOPES, A. C.; CUNHA, E.; COSTA, H. H. C. Da recontextualização à tradução: investigando políticas de currículo. Currículo sem Fronteiras, v. 13, p. 392-410, 2013. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol13iss3articles/lopes-cunha-costa.pdf. Acesso em: 8 jun. 2023.
LOPES, A. C. Itinerários formativos na BNCC do Ensino Médio: identificações docentes e projetos de vida juvenis. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 59-75, jan./maio 2019. Disponível em: http//www.esforce.org.br. Acesso em: 16 jun. 2023.
LYOTARD, J. F. A condição pós-moderna. 12. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2009.
MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p.47 - 69, jan./abr., 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NGFTXWNtTvxYtCQHCJFyhsJ/. Acesso em: 16 jun. 2023.
MATHEUS, D. dos S.; LOPES, A. C. Sentidos de qualidade na política de currículo (2003-2012). Educação & Realidade, v. 39, n. 2. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/41018. 2014. Acesso em: 17 nov. 2023.
OLIVEIRA, M. E. B. de. Podem as escolas produzir política? In: SANTOS, J. M. C. T; OLIVEIRA, M. B. de; PAZ, S. R. (Orgs.). Reinvenções do currículo: sentidos e reconfigurações no contexto escolar. Fortaleza: Edições UFC, 2016. p. 42-62.
SANTOS, J. M. C. T. Políticas para o ensino médio: a criação do currículo no contexto escolar. Revista Linhas. Florianópolis, v. 17, n. 33, p. 261-283, jan./abr. 2016. Disponível em https://www.periodicos.udesc.br/index.php/linhas/article/view/1984723817332016261. Acesso em: 20 nov. 2023.
SANTOS, J. M. C. T. Promulgação de políticas na escola: considerações a partir da teoria de atuação e do ciclo de políticas. Acta Scientiarum Education, Maringá, v. 38, n. 3, p. 271-282, jul./set. 2016a. Disponível em: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/Acta SciEduc/article/view/26768/17038. Acesso em: 19 nov. 2023.
SILVA, T. T. da. Identidades terminais: as transformações na política da pedagogia e na pedagogia da política. Petrópolis: Vozes, 1996.
TANNER, D.; TANNER, L. Curriculum development: theory into practice. New York: Macmillan, 1975.
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