O DIREITO À EDUCAÇÃO DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, BAHIA (BRASIL): implicações do deslocamento das crianças para a escola nucleada na cidade

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24065/re.v15i1.2745

Palavras-chave:

Direito à educação, Crianças do campo, Deslocamento campo-cidade

Resumo

Este artigo discute o direito à Educação do Campo e analisa as implicações do deslocamento de crianças de 4 a 10 anos de idade, nos percursos campo-cidade e casa-escola-casa no município de Guanambi, Bahia (Brasil), resultado de um processo de nucleação extracampo. A análise apresenta um recorte de uma pesquisa de doutorado, que mobiliza os Estudos Sociais da Infância e da Educação do Campo, com objetivo de compreender como as crianças experienciam o deslocamento campo-cidade para acessar a escola nucleada no meio urbano. A metodologia do estudo é de abordagem qualitativa e perspectiva etnográfica com crianças de uma comunidade rural. A pesquisa de campo foi registrada e sistematizada com base em observação participante, diário de campo, fotografias, conversas com as crianças durante o trajeto, sobretudo dentro do ônibus escolar. O texto problematiza a negação do direito à educação das crianças no contexto pesquisado a partir do processo de fechamento das escolas no campo, da nucleação da escola na cidade-sede e do deslocamento diário das crianças. Os resultados evidenciam que os impactos negativos identificados estão relacionados ao sono, cansaço, sede, saudades da família, ausência de banheiro no ônibus, percalços com o transporte escolar, com as condições do clima e das estradas. Assim, o trabalho denuncia a negação do direito à educação e contribui para refletir sobre a construção de uma Política da educação das crianças do campo na perspectiva da efetivação do direito de estudarem perto de suas casas, respeitando suas vivências, tempos e espaços de aprendizagem.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Eugênia da Silva Pereira, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social da Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil. Professora da Universidade Estadual de Santa Cruz, Bahia, Brasil. Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Infância e Educação Infantil (NEPEI/UFMG), do Grupo Políticas Públicas e Gestão Educacional (UESC) e do Observatório da Infância e Educação Infantil (UNEB). Bolsista da CAPES.

Levindo Diniz Carvalho, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutor em Educação (UFMG). Professor Associado da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social da Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil. Membro do Grupo Territórios Educação Integral e Cidadania - TEIA e do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Infância e Educação Infantil (NEPEI/CNPq/UFMG).

Isabel de Oliveira e Silva, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutora em Educação (UFMG). Professora Associada da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social da Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil. Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Infância e Educação Infantil (NEPEI/UFMG). Líder do Grupo de Pesquisa Cuidado, Educação e Infâncias (CEI/CNPq/UFMG).

Referências

ALENTEJANO, P.; CORDEIRO, T. 80 mil escolas fechadas no campo brasileiro em 21 anos. Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Disponível em: https://mst.org.br/2019/11/28/80-mil-escolas-fechadas-no-campo-brasileiro-em-21-anos/. Acesso em: 10 de jul. 2024.

ARROYO, M. G. Memórias de Educação do Campo. In.: SANTOS, C. A. dos, et al (org.). Dossiê Educação do Campo: documentos 1998-2018. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2020.

ARROYO, M. G. A Educaçaõ Básica e o Movimento Social do Campo. In.: ARROYO, M. G.; CALDART, R. S.; MOLINA, M. C. Por uma Educação do Campo. 5. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011. (p. 65-86)

BARBOSA, M. C. S.; GEHLEN, I.; FERNANDES, S. B. A oferta e a demanda de Educação Infantil no Campo: um estudo a partir de dados primários. In.: BARBOSA, M. C. S., et al (coord.). Oferta e demanda de Educação Infantil no Campo. Porto Alegre: Evangraf, 2012.

BRASIL. Pesquisa Nacional: caracterização das práticas educativas com crianças de 0 a 6 anos residentes em área rural. Brasília, DF: MEC/UFRGS, 2012.

BRASIL. Lei nº. 12.960, de 27 de março de 2014. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12960.htm. Acesso em: 04 jul. 2024.

BRASIL. Decreto nº 7.352, 04/11/2010. Política de Educação do Campo e o Programa Nacional de Educação e Reforma Agrária – PRONERA. Brasília, DF: 2010.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Ministério da Educação. Brasília, MEC/SEB, 2009.

BRASIL. Diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do campo. Resolução CNE/CEB nº. 2, de 28 de Abril de 2008.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação/Câmara da Educação Básica. Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Resolução CNE/CEB Nº 1, de 3 de Abril de 2002.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996. Brasília, MEC, 1996.

BRASIL. Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm. Acesso em: 01 set. 2024.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº. 8.069 de 13 de julho de 1990.

BRASIL. Constituição da República Federativa de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 09 jul. 2024.

CALDART, R. S. Educação do Campo. In.: CALDART, R. S. et al (org). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012.

CARVALHO, L. L. de. Contradições na implementação de políticas públicas de educação infantil: a legitimidade das falas de crianças do campo sobre a escola da cidade em Guanambi-Ba. Monografia (Graduação em Pedagogia). Universidade do Estado da Bahia – UNEB: Guanambi, 2016.

CRUZ, Y. L. R.; COVER, M.; SILVA, C. Morar no campo e estudar na cidade: a realidade de crianças e jovens de uma comunidade do Norte do Tocantins, Brasil. Rev. Bras. Educ. Camp., Tocantinópolis, v. 6, e11260, 2021. http://dx.doi.org/10.20873/uft.rbec.e11260. Acesso em: 01 mar. 2024.

FRANÇA, M. L. C.; DOS SANTOS, M. V.; SANTOS FILHO, J. B. O fechamento das escolas quilombolas no âmbito da 9ª Gerência Regional de Educação de Alagoas. Revista Exitus, [S. l.], v. 14, n. 1, p. e024035, 2024. DOI: 10.24065/re.v14i1.2676. Disponível em: https://portaldeperiodicos.ufopa.edu.br/index.php/revistaexitus/article/view/2676. Acesso em: 9 out. 2024.

FREITAS, M. N. M.; HAGE, S. A. M.; TUVERI, A. C. da S. Entre os rios, a floresta e as águas – A Educação Infantil do Campo na Amazônia: para além do atendimento nas escolas rurais multisseriadas. In.: BARBOSA, M. C. S. et al. [orgs]. Oferta e demanda de educação infantil no campo. Porto Alegre: Evangraf, 2012.

Guanambi, 2005. Cartilha Informativa: mudanças rumo a uma Educação Modelo. Secretaria Municipal da Educação, 2005.

KOLLING, E. J.; CERIOLI, P. R.; CALDART, R. S. (Org). Educação do Campo: Identidade e Políticas Públicas. Brasília, DF: Articulação Por Uma Educaçao do Campo, 2002.

LEAL, M. E. T. et al. Pesquisa com alunos do campo na escola da cidade: o vivido e o desejado. In.: TRINDADE, D. R. da et al. Sujeitos do campo em movimento: direitos, resistências e práticas formativas. Curitiba: CRV, 2018.

LIMA, V. D. de. À Sombra da Mangueira: Relatos das Mulheres-Mães de Alunas/os de Uma Escola Nucleada na Cidade de Guanambi-Ba. Dissertação (Mestrado em Educação do Campo) - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Amargosa, Bahia: 2020.

Marques, T. Temperaturas devem voltar à casa dos 40ºC nas regiões de Guanambi e Bom Jesus da Lapa. 2023. Agência Sertão: Disponível em: https://agenciasertao.com/2023/12/07/temperaturas-devem-voltar-a-casa-dos-40oc-nas-regioes-de-guanambi-e-bom-jesus-da-lapa/ Acesso em 10 jan. de 2024.

MARQUES, T. G.; PEREIRA, E. da S.; SILVA, P. T. da. Políticas de educação do campo no território de identidade Sertão Produtivo na Bahia-Brasil: apontamentos de pesquisa. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 16, n. esp2, p. 1267–1285, 2021. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/15125. Acesso em: 7 mar. 2024.

MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento. Pesquisa qualitativa em saúde. 9 ed. revista e aprimorada. São Paulo: Hucitec, 2006.

MOLINA, M. C. Legislação Educacional do Campo. In.: CALDART, R. S. et al (org). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012.

MÜLLER, F.; SOUSA, E. L. de. Etnografias em movimento: deslocar-se com as crianças pela cidade. In: A infância urbana nas ciências sociais - problemáticas e desafios metodológicos. Revista Civitas: Revista em Ciências Sociais. (PUC-RS), 2023.

PEIREANO, M. Etnografia, ou a teoria vivida. Ponto Urbe 2. Núcleo de Antropologia Urbana da Universidade de São Paulo, 2008. DOI: https://doi.org/10.4000/pontourbe.1890. Disponível em: https://journals.openedition.org/pontourbe/1890. Acesso em: 01 dez. 2024.

ROSEMBERG, F.; ARTES, A. O rural e o urbano na oferta de educação para crianças de até 6 anos. In.: BARBOSA, M. C. S.. et al. [orgs]. Oferta e demanda de educação infantil no campo. Porto Alegre: Evangraf, 2012.

SANTANA, A. N. Treze Anos Depois: Impactos do processo de nucleação das escolas rurais no município de Guanambi – BA. TCC. Especialização em Educação do Campo). Universidade do Estado da Bahia: Guanambi, 2018.

SANTOS, A. R. dos; SOARES, J. de S..; SOUZA, E. Q. de. Educação do Campo como categoria temática em revistas (2015-2020). Revista Exitus, [S. l.], v. 10, n. 1, p. e020062, 2020. DOI: 10.24065/2237-9460.2020v10n1ID1459. Disponível em: https://portaldeperiodicos.ufopa.edu.br/index.php/revistaexitus/article/view/1459. Acesso em: 20 dez. 2024.

SANTOS, F. J. dos. Alunos e alunas da roça na escola da cidade: desafios para a Educação básica inclusiva no estado da Bahia. In: II Encontro Nacional de Pesquisa em Educação do Campo e II Seminário sobre Educação Superior e as Políticas para o Desenvolvimento do Campo Brasileiro. Anais... CET/UnB, 2008.

SILVA, A. P. S. da; COELHO, R. de C. de F. A construção recente da política da educação Infantil das crianças do campo no Brasil. In.: VIEIRA, E. P., et al. Crianças, Infâncias e educação Infantil do campo: Diversidades e conexões Brasil e França. Pedro e João, 2023.

SILVA, I. de O. e. A educação infantil no Brasil. Pensar a Educação em Revista. 2016. Disponível em: http://www.pensaraeducacaoemrevista.com.br/vol_2/ vol_2_no_1_Isabel_Oliveira.pdf.

SILVA, A. P. S. da; PASUCH, J., SILVA, J. B. da. Educação Infantil do Campo. São Paulo: Cortez, 2012.

SILVEIRA, M. C. da T. 13 Anos de Fechamento das Escolas Rurais de Guanambi-Ba: as vozes dos pais sobre esse processo. TCC. (Especialização em Educação do Campo). Universidade do Estado da Bahia: Guanambi, 2018.

VIEIRA, E. P., et al. Crianças, Infâncias e educação Infantil do campo: Diversidades e conexões Brasil e França. Pedro e João, 2023.

YAMIN, G. A.; MENEGAT, A. S. Odeio andar de ônibus!: O que dizem as crianças assentadas sobre o transporte escolar. In.: SILVA, I. de O.; SILVA, A. P. S. da; MARTINS, A. A. (Orgs). Infâncias do campo. Belo Horizonte: Autêntica, 2013.

Downloads

Publicado

2025-01-06

Como Citar

PEREIRA, E. da S.; CARVALHO, L. D.; SILVA, I. de O. e. O DIREITO À EDUCAÇÃO DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, BAHIA (BRASIL): implicações do deslocamento das crianças para a escola nucleada na cidade. Revista Exitus, [S. l.], v. 15, n. 1, p. e025006, 2025. DOI: 10.24065/re.v15i1.2745. Disponível em: https://portaldeperiodicos.ufopa.edu.br/index.php/revistaexitus/article/view/2745. Acesso em: 18 jan. 2025.

Edição

Seção

Artigos