AS REFORMAS DO ESTADO COMO MATERIALIZAÇÃO DA DUALIDADE DO ENSINO PROFISSIONAL NO BRASIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24065/re.v15i1.2776

Palavras-chave:

Reformas do Estado. Dualidade. Educação Profissional

Resumo

Este trabalho é um estudo das reformas educacionais que busca analisar como tais mecanismos tendem a materializar a dualidade na oferta de Educação Profissional no Brasil. Nesse sentido, utilizou-se o materialismo histórico-dialético como base teórico-epistemológica e como caminho metodológico para construção e discussão das ideias. A discussão apresentada faz parte de um estudo sobre a privatização da Educação Profissional, destacando o processo de transferência de responsabilidade do setor público ao setor privado e a oferta de educação profissional, que ocorre de forma deficitária. Em suas diversas contradições, tal oferta resulta na dualidade que mitiga a capacidade transformadora que a educação profissional pode promover.

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Biografia do Autor

Luis Adriano Fermow, Universidade Federal de Rondônia

Possui Mestrado em Educação pela UNIR- RO, Graduação em Pedagogia (2007) e Graduação em Comunicação Social e Jornalismo (2011) pela Universidade Federal de Rondônia. Licenciatura em Geografia. Pós-graduado em Metodologia e Didática do Ensino Superior. Pós-graduado em Docência para Educação Profissional. Pós-graduado em Educação a distância: Planejamento, Implantação e Gestão. Pós graduado em Gestão Escolar. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Ensino Profissionalizante e Educação a Distância. Professor do ensino superior da UNIPLAN - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Marilsa Miranda de Souza, Universidade Federal de Rondônia

Doutora em Educação Escolar (UNESP); Docente do Departamento de Ciências da Educação e do Programa de Pós-Graduação em educação da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Líder do Grupo de Pesquisa História, Sociedade e Educação no Brasil (HISTEDBR-UNIR).

Referências

ALVES, G. L. A produção da escola pública contemporânea. 4 ed. Campinas: Autores Associados, 2006.

BRASIL. Decreto-Lei 4.244 de 9 de abril de 1942. Lei Orgânica do ensino secundário. Rio de Janeiro: Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, 1942.

BRASIL. LEI Nº 5.692 de 11 de agosto de 1971. Diretrizes e Bases para o Ensino de 1º e 2º Graus, e dá outras Providências. Brasília: Senado Federal, 1971.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB. Brasília: Senado Federal, 1996.

BRASIL. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília: Senado Federal, 1997.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Parecer CNE/CEB nº 16/99. Conselho Nacional de Educação. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. Brasília: Senado Federal, 1999. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/ arquivos/pdf_legislacao/tecnico/legisla_tecnico_parecer1699.pdf. Acesso em: 09 de abr. de 2018.

BRASIL. Decreto nº 5.154 de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília: Senado Federal, 2004.

CIAVATTA, M.; RAMOS, M. Ensino Médio e Educação Profissional no Brasil: Dualidade e fragmentação. Revista Retratos da Escola, v. 5, n. 8, p. 27, jan./jun., 2011. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/viewFile/45/42. Acesso em: 09 jan. 2018.

ENGELS, F. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. São Paulo: Centauro, 2002.

FERMOW, L.A. A privatização do ensino profissional: um estudo sobre o Pronatec e sua aplicação no sul de Rondônia. Porto Velho-RO. 2018. 202 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho, 2018. Disponível em: https://ppge.unir.br/uploads/62248421/diversos/DISSERTACAO%20LUIS%20ADRIANO%20FERMOW.pdf. Acesso em: 10 out. 2024.

FRIGOTTO, G. A produtividade da escola improdutiva. São Paulo: Cortez, 2010.

FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. Educação básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educ. Soc., v. 24, n. 82, p. 93-130, abril 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v24n82/a05v24n82.pdf. Acesso em: 30 mar. de 2018.

FRIGOTTO, G. Perspectivas sociais e políticas da formação de nível médio: avanços e entraves nas modalidades. Educ. Soc., v. 32, n. 116, p. 619-638, jul-set. 2011.

FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. Educação Profissional e Desenvolvimento. 2009. Disponível em: http://redeescoladegoverno.fdrh.rs.gov.br/upload/1392219264_Educação%20Profissional%20e%20Desenvolvimento.pdf. Acesso em: 29 de mar. De 2018.

FRIGOTTO, G. A gênese do Decreto n. 5.154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. Trabalho necessário, ano 3, n. 3, p. 01-26, 2005a. Disponível em: http://forumeja.org.br/pf/sites/forumeja.org.br.pf/files/CIAVATTAFRIGOTTORAMOS.pdf. Acesso em: 20 mai. de 2017.

FRIGOTTO, G. A política de educação profissional no Governo Lula: um percurso histórico controvertido. Educação & Sociedade, v. 26 n. 92, p. 1087-1113, out. 2005b. Disponível: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=87313714017. Acesso em: 13 jan. 2017.

KOSIK, K. Dialética do concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.

KUENZER, A. Z. Da dualidade assumida à dualidade negada o discurso da flexibilização justifica a inclusão excludente. Educ. Soc., v. 28, n. 100, out. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a2428100.pdf. Acesso em 29 mar. de 2018.

KUENZER, A. Z. EM e EP na produção flexível A dualidade invertida. Revista Retratos da Escola, v. 5, n. 8, p. 43-55, jan./jun. 2011. Disponível em: httpretratosdaescola.emnuvens.com.brrdear. Acesso em 29 mar. 2018.

LEHER, R. Da ideologia do desenvolvimento à ideologia da globalização: a educação como estratégia do Banco Mundial para “Alívio” da pobreza. 1998. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1998.

LEHER, R. Um Novo Senhor da educação? A política educacional do Banco Mundial para a periferia do capitalismo. Revista Outubro, v. 1, n. 3, p. 19-30, 1999.

LÊNIN, V. I. O Estado e a revolução. São Paulo: Hucitec, 1986.

LÊNIN, V. I. O Imperialismo fase superior do capitalismo. Campinas: FE/ UNICAMP, 2011.

MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã. Tradução de Luiz Cláudio de Castro e Costa. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

MASSON, G. As contribuições do método materialista histórico e dialético para a pesquisa sobre políticas educacionais. In: SEMINÁRIO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO DA REAGIÃO SUL, 9. 2012, Ponta Grossa. Anais... Ponta Grossa: UEPG, 2012. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/conferencias./index.php/anpedsul/9anpedsul/paper/viewFile/966/126. Acesso em: 20 dez. 2016.

MEC. Novo Ensino Médio – dúvidas. Brasília: Senado Federal, 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br /publicacoes-para-professores/30000-uncategorised/40361novo-ensino-medioduvidas. Acesso em: 31 mar. 2018.

OLIVEIRA GOMES, M. A. de; APARECIDA MORAES, L.; RAMOS BEZERRA, V. A REFORMA DO ENSINO MÉDIO E A REPETIÇÃO DA HISTÓRIA: a primeira como tragédia e a segunda como farsa. Revista Exitus, [S. l.], v. 14, n. 1, p. e024033, 2024. DOI: 10.24065/re.v14i1.2612. Disponível em: https://portaldeperiodicos.ufopa.edu.br/index.php/revistaexitus/article/view/2612. Acesso em: 4 fev. 2025.

QUEIROZ, M. R. C. A formação profissional no Brasil: análise dos discursos sobre o PRONATEC. 2015. 121 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2015.

ROMANELLI, O. O. História da educação no Brasil 1930-73. Petrópolis: Vozes, 1986.

SALDANHA, L. L. W. O PRONATEC e a relação Ensino Médio e Educação Profissional. In: ANPED SUL, 9. 2012, Caxias do Sul. Anais... Caxias do Sul: UCS, 2012. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/conferencias/index.php/anpedsul/9anpedsul/paper/viewFile/1713/141. Acesso em: 14 mai. 2016.

WEFFORT, F. C. (Coord.). Os clássicos da política. vol. 1. 13. ed. São Paulo: Ática, 2000.

SOUZA, M. M. de. Imperialismo e Educação do Campo: uma análise das políticas educacionais no Estado de Rondônia a partir de 1990. 2010, 405 f. Tese (Doutorado em Educação Escolar) – Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista, Araraquara, 2010.

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Publicado

2025-03-13

Como Citar

FERMOW, L. A.; SOUZA, M. M. de . AS REFORMAS DO ESTADO COMO MATERIALIZAÇÃO DA DUALIDADE DO ENSINO PROFISSIONAL NO BRASIL. Revista Exitus, [S. l.], v. 15, n. 1, p. e025020, 2025. DOI: 10.24065/re.v15i1.2776. Disponível em: https://portaldeperiodicos.ufopa.edu.br/index.php/revistaexitus/article/view/2776. Acesso em: 6 abr. 2025.

Edição

v. 15 (2025)

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