ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E EDUCAÇÃO SUPERIOR: avanços e desafios em uma universidade pública na Amazônia
DOI:
https://doi.org/10.24065/2237-9460.2023v13n1ID2226Palavras-chave:
Assistência Estudantil, Educação superior, UFOPAResumo
Este artigo tem como questão problematizadora: quais os desafios e/ou avanços da política de assistência estudantil (AE) por meio do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) no contexto de uma universidade federal no interior da Amazônia? E devido esta pergunta se buscou saber: Qual o perfil dos beneficiários atendidos pela AE no período de 2017 a 2020? Qual a percepção de estudantes sobre a AE em seu desempenho acadêmico? E quais os desafios e avanços da AE na implementação do PNAES a partir dos estudantes e dos documentos institucionais? A investigação é descritiva, do tipo estudo de caso, desdobrada em bibliográfica, documental e empírica, cujo lócus foi a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Campus sede em Santarém. No estudo empírico foi aplicado questionário eletrônico (survey) aos estudantes que receberam auxílio permanência entre 2017 a 2020, sendo que 75 questionários respondidos compuseram a amostra do estudo. Quanto aos resultados, o perfil dos estudantes indica tratar-se de um grupo com prevalência do gênero feminino (68%), com a maioria na faixa dos 19 a 25 anos (64%) e (68%) deles se auto identificam pardos. Dentre os participantes da pesquisa, 77% concordam que sem os auxílios estudantis teriam dificuldades para se manter estudando. Quanto aos avanços do PNAES na instituição, estes se revelam nas normatizações dos documentos oficiais e os desafios estão, principalmente, no acompanhamento e na avaliação dos auxílios disponibilizados aos estudantes.
Downloads
Referências
ASSIS, Anna Carolina Lili et al. As políticas de assistência estudantil: experiências comparadas em universidades públicas brasileiras. Revista Gestão Universitá-ria na América Latina-GUAL, v. 6, n. 4, p. 125-146, 2013.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acessado em: 20/11/2021.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e ba-ses da educação nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20/11/2021.
BRASIL. Decreto nº 6.096, de 24/4/2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação das Universidades Federais – Reuni. (2007a) Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm Acesso em: 25/06/2021
BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm Acesso em: 04/06/2021.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29/8/2012. Lei de Cotas: dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm Acesso em: 25/06/2021.
BRASIL. Lei 13.005, de 25 de junho de 2014a. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm Acessado em: 20/11/2021.
COSTA, Simone Gomes. A equidade na educação superior: uma análise das políticas de assistência estudantil. 2010. 203 f. Dissertação (Mestrado) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.
CLAUDE, Richard Pierre. Direito à educação e educação para os direitos hu-manos. Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos, v. 2, p. 36-63, 2005.
CROSARA, Daniela de M.; SILVA, Leonardo B. Assistência estudantil em deba-te: análise dos projetos de lei em tramitação no congresso nacional brasilei-ro. Curitiba: Brazil Publishing, 2020.
DE OLIVEIRA, Glauco Pereira et al. Assistência Estudantil: delimitações históri-cas e o novo quadro na conjuntura brasileira. Cadernos Cajuína, v. 6, n. 3, p. 5-20, 2021.
DIAS SOBRINHO, José. Democratização, qualidade e crise da educação su-perior: faces da exclusão e limites da inclusão. Educação & Sociedade, v. 31, p. 1223-1245, 2010.
DUTRA, Natália Gomes dos Reis; SANTOS, Maria de Fátima de Souza. Assistên-cia estudantil sob múltiplos olhares: a disputa de concepções. Ensaio: Avalia-ção e Políticas Públicas em Educação, v. 25, p. 148-181, 2017.
FONAPRACE/ANDIFES; Proex/UFU. Revista Comemorativa 25 Anos: histórias, memórias e múltiplos olhares. Uberlândia: Edufu, 2012.
FONAPRACE/ANDIFES. II Pesquisa Nacional do Perfil das Instituições Fede-rais do Ensino Superior para a Assistência Estudantil de 2004 – um mapea-mento de capacidades e instrumentos. Brasília: ANDIFES, 2018.
FONAPRACE/ANDIFES. V Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cul-tural dos (as) graduandos (as) das IFES – 2018. Brasília: ANDIFES, 2019.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 1999.
GOMES, Luís Alípio. Ambientalização curricular nos cursos de licenciatura da Universidade Federal do Oeste do Pará. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação Sociedade, Natureza e Desenvolvimento. Universidade Fede-ral do Oeste do Pará (UFOPA), 2020.
GOMES, Darcilene C. Caderno temático II: Juventudes e os desafios universi-tários: trabalho, vida acadêmica e saúde [E-book] - Goiânia: Cegraf UFG, 2021.
GOMES, Helana Miranda Cruz. O Programa Nacional de Assistência Estudan-til em uma Universidade Amazônica: Um Estudo Sobre A Influência De Auxí-lios Permanência Na Qualidade De Vida Acadêmica. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vi-da. Santarém. Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), 2022.
HERINGER, Rosana. Democratização da educação superior no Brasil: das me-tas de inclusão ao sucesso acadêmico. Revista Brasileira de Orientação Pro-fissional, v. 19, n. 1, p. 7-17, 2018.
IBGE, I. B. Estatísticas de gênero. Indicadores sociais das mulheres no Brasil. 2016. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101551_ informativo.pdf Acessado em: 02/05/2022.
IMPERATORI, Thaís Kristosch. A trajetória da assistência estudantil na educação superior brasileira. Serviço Social & Sociedade, p. 285-303, 2017.
JESUS, Luciano Nascimento; MAYER, André Luiz Monteiro; CAMARGO, Pedro Luiz Teixeira. Programa Nacional de assistência estudantil: do protagonismo da une aos avanços da luta por direitos, promovidos pelo FONAPRACE (PNA-ES: da UNE a FONAPRACE). Acta Scientiarum. Education, v. 38, n. 3, p. 247-257, 2016.
KOWALSKI, Aline Viero. Os (des)caminhos da política de assistência estudan-til e o desafio na garantia de direitos. 2012. 179 f. Tese (Doutorado em Servi-ço Social) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Ale-gre, 2012.
LIMA; W. A. S.; FERREIRA, L. C. Mapeamento e Avaliação das Políticas Públicas de Assistência Estudantil nas Universidades Federais Brasileiras. Revista Me-ta: Avaliação, v. 8, n. 22, p. 116-148, maio 2016.
LIMA, Wandilson Alisson Silva; ALVES, Larissa Milena Sousa; DA SILVA CANELA, Danilo Crisóstomo. Ingressei no Ensino Superior, e agora? Percepção discente relativa às políticas de assistência estudantil. Agenda Política, v. 9, n. 2, p. 276-300, 2021.
MARTINS, Jonathan Alves; SOUSA, Andréia da Silva Quintanilha; PEDROSA, Cleide Emília Faye. CONSTITUIÇÃO DE UM DIÁLOGO: a assistência estudantil na UFRN à luz da abordagem cognitiva de políticas públicas e análise crítica do discurso. Revista Exitus, v. 12, p. e022039-e022039, 2022.
SILVA, Adão Rogério Xavier; DE CARVALHO, Mark Clark Assen. Demarcações históricas sobre a política de assistência estudantil no Brasil. Revista Exitus, v. 10, p. e020042-e020042, 2020.
SILVA, Leonardo Barbosa e. Caderno temático III: A demanda potencial e o público-alvo da assistência estudantil [E-book] Goiânia: Cegraf UFG,2021.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ. Resolução nº 16, que aprova o Estatuto da Universidade Federal do Oeste do Pará, 2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ. Relatório Anual de Atividades de Gestão da UFOPA, 2017.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ. Plano de Desenvolvimento Insti-tucional Da UFOPA (PDI) 2019/2023.
VASCONCELOS, Natalia Batista. Programa Nacional de Assistência Estudantil: uma análise da evolução da assistência estudantil ao longo da história da educação superior no Brasil. Ensino em Revista, v. 17, n. 2, p. 599–616, dez. 2010.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Helana Miranda da Cruz Gomes, Tania Suely Azevedo Brasileiro, Luís Alípio Gomes
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License. Declaro que o trabalho apresentado é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Assim, concordo que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva da Editora da Revista Exitus, sendo vedada qualquer reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou meio de divulgação impresso ou eletrônico, sem ser citada a fonte. Declaro, ainda, estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorais (Nº 9.610, de 19/02/1998).