ESTADO, APARELHOS PRIVADOS DE HEGEMONIA E EDUCAÇÃO NO BRASIL: explicitação da direção e do domínio de classe no planejamento de políticas públicas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24065/re.v14i1.2456

Palavras-chave:

Estado e política educacional, Planejamento Educacional, Gestão democrática

Resumo

O texto em pauta aborda fundamentos para a discussão da gestão democrática no âmbito educacional. Na perspectiva analítica que adotamos, especialmente referenciada no filósofo italiano Antonio Gramsci, a democracia é compreendida como uma prática social histórica, marcada por distintas concepções que podem acentuar perspectivas conservadoras ou transformadoras, expressando as relações de forças sociais e políticas que, no contexto capitalista, são decisivamente relacionadas às condições de domínio e direção de classe. A discussão apresentada constitui parte da pesquisa que realizamos sobre as múltiplas determinações das concepções de gestão democrática expressas no Plano Nacional de Educação 2014-2014 (PNE), particularmente em relação à Meta 19, considerando o documento aprovado e o processo de sua elaboração e normatização via Lei 13.005/2014 e seu anexo, bem como seus desdobramentos em relação a planos estaduais e municipais de educação. No presente artigo, limitamo-nos à apresentação e discussão dos fundamentos teóricos para a compreensão da gestão democrática na educação, com ênfase nas contribuições gramscianas para a análise do Estado, bem como das relações e condições de participação política sob a hegemonia do capitalismo.

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Biografia do Autor

Roberto Francisco de Carvalho, Universidade Federal do Tocantins

Doutor em Educação (UFG/Brasil); Professor Associado da Universidade Federal do Tocantins (UFT) nos Cursos de Filosofia e Teatro e Mestrado Profissional em Educação do Programa de Pós-graduação Profissional e Educação (PPPGE/UFT).  Pesquisador vinculado: ao Grupo de Estudo e Pesquisa Práxis Socioeducativa e Cultural; ao Observatório de Sistemas e Planos de Educação do Tocantins (ObsSPE); e à Rede Universitas/Br.

Eveline Algebaile, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutora em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF/Brasil); Professora Associada da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Integra o corpo docente da Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana (PPFH/UERJ). Pesquisadora do Grupo de Estudo e Pesquisa THESE.

Doracy Dias Aguiar de Carvalho, Universidade Federal do Tocantins

Doutora em Política Social pela Universidade de Brasília (UNB/Brasil). Assistente Social da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Programa de Pós-Graduação em Política Social – PPGPS da UNB. Membro do Grupo de Pesquisa Práxis Socioeducativa e Cultural da UFT e do Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Democracia, Sociedade Civil e Serviço Social. (GEPEDSS/UNB).

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Publicado

2024-01-02

Como Citar

CARVALHO, R. F. de; ALGEBAILE, E.; CARVALHO, D. D. A. de. ESTADO, APARELHOS PRIVADOS DE HEGEMONIA E EDUCAÇÃO NO BRASIL: explicitação da direção e do domínio de classe no planejamento de políticas públicas . Revista Exitus, [S. l.], v. 14, n. 1, p. e024003, 2024. DOI: 10.24065/re.v14i1.2456. Disponível em: https://portaldeperiodicos.ufopa.edu.br/index.php/revistaexitus/article/view/2456. Acesso em: 28 abr. 2024.

Edição

Seção

Dossiê