ESTADO, APARELHOS PRIVADOS DE HEGEMONIA E EDUCAÇÃO NO BRASIL: explicitação da direção e do domínio de classe no planejamento de políticas públicas
DOI:
https://doi.org/10.24065/re.v14i1.2456Palavras-chave:
Estado e política educacional, Planejamento Educacional, Gestão democráticaResumo
O texto em pauta aborda fundamentos para a discussão da gestão democrática no âmbito educacional. Na perspectiva analítica que adotamos, especialmente referenciada no filósofo italiano Antonio Gramsci, a democracia é compreendida como uma prática social histórica, marcada por distintas concepções que podem acentuar perspectivas conservadoras ou transformadoras, expressando as relações de forças sociais e políticas que, no contexto capitalista, são decisivamente relacionadas às condições de domínio e direção de classe. A discussão apresentada constitui parte da pesquisa que realizamos sobre as múltiplas determinações das concepções de gestão democrática expressas no Plano Nacional de Educação 2014-2014 (PNE), particularmente em relação à Meta 19, considerando o documento aprovado e o processo de sua elaboração e normatização via Lei 13.005/2014 e seu anexo, bem como seus desdobramentos em relação a planos estaduais e municipais de educação. No presente artigo, limitamo-nos à apresentação e discussão dos fundamentos teóricos para a compreensão da gestão democrática na educação, com ênfase nas contribuições gramscianas para a análise do Estado, bem como das relações e condições de participação política sob a hegemonia do capitalismo.
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Referências
BRASIL. Lei n.13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF., 26 jun. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: janeiro de 2023
CARVALHO, R. F. de. O processo de gestão e participação na universidade: limites, possibilidades e desafios na UFT. 2011. Tese. (Doutorado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2011.
CHAUÍ, M. A Universidade Operacional. Folha de São Paulo, caderno mais, v. 5, n. esp., p. 3, 9 maio 1999.
CORSI, F. L. A globalização e a crise dos estados nacionais. In: DOWBOR, Ladislau; IANNI, Octavio e RESENDE, Paulo-Edigar A. (Orgs). Desafios da globalização. Petrópolis – Rio de Janeiro: Vozes, 1997.
DOURADO, L. F. (Coord.); OLIVEIRA, J. F. de; SANTOS, C. de A. A qualidade da educação: conceitos e definições. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2007.
FRIGOTTO, G. Educação e a crise do capitalismo real. 3. ed. SP: Cortez, 1999.
FIORI, J. L. Os moedeiros falsos. 3.ed. Petrópolis – Rio de Janeiro: Vozes, 1997.
GADOTTI, M. Educação e poder: introdução à pedagogia do conflito. 15.ed. São Paulo: Cortez, 2008.
GRAMSCI, A. Quaderni del Carcere. Torino: Einaudi Editore, 1977.
GRAMSCI, A. Maquiavel, a política e o estado moderno. 3.ed. Trad.: Luiz Mário Gazaneo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.
GRAMSCI, A. Os intelectuais e a organização da cultura. Tradução: Carlos Nelson Coutinho. 8.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991.
GRAMSCI, A. Concepção dialética da história. Tradução: Carlos Nelson Coutinho. 10.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995.
GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere v. 2/ Antonio Gramsci. 3. ed. Trad.: Carlos Nelson Coutinho et al. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.
GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere v. 1/ Antonio Gramsci. 4. ed. Trad.: Carlos Nelson Coutinho et al. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere v. 3/ Antonio Gramsci. 3. ed. Trad.: Carlos Nelson Coutinho et al. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
LIGUORI, G.; VOZA, P. (Org.). Dicionário Gramsciano (1926-1937). Tradução: Ana Maria Chiarini; Diego Silveira Coelho Ferreira; Leandro de Oliveira Galastri; Silvia de Bernardinis. Revisão Técnica: Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Boitempo, 2017.
MANCEBO, D.; FÁVERO, M. de L. A. Universidade: políticas, avaliação e trabalho docente. São Paulo: Cortez, 2004.
MARX, K. Para a crítica da economia política; salário, preço e lucro; o rendimento e suas fontes: a economia vulgar. Trad. Edgard Malagodi, et alli. São Paulo: Abril Cultural, 1982.
MARX, K. Legislação fabril. (Cláusulas sanitárias e de instrução). Sua generalização na Inglaterra. In: MARX, Karl. O Capital. Crítica da Economia Política. Volume I. Tomo 2. São Paulo: Abril Cultural, 1984. p. 674-701.
MARX, K. O Capital. 2. ed. Trad. Régis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Nova Cultural, 1985. Vol. I.
PALMAS, Lei nº 2.238, de 19 de janeiro de 2016 – Plano Municipal de Educação de Palmas – TO. Diário Oficial de Palmas - TO, 19 jan. 2016. 2016.
PORTELLI, H. Gramsci e o bloco histórico. Trad.: Angelina Peralva. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
SADER, E. (org). Gramsci: poder, política e partido. Trad.: Eliana Aguiar. São Paulo: Expressão popular, 2005.
SAVIANI, D. Escola e democracia. 32.ed. Campinas/SP: Autores Associados, 1999.
SAVIANI, D. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, v. 12, n. 34, p. 152-180, jan./abr. 2007.
SAVIANI, D. Conferência: Crise estrutural, conjuntura nacional, coronavírus e educação – o desmonte da educação nacional. Revista Exitus, v. 10, p. 01-25, e020063, 2020.
SILVA, L. A. da; SANTOS, I. M. dos. Planejamento Participativo: o plano nacional de educação como arena de conflitos e interesse. Revista Exitus, v. 11, p. 01-24, e020205, 2021.
SILVA JÚNIOR, J. dos R. O pragmatismo como fundamento das reformas educacionais no Brasil. Campinas, SP: Alínea, 2007.
TOCANTINS. Lei nº 2977 de 08 de julho de 2015 - Plano Estadual de Educação do Tocantins – PEE/TO (2015-2025) Palmas: Palácio Araguaia/TO, 2015. Disponível em: https://central3.to.gov.br/arquivo/412369/. Acesso em: 30 mar. 2022.
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