O SAEB ENQUANTO POLÍTICA DE AVALIAÇÃO: uma leitura a partir do ciclo de políticas
DOI:
https://doi.org/10.24065/re.v14i1.2764Palavras-chave:
Politica de avaliação, SAEB, Ciclo de políticasResumo
No artigo problematizamos o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), política de avaliação em larga escala utilizada pelos sistemas de ensino para avaliar a qualidade da educação brasileira. Centrados em autores como Ball e Mainardes, objetivamos é analisar o Saeb enquanto política de avaliação a partir do Ciclo de Políticas. Os achados revelam a legitimação das avaliações de larga escala como elemento central na formulação das políticas educacionais, alinhadas ao ideário mercadológico internacional, bem como os resultados do Saeb e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), definidores da qualidade educacional brasileira, provocando impacto e redirecionando a prática do professor no cumprimento das metas estabelecidas para alcançar os índices impostos pela escola e pelos sistemas de ensino.
Downloads
Referências
BALL, S.; MAINARDES, J. (Orgs). (2011). Políticas Educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez.
BALL, S. J.; BOWE, R. (1992). Subject departments and the “implementation”of National Curriculum policy: an overview of the issues. Journal of Curriculum Studies, London, 24 (2), 97-115.
BOWE, R.; BALL, S.; GOLD. (1992). A Reforming education & changing schools: case studies in policy sociology. London: Routledge.
BRASIL. Decreto no 6.094, de 24 de abril de 2007. (2007). Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso em: 20 dez 2021.
BRASIL. Portaria do Ministério da Educação nº 931. (2005). Institui o Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb, que será composto por dois processos de avaliação: a Avaliação Nacional da Educação Básica - ANEB, e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar - ANRESC. Brasília, DF. https://download.inep.gov.br/educacao_basica/prova_brasil_saeb/legislacao/Portaria931NovoSaeb.pdf. Acesso em: 20 dez 2021.
BRASIL. Portaria Nº 482, de 07 de junho de 2013. (2013). Dispõe sobre o Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB. Brasília, DF. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13404-port-304-25-06-13&category_slug=junho-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 20 dez 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Pisa 2018 revela baixo desempenho escolar em Leitura, Matemática e Ciências no Brasil. Portal do MEC, [S.l.], 3 de dezembro de 2019. http://portal.mec.gov.br/busca-geral/211-noticias/218175739/83191-pisa-2018-revela-baixo-desempenho-escolar-em-leituramatematica-e-ciencias-no-brasil. Acesso em: 20 dez 2021.
Casassus, J. (2009). A Escola e a Desigualdade. Brasília: Líber Livro Editora.
Freire, P. (1991). A Educação na Cidade. São Paulo: Cortez.
Freire, P. (1997). Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. São Paulo: Paz e Terra.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2018). Resumo Técnico IDEB 2005-2017. [S.l.]: INEP, 2018. http://download.inep.gov.br/educacao_basica/portal_IDEB/planilhas_para_download/2017/Resumo Técnico IDEB 2005-2017.pdf. Acesso em: 20 jan. 2021.
Instituto Nacional De Estudos E Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2019). Relatório Brasil no PISA 2018: Versão Preliminar. INEP: Brasília, DF. http://download.inep.gov.br/acoes_internacionais/pisa/documentos/2019/relatórioPIS A2018preliminar.pdf/ Acesso em: 14 jul. 2021.
Lopes, A. C.; Macedo, E. (2011). Contribuições de Stphen Ball para o estudo de Políticas de Currículo. In: Ball, S.; Mainardes, J. (Orgs). Políticas Educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez.
Mainardes, J.; Gandin, L. A. (2013). Contributions of Stephen J. Ball to the research on educational and curriculum policies in Brazil. London Review of Education, 11 (3), 256 - 264. https://doi.org/10.1080/14748460.2013.840985. Acesso em: 10 set. 2021.
Mainardes, J. (2006). Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educ. Soc., Campinas, 27(94), 47-69. https://www.scielo.br/j/es/a/NGFTXWNtTvxYtCQHCJFyhsJ/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 10 set. 2021.
Oliveia, D. A. (2015). Nova Gestão Pública e Governos Democrático-Populares: contradições entre a busca da eficiência e a ampliação do Direito à Educação. Educ. Soc., Campinas, 36(132), 625-646.
Oliveira, M. A. M.; Rocha, G. (2007). Avaliação em larga escala no Brasil nos primeiros anos do Ensino fundamental. In: Anais Simpósio Brasileiro De Política E Administração Da Educação, Porto Alegre: Ed. UFRGS. www.anpae.org.br/congressos_antigos/simposio2007/274.pdf.
Solesbury, W. (2001). Evidence BasedPolicy: whence it came and where it´s going. ESRC Centre for Evidency Based Policy and Practice, London, p. 1-11.
TROJAN, R. M.; CORRÊA, V. C. Condições de trabalho dos professores e desempenho estudantil: uma análise crítica sobre as perspectivas da OCDE. Revista Políticas Públicas, São Luís, v. 19, n. 2, p. 539-550, jul./dez. 2015.
UNESCO. (1996). Educação um tesouro a descobrir: Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. São Paulo: Cortez UNESCO/MEC.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Wyrlanny do Socorro Fontes Moreira Leal, Neide Cavalcante Guedes
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License. Declaro que o trabalho apresentado é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Assim, concordo que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva da Editora da Revista Exitus, sendo vedada qualquer reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou meio de divulgação impresso ou eletrônico, sem ser citada a fonte. Declaro, ainda, estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorais (Nº 9.610, de 19/02/1998).