DITATURA CIVIL-MILITAR E POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ
Palavras-chave:
Privatização da Educação, Baixada Fluminense, História da Educação, Modernização Conservadora, Empresariamento da EducaçãoResumo
O artigo analisa a implantação de políticas educacionais durante a ditadura civil-militar no município de Nova Iguaçu, situado na Baixada Fluminense, periferia da região metropolitana do Rio de Janeiro. A metodologia empregada é de estudo bibliográfico, análise documental de legislações federal e municipais e publicações de notícias na imprensa. Foram características do período a modernização econômica conservadora e dependente, moralização da sociedade contra a oposição de esquerda e a ampliação da rede privada de ensino. No município de Nova Iguaçu se confirma a tendência de privatização da educação através da criação de fundações educacionais e concessão de bolsas de estudos, robustecendo o ganho dos empresários locais que, também, ocupavam cargos com ingerência pública no governo.
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Referências
ARÓSTEGUI, J. A pesquisa histórica: teoria e método. Bauru: Edusc, 2006.
BATISTA, A. D. Onze prefeitos em onze anos: o campo político iguaçuano nas páginas do Correio da Lavoura (1964-1975). 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
BORTONE, E. de A. A participação do IPES na construção da Reforma Administrativa na Ditadura Civil Militar. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal Fluminense.
BRAGA, L. S. A luta em defesa da Educação Pública no Brasil (1980-1996): obstáculos, dilemas e lições à luz da história. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade Estadual de Campinas.
BRASIL. ATO INSTITUCIONAL Nº 08, de 02 de abril de 1969. Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/AIT/ait-08-69.htm. Acesso em: 10 nov. 2025.
BRASIL. DECRETO Nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Gabinete da Presidência.
BRASIL. DECRETO Nº 72.495, de 19 de julho de 1973. Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Atos/decretos/1973/D72495.html. Acesso em: 10 nov. 2025.
BRASIL. LEI Nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 10 nov. 2025.
FERNANDES, F. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1976.
FERNANDES, F. Apontamentos sobre a teoria do autoritarismo. São Paulo: Hucitec, 1979.
JUPIARA, A.; OTÁVIO, C. Os porões da contravenção: jogo do bicho e ditadura militar. Rio de Janeiro: Record, 2015.
LEMOS, R. L. do C. N. Contrarrevolução e ditadura: ensaio sobre o processo político brasileiro pós-1964. Marx e o Marxismo, v.2, n.2, 2014.
LOBO, Lidiane Barros. “Quem manda na escola pública?”: os projetos educacionais em disputa no município de Nova Iguaçu - RJ entre 1964 e 1988. 2019. 131 f. Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, 2019. Disponível em: https://www.bdtd.uerj.br:8443/bitstream/1/16665/3/Disserta%C3%A7%C3%A3o%20-%20Lidiane%20Barros%20Lobo%20-%202019%20-%20Completa.pdf. Acesso em: 10 nov. 2025.
MEDEIROS NETA, O. M. de; LIMA, A. C. da S. História e memória: a doutrina de segurança nacional na Escola Técnica Federal do RN (1968-1985). Revista Exitus, v.10, n.1, p. e020115, 2020.
NOVA IGUAÇU. DECRETO MUNICIPAL Nº 1.449, de 14 de novembro de 1975. Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.
NOVA IGUAÇU. DECRETO MUNICIPAL Nº 1.475, de 05 de janeiro de 1976. Institui a Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu – FENIG. Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.
NOVA IGUAÇU. DECRETO MUNICIPAL Nº 1.487, de 20 de janeiro de 1976. Aprova o Regimento Interno da SEMEC. Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.
NOVA IGUAÇU. DELIBERAÇÃO Nº 535, de 27 de agosto de 1973. Câmara Municipal de Nova Iguaçu.
ROMANELLI, O. de O. História da educação no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1982.
SAVIANI, D. A nova lei da educação: LDB – trajetória, limites e perspectivas. Campinas: Autores Associados, 2011.
SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2013.
SILVA, P. T. Bolsas de estudo no ensino fundamental: universalidade de direito e clientelismo na educação. 2010. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo.
SILVA, P. T. Origem e trajetória do Movimento Amigos de Bairro em Nova Iguaçu (MAB) – 1974/1992. Fundação Getúlio Vargas, 1993.
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