PROBLEMATIZANDO A “ATUALIZAÇÃO” DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ANO DE 2018 EM RELAÇÃO À INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR
DOI:
https://doi.org/10.24065/rsi.v2i2.2640Palavras-chave:
Educação Especial, Educação Superior, Política pública de Educação, Inclusão de pessoas com deficiênciaResumo
No ano de 2018 foi proposta a reavaliação da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva inclusiva no Brasil, pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). Nesse sentido, seria possível propor uma reflexão sobre o histórico da Educação Especial e da perspectiva inclusiva no Brasil, bem como da história da Educação Superior e relacioná-los com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva de 2008 e com as propostas divulgadas pelo MEC de atualização desse documento, sob o ponto de vista das políticas públicas para o ensino superior no ano de 2018? Por meio desse resgate histórico, o presente artigo busca problematizar as discussões a respeito da atualização da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva inclusiva frente a inclusão no ensino superior tecendo uma crítica ao explicitá-lo em relação à Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva.
Downloads
Referências
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm Acesso: 10 maio. 2018.
BRASIL. Decreto nº 3.928, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1974, sobre a Política Nacional de integração da pessoa portadora de deficiência. Diário oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 21 dez. 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm Acesso em: 10 maio. 2018.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Brasileira. Diário oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 dez. 1961.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases na Educação Nacional – LDB. Diário oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Lei de Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º grau. Diário oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11 ago. 1971.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Diário oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 7 jun. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm Acesso em: 10 jan. 2018.
CABRAL, Leonardo Santos Amâncio. Orientação acadêmica e profissional dos estudantes com deficiência: perspectivas internacionais. 2010. 218f. Tese (Doutorado em Educação Especial) – Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, São Carlos, 2010.
CARVALHO, Rossita Edler. A escola inclusiva: a reorganização do trabalho pedagógico. 5. ed. São Paulo: Mediação, 2012.
CUNHA, L. A. Ensino Superior e Universidade no Brasil. In: Lopes, E.; Teixeira, M.; Faria, L. M. Veiga, Cynthia Greive. (Org.). 500 Anos de Educação no Brasil. 5º ed., Belo Horizonte: Autêntica, 2011.
ESCOTT, C. M.; MORAES, M. A. C. História da educação profissional no Brasil: as Políticas Públicas e o novo cenário de formação de professores nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS “HISTÓRIA, SOCIEDADE E EDUCAÇÃO NO BRASIL, 9., 2012, João Pessoa. Anais eletrônicos.... João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba – UFP, 2012. p.1492 - 1508.
FÁVERO, Maria de Lourdes Albuquerque. A universidade no Brasil: das origens à Reforma Universitária de 1968. Educar, Curitiba, n. 28, p. 17-36, 2006.
FERREIRA, Nilma Maria Cardoso.; Educação inclusiva no ensino superior: análise de políticas educacionais para a pessoa com deficiência na Universidade Federal do Maranhão. Revista Educação e Emancipação, São Luis/MA, v. 7, n. 1, p.59-82, jan./jun. 2014a.
FERREIRA, Júlio Romero. Educação Especial, inclusão e política educacional: notas brasileiras. In: RODRIGUES, D. Inclusão e Educação: Doze olhares sobre educação inclusiva. São Paulo: Summus, 2006b. p.85-113.
FLORES, Sharon Rigasso. A democratização do ensino superior no Brasil, uma breve história: da colônia a república. Rev. Inter. Educ. Sup. Campinas, SP v.3 n.2 p.401-416 maio/ago. 2017
INEP- INEP - Instituto Nacional de Educação e Pesquisa. Censo da Educação Superior 2022: resumo técnico. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2024.
INEP - Instituto Nacional de Educação e Pesquisa. Censo da Educação Superior 2014: resumo técnico. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2015.
INEP - Instituto Nacional de Educação e Pesquisa. Censo da Educação Superior 2015: resumo técnico. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2016.
INEP - Instituto Nacional de Educação e Pesquisa. Censo da Educação Superior 2016: resumo técnico. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2017.
JANNUZZI, Gilberta de Martino. A luta pela Educação do Deficiente Mental no Brasil, 2. ed. Campinas: Autores Associados,1992.
Jornada de Educação Especial (XIV) e Congresso Internacional de Educação (II). 2018. Disponível em: http://ocs-jee.marilia.unesp.br/index.php/JEE/XIVJEE . Acesso em: 20 maio.2018.
MANFREDI, Silvia Maria. História da educação profissional no Brasil. São Paulo: Cortez, 2002.
MANTOAN, Maria Teresa Égler. Em defesa da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. 2018. Disponível em: https://inclusaoja.files.wordpress.com/2018/05/texto-de-anc3a1lise-dos-slides-sobre-a-reforma-da-pneepei-final1.pdf . Acesso: 20 maio 2018.
MARTINS, Carlos Benedito. A reforma universitária de 1968 e a abertura para o ensino superior privado no Brasil. Educ. Soc., Campinas, vol. 30, n. 106, p. 15-35, jan./abr. 2009
MAZZOTTA, Marcos José Silveira. Educação Especial no Brasil: História e Políticas
Públicas, 5.ed. São Paulo: Cortez Editora, 2005.
MEC. Ministério da Educação e Cultura. Secretaria de Ensino Superior. Programas de acesso ao ensino superior. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/livrosesu.pdf . Acesso: 10 maio 2018.
MEC. Ministério da Educação e Cultura. Atualização da Política de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva. 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/202-264937351/62961-politica-de-educacao-especial-devera-passar-por-atualizacao . Acesso em: 06 maio 2018.
MEC. Ministério da Educação e Cultura. Política de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva. 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf . Acesso: 18 de abr. 2018.
MENDES, Enicéia Gonçalves. Breve histórico da educação especial no
Brasil. Revista Educación y Pedagogía, Medellín, Universidad de Antioquia,
Facultad de Educación, v. 22, n. 57, p. 93-109, maio/ago. 2010.
MENDES, Enicéia Gonçalves. Conferência: Possibilidades de avanço para as Políticas de Educação Especial. In: Jornada de Educação Especial (XIV) e Congresso Internacional de Educação (II). 2018. Disponível em: http://ocs-jee.marilia.unesp.br/index.php/JEE/XIVJEE . Acesso em: 20 maio.2018.
OLIVEIRA, Cassandra Melo; NUERNBERG, Adriano Henrique; NUNES, Carlos Henrique Sancineto Silva Nunes. Desenho universal e avaliação psicológica na perspectiva dos direitos humanos. Avaliação Psicológica, v.12, n.3, p. 421-428, 2013.
PLETSCH, Márcio Denise; LEITE, Lúcia Pereira. Análise da produção científica sobre a inclusão no ensino superior. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, v. 33, n. especial 3, p. 87-106, dez. 2017
UNESCO. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. 1994.
UNICEF BRASIL. Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência. 2006. Disponível em: http://www.unicef.org/brazil/pt/resources_27812.htm . Acesso em: 25 jan. 2015.
UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos Conferência de Jomtien.1990. Disponível em: http://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10230.htm Acesso em: 25 jan. 2015.
SAVIANI, Demerval. Desafios da construção de um sistema nacional articulado de educação. Trab. educ. saúde [online]. 2008, vol.6, n.2, pp.213-232. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1981-77462008000200002 . Acesso: 10 maio 2018.
SCHWARTZMAN, Simon. A crise na universidade. Revista Ensino Superior. n.10, p.56-70, jul – set. 2013. Disponível em: https://www.revistaensinosuperior.gr.unicamp.br/edicoes/ed10_julho2013/HISTORIA.pdf. Acesso 15 maio 2018.
SOARES, Maria Susana Arrosa. et al. Educação Superior no Brasil. Porto Alegre: IESALC, 2002. Disponível em: http://flacso.redelivre.org.br/files/2013/03/1109.pdf . Acesso: 12 maio 2018.
SHIMITE, Amabriane Silva Oliveira. Inclusão e Educação Tecnológica em foco: percepções de uma aluna com deficiência visual, de seus professores e de seus colegas. 2017. 107 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Filosofia e Ciências, Marília, 2017.
SKLIAR, Carlos. A inclusão que é “nossa” e a diferença que é do “outro”. In: RODRIGUES, D. Inclusão e Educação: Doze olhares sobre educação inclusiva. São Paulo: Summus, 2006. p.15- 63.