POINTS AND COUNTERPOINTS OF EMERGENCY REMOTE TEACHING: ENSURING ACCESSIBILITY IN CHECK
DOI:
https://doi.org/10.24065/rsi.v2i2.2646Keywords:
Media Center, Accessibility, Remote TeachingAbstract
The objective of this article is to analyze the points and counterpoints of the accessibility resources made available by the State and Municipal Governments to guarantee access and permanence of public Special Education students in school in the period from 2020 to 2021. Thus, the central reflection of the text was: were the right to access and permanence in education of public Special Education students guaranteed with the educational project implemented during the period of social isolation? To this end, documentary research and analysis of websites related to the theme of the study were used as methodologies. The results showed the exclusion that remote teaching provided to these students in the learning process
Downloads
References
ALVES, L. Educação remota: entre a ilusão e a realidade. Interfaces Científicas. Aracaju, v. 8, n. 3, p. 348-365, 2020. Disponível em: https://periodicos.set.edu.br/index.php/educacao/article/view/9251/4047 . Acesso em 17 jan. 2024.
BEHAR, P. A. O Ensino Remoto Emergencial e a Educação a Distância. Rio Grande do Sul: UFRGS, 2020. Disponível em: https://www.ufrgs.br/coronavirus/base/artigo-o-ensino-remoto-emergencial-e-a-educacao-a- -distância/ . Acesso em 17 jan. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. O que é Covid-19. Brasília: Ministério da Saúde, 2020a Disponível em: https://covid.saude.gov.br/ . Acesso em 17 jan 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria N.º 188, de 3 de fevereiro de 2020. Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). Brasília: Diário Oficial da União: seção I, edição 24-A, 2020b. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n- -188-de-3-de-fevereiro-de-2020-241408388 . Acesso em 17 jan 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CP Nº: 5/2020. Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. Brasília: Conselho Nacional de Educação, 2020c. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_PAR_CNECPN52020.pdf?query=covid#:~:text=Parecer%20CNE%2FCP%20n%C2%BA%205%2F2020%2C%20aprovado%20em%2028%20de,m%C3%ADnima%20anual%2C%20em%20raz%C3%A3o%20da%20Pandemia%20da%20COVID-19. . Acesso em 17 jan. 2024.
BRASIL. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Presidência da República. Lei N.º 9.394 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Casa Civil, 1996
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 7 jul. 2015.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008
BRASIL. Decreto Nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.
CUNHA, L. F. F; SILVA, A. S; SILVA, A. P. O ensino remoto no Brasil em tempos de pandemia: diálogos acerca da qualidade e do direito e acesso à educação Revista Com Censo #22. volume 7. número 3. agosto 2020.
DIAS, E; PINTO, F. C. F. Educação e COVID-19. Revista Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.28, n.108, p. 545-554, jul./set. 2020
FRANCO, L. R.; FRANCO, L. S. Educação Especial: reflexões sobre a inclusão nos estudantes com deficiência em tempos de pandemia. In: PALU, J; SCHÜTZ, J. A.; MEYER, L. Desafios da educação em tempos de pandemia. Cruz Alta: Ilustração, 2020, 324p; 21 cm.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2004
IBGE. Síntese de indicadores sociais 2019: educação. Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/educacao/9221-sintese-de-indicadores-sociais.html?edicao=25875&t=downloads . Acesso em 17 jan 2024
INEP. Resumo técnico do Distrito Federal: Censo da Educação Básica/2019. Brasília, 2020a.
INEP. Censo da Educação Básica/2019: Resumo técnico. Brasília, 2020b.
INEP. Resumo técnico do Distrito Federal: Censo da Educação Básica/2019. Brasília, 2020a.
INEP. Censo da Educação Básica/2022: Resumo técnico. Brasília, 2022.
JANNUZZI, G. M. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. 3º edição revista. Campinas. SP: Autores Associados, 2012. 211 p
LACERDA, C. B. F.; SANTOS, L. F. Tenho um aluno surdo, e agora? Introdução à Libras e a educação de surdos. São Carlos, Sp: Edufscar, 2014
MAZZOTTA, M. J. Educação Especial no Brasil: histórias e políticas públicas. São Paulo: Cortez Editora, 2001