AS CONSEQUÊNCIAS CURRICULARES DO APOIO TUTORIAL NA INCLUSÃO DE ALUNOS PORTUGUESES COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS (ESTUDO DE CASO)

Resumo

O Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho permite aprendizagem e inclusão dos alunos portugueses com necessidades específicas, usufruindo Apoio Tutorial. O escopo da metodologia qualitativa utilizada, na modalidade de estudo de caso, teve propósito compreender o contributo do apoio tutorial no acesso ao currículo por parte daqueles alunos num Agrupamento de Escola. É uma pesquisa exploratória (observacional, transversal, descritivo, analítico, interpretativo) assente nos objetivos: compreender significado do apoio tutorial; e caraterísticas do professor-tutor; identificar os conhecimentos dos sujeitos em estudo sobre o papel do professor-tutor; caraterizar as metodologias de intervenção desenvolvidas no apoio tutorial; compreender as vantagens do apoio tutorial no acesso ao currículo, por parte dos alunos; conhecer várias áreas de competências trabalhadas na tutoria. A amostra inclui 4 alunos, intencionalmente selecionados, beneficiadores ano letivo 2022-23 daquela medida normativa de suporte, respetivos pais, diretores de turma e coordenadora da equipa de apoio e educação especial. Recorremos às técnicas de recolha de dados: observação participante, não-participante e documental; entrevistas semiestruturadas; notas de campo. Submetemos os dados à análise de conteúdo, agrupando a informação relevante em categorias/subcategorias, interpretando-as na base da triangulação. Cumprimos os procedimentos éticos e legais da investigação. Os resultados confirmaram que a tutoria é mediadora e habilitativa no acesso às aprendizagens dos alunos com necessidades específicas, desde que seja ajustada, ponderada, estruturada e monitorizada. Verificámos que o Apoio Tutorial contribui no acesso ao currículo, numa compensação relacional, promoção de competências, adaptação ao currículo, num efetivo exercício autonomia e flexibilidade curricular.