ESTADO, DEMOCRACIA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS: desafios da gestão escolar e construção do novo PNE no contexto Amazônico

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24065/re.v14i1.2733

Palavras-chave:

Gestão democrática, Política educacional, Educação na Amazônia

Resumo

A discussão aqui apresentada trata dos desafios apresentados ao PNE 2026-2036 para a gestão escolar democrática no contexto amazônico, tendo como base conceitual a função do Estado brasileiro, a democracia e as políticas educacionais. Discuto a concepção democrática presente na Meta 19 do PNE 2014-2025, que revela importante ênfase neoliberal em que acentua a necessidade de associa a gestão democrática da educação a critérios técnicos de mérito e desempenho, presente na concepção pós-democrática. Assim, acato a proposta da CONAE-2024 onde caracteriza a gestão democrática na escola.

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Biografia do Autor

Dinair Leal da Hora, Universidade Federal do Pará

Doutora em Educação, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Professora Adjunta da Universidade Federal do Pará (UFPA), Campus Universitário de Abaetetuba. Docente permanente do PGEDA/UFPA e PPEB/UFPA. 

Referências

BRASIL. Constituição da República a Federativa do Brasil de 1988.

BRASIL. Lei 14.934, de 2024, altera na sua vigência, Lei 13.005 de 2014.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96.

BRASIL. Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), aprovado pela Lei nº 13.005/2014.

CABRAL NETO, A. Gerencialismo e gestão educacional: cenários, princípios e estratégias. In: FRANÇA, M.; BEZERRA, M. C. (Orgs.). Política educacional: gestão e qualidade do ensino. Brasília: Liber Livro, 2009.

CONAE. Proposta para o PNE 2026-2036. Relatório 2024.

CROUNCH, C. Post-Democracy. Cambridge: Polity, 2004.

FERREIRA, A. L. S. Trabalho, Estranhamento e Comunismo em Marx. 6º Encontro de Pesquisa na Graduação em Filosofia da Unesp. 4(1), 2011.

INEP. Nota informativa do Ideb 2021. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_basica/portal_ideb/planilhas_para_download/2021/nota_informativa_ideb_2021.pdf. Acesso em: 12 nov. 2022.

LIMA, G. S. M.; COLARES, M.L. I. A pesquisa em educação na Amazônia: desdobramentos da pós-graduação. REVISTA COCOAR, 2021.

LIMA, L. C. A Gestão Democrática das escolas: do autogoverno à ascensão de uma pós-democracia gestionária? Revista Educ. Soc., Campinas, v. 35, nº. 129, p. 1067-1083, out./dez. 2014.

LIRA, T. de M.; CHAVES, M. do P. S. R. Comunidades ribeirinhas na Amazônia: organização sociocultural e política. Interações, Campo Grande, MS, v. 17, n. 1, p. 66-76, jan./mar. 2016. Disponível em:http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1518-70122016000100066&script=sci_abstract&tlng=pt.

NASCIMENTO, A. W. de S; et al. Educação e sociedade: o papel das políticas de Ensino Médio na formação de estudantes em escola pública da Amazônia Paraense. Interações, Campo Grande, v. 19, n. 1, jan./mar.2018.

PORTO-GONÇALVES, C. W. Amazônia -Encruzilhada Civilizatória: tensões territoriais em curso. 1ed. Rio de Janeiro: Consequência. 2018.

SILVA, A. R. P. da; MASCARENHAS, S. A. do N. Implicações do pensamento decolonial para a educação amazônica. Revista Multi Debates, v.2, n.2, Palmas, set. 2018. Disponível em: http://revista.faculdadeitop.edu.br/index.php/revista/article/view/101.

SILVA, K. Para o Pará e o Amazonas: látex - Notas sobre as pressões e violações no interior da Amazônia na economia extrativista. In: BELTRÃO, J. F.; LACERDA, P. M. (Orgs.) Amazônias em tempos contemporâneos: entre diversidades e adversidades. Rio de Janeiro, RJ: Mórula, 2017.

UNICEF. Enfrentamento da cultura do fracasso escolar: reprovação, abandono e distorção idade-série. Jan 2021. Disponível em: https://trajetoriaescolar.org.br/wp-content/uploads/2021/01/web_unicef-cultura-fracasso-escolar-vf.pdf.

VIEIRA, S. L. Políticas e gestão da educação básica: revisitando conceitos simples. RBPAE – v.23, n.1, p. 53-69, jan./abr. 2007.

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Publicado

2024-11-05

Como Citar

HORA, D. L. da . ESTADO, DEMOCRACIA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS: desafios da gestão escolar e construção do novo PNE no contexto Amazônico. Revista Exitus, [S. l.], v. 14, n. 1, p. e024049, 2024. DOI: 10.24065/re.v14i1.2733. Disponível em: https://portaldeperiodicos.ufopa.edu.br/index.php/revistaexitus/article/view/2733. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

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Conferência