Disseminação da cultura do desempenho na educação básica brasileira: a atuação do Governo Federal (1995-2012)

Resumo

O artigo apresenta resultados de pesquisa que examinou a atuação do Governo Federal na disseminação da cultura do desempenho na educação básica brasileira no período de 1995 a 2012. A cultura do desempenho compreende uma pluralidade de princípios, conhecimentos, valores, tecnologias e modos de fazer, de pensar e de se comportar fundadas no desempenho. Delega ao mercado a elaboração de modelos gestores educacionais (técnicos) e responsabiliza a escola pelos resultados (NOSELLA; BUFFA; LEAL, 2010). O fortalecimento dessa cultura vem gerando alterações significativas no cotidiano educativo. O texto examina quatro estratégias do Governo Federal que objetivaram a disseminação e o fortalecimento da cultura do desempenho na educação brasileira: a) a instituição de um sistema de avaliação da educação básica b) a realização de olimpíadas científicas em diferentes áreas do conhecimento c) a concessão de premiação a “iniciativas exitosas” de docentes e escolas e d) a implantação de ações para a mobilização social para o acompanhamento e fiscalização da qualidade da educação. O texto resulta de revisão da literatura que analisa as políticas de avaliação externa no país e da análise de documentos legais e normativos federais. A investigação revela o caráter de continuidade das iniciativas instituídas pelo Governo Federal no período estudado, marcado pelo aprofundamento da lógica gerencial, pela disseminação dos valores de mercado no campo educacional público e pela indução dos governos estaduais e municipais à criação de seus sistemas próprios de avaliação e ao uso de seus resultados com fortes consequências para os docentes.

Palavras-chave: Cultura do desempenho. Políticas de avaliação da educação básica. Atuação do Governo Federal.