Cenários e perspectivas de políticas públicas da educação especial no Brasil

Resumo

Este artigo está dividido em duas partes, no primeiro momento discute os aspectos históricos-normativos da educação especial no Brasil desde as primeiras iniciativas de institucionalização implementadas no período imperial até os dias atuais. No segundo momento, mapeia por meio de levantamento e da exploração dos dados extraídos do Censo escolar, INEP, de 1998 a 2016, o total de matrículas na educação especial em escolas especializadas e classes especiais, por etapas e modalidade de ensino. A pesquisa pode ser classificada como do tipo exploratória, cuja principal finalidade é proporcionar uma visão geral do cenário da educação especial no Brasil. As “fronteiras” de uma política pública são sempre suscetíveis de serem postas em questão, através de um processo constante de redefinição dos limites dos campos políticos e do contexto histórico de cada época, como nos alertam Muller e Surel (2001). Assim, para o século XXI, o atendimento às pessoas com deficiência é empreendido com base no novo modelo denominado inclusivo no qual a ideia defendida é a de que não é a pessoa com deficiência que deve se adaptar à escola, mas as instituições escolares que devem ser capazes de oferecer condições de acesso e permanência para todos.

Palavras-chave: Políticas Públicas. Educação Especial. Matrículas.