Políticas Públicas de Educação Infantil em Campinas: tessituras sobre a coexistência de diferentes e diversas formas de organização

Resumo

No município de Campinas, estado de São Paulo/Brasil, há aproximadamente 1.100.000 habitantes, dos quais 98,28% residem na área urbana. O município é responsável por manter 64.555 crianças, jovens e adultos, em escolas de educação infantil, fundamental, educação especial e educação de jovens e adultos (EJA). Desse total, 28.755 são crianças da educação infantil. Há ainda 4.404 crianças em escolas conveniadas com o governo, e encontram-se fora da escola 7.910 crianças de 04 meses a 2 anos e 11 meses de idade. Diante desse contexto, o presente trabalho traz uma reflexão a respeito do direito de crianças e suas famílias a terem acesso a uma educação infantil que favoreça a aprendizagem e o desenvolvimento integral das crianças. No município de Campinas, coexistem distintas formas de atendimento da educação infantil: creches, pré-escolas, Nave Mãe, Instituições Conveniadas e Escolas Privadas. Pressionados por um conjunto de metas e indicadores de amplitude supranacional, internacional e nacional, os governos, como parte do aparato estatal, vêm corroborando com a parceria público-privada como uma opção de destaque. Ao fazermos um recorrido a respeito das distinções e aproximações da creche/pré escola e Nave Mãe, é possível afirmar que, para além das formas de organização, é imprescindível refletirmos profundamente a respeito das concepções de educação infantil, aprendizagem e sociedade subjacentes a esta ou aquela forma de organização. O direito a uma vaga nas instituições escolares de educação infantil não significa necessariamente que o direito à educação infantil vem se efetivando a contento.

Palavras-Chave: Políticas públicas de educação infantil. Projeto político-pedagógico. Parceria público-privado.