As metas do Plano Nacional de Educação (2014-2024) para a Educação Básica: um estudo preliminar da região dos cerrados do centro-norte do Brasil

Resumo

Esse artigo apresenta um mapeamento do PNE - Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/ 2014) sobre as metas: 01, 02, 03, 08, 09, 10, 11, 12 e 15, ou seja, relacionadas à Educação Básica e focando especificamente no Centro-Norte do Brasil, uma região que recobre parcialmente os estados do Maranhão (Sul), Tocantins (Leste), Piauí (Sul) e Bahia (Oeste) e onde estão surgindo novos polos de expansão da agricultura brasileira. O objetivo desse trabalho foi levantar um conjunto de metas do PNE para a região dos cerrados do Centro-Norte do Brasil para estabelecer um quadro do andamento do PNE na região e estabelecer uma abordagem preliminar de relação entre a educação e o desenvolvimento da região. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental pautada nos dados do Plano Nacional de Educação focalizando as metas relacionadas à Educação Básica. Como recorte de estudo, em cada sub-região dos cerrados do Centro-Norte do Brasil foram selecionados seis municípios para levantamento dos indicadores educacionais, sendo três municípios que apresentam impacto das atividades do agronegócio na economia local e que se constituem em centralidade urbana e com economia agropecuária no contexto regional e três municípios que, embora dentro da região de influência do agronegócio, tiveram pouco ou nenhum impacto nas dinâmicas econômicas municipais. Esta pesquisa assume que essas metas do PNE ao estabelecerem as diretrizes, as metas e as estratégias para a educação nacional, possuem impacto direto no projeto de desenvolvimento regional e na melhoria da qualidade de vida da população do Centro-Norte do Brasil.

Palavras-chave: Plano Nacional de Educação. Educação Básica. Indicadores Educacionais.