OS DESAFIOS DO GESTOR EM ESCOLAS PÚBLICAS: entre as determinações legislativas e as demandas do cotidiano
DOI:
https://doi.org/10.24065/re.v13i1.2491Palavras-chave:
Gestão escolar, Desafios, Gestores, Escola pública, Gestão democráticaResumo
A dinâmica das transformações políticas, sociais, culturais e tecnológicas impactam, sob diferentes formas, as instâncias da vida em sociedade. E, em especial, os modos como sociedades e sujeitos se relacionam com a escola e os saberes escolares. Estes convidam, permanentemente, a repensar princípios e práticas de organização e gestão de pessoas e processos. No contexto brasileiro, com a determinação legislativa da gestão democrática, definir esses princípios e práticas envolve considerar múltiplos fatores. Assim, embora se reconheça a multirreferencialidade desse cenário e a essencialidade do gestor na articulação entre as dimensões estruturantes da ação gestora, desafios do cotidiano na escola pública interferem diretamente nesse processo. (KRAWCZYK, 1999; WITTMANN, 2000; GRACINDO, 2009; LUCK, 2011; PARO, 1997; BERNARDO; BORDE; CERQUEIRA, 2018; LIMA, 2018; MATOS, 2022; DUVERNOY; BARROS, 2022). O presente artigo discute os desafios do gestor de escolas públicas, na perspectiva da gestão democrática. Apresentam-se resultados parciais de pesquisa qualitativa (LÜDKE; ANDRÉ, 1986) cujos dados foram produzidos a partir do relato de gestores que atuam em escolas localizadas na área de abrangência da 5ª Coordenadoria Regional de Educação-SME/RJ. Os dados ratificam o apontado na literatura quanto à indicação de fatores externos, sobretudo os relacionados à participação da família, às configurações dos contextos e à preponderância de ações relacionadas à dimensão administrativa como principais desafios. Também apontam a necessidade de uma maior clareza quanto ao que se entende por democracia e participação e, sobretudo, quanto à formação do gestor e à definição dos papéis e funções do gestor, na escola pública.
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Referências
AMARAL, D. P. do. Gestão escolar pública: desafios contemporâneos. Rio de Janeiro: Fundação Vale, UNESCO, 2015.
AZEREDO, L. de M. F. Gestão escolar democrática: o lugar da orientação pedagógica na produção acadêmica brasileira dos últimos anos. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias Urbanas) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, 2019.
BAPTISTA, A. R. Atribuições do orientador pedagógico na escola pública: das questões administrativas às práticas. 2019. Tese (Doutorado em Educação) – Departamento de Educação, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
BERGUE, S. T. Gestão estratégica de pessoas no Setor Público. Belo Horizonte: Fórum, 2020.
BERNARDO, E; da S.; BORDE, A. M.; CERQUEIRA, L. M. Gestão escolar e democratização da escola: desafios e possibilidades de uma construção coletiva. RPGE – Revista online de Política e Gestão Educacional, Araraquara-SC, v. 22, n. esp. 1, p. 31-48, mar. 2018.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Brasília, DF: 20 de dezembro de 1961. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4024.htm. Acesso 19 mar. 2023.
BRITO, R. L. G. L. Escola, cultura e clima: - ambiguidades para a administração escolar. Tese de Doutorado. São Paulo: PUC-SP, 1998.
CARVALHO, E. J. G. de. Política e Gestão da Educação: explorando o significado dos termos. Serie-Estudos – Periódico do Programa de Pós-graduação em Educação da UCDB, Campo Grande, MS, v. 21, n. 41, p. 77-96, jan./abr. 2016.
DUVERNOY, D. S. de A. C. BARROS, L. G. M. de. Dimensão pedagógica da Gestão Escolar: planejamento, avaliação e prática do currículo. Série-Estudos, Campo Grande, MS, v. 27, n. 61, p. 325-347, set./dez. 2022.
GRACINDO, R. V. O gestor escolar e as demandas da gestão democrática: exigências, práticas, perfil e formação. Retratos da Educação, v. 3, n. 4, p. 135-147, . jan./jun. de 2009.
HORA, D. L. da. Gestão democrática na escola: Aartes e ofícios da participação coletiva. São Paulo: Papirus, 1994. (Coleção Magistério: Formação e Trabalho Pedagógico).
KRAWCZYK, N. A gestão escolar: um campo minado... Análise das propostas de 11 municípios brasileiros. Revista Educação & Sociedade, a. XX, n. 67, p. 112-149, ago. 1999.
LIBÂNEO, J. C. O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 1, p. 13-28, mar. 2012.
LIMA, L. C. Por que é tão difícil democratizar a gestão da escola pública? Educar em Revista, Curitiba, Brasil, v. 34, n. 68, p. 15-28, mar./abr. 2018.
LUCK, H. Dimensões da gestão escolar e suas competências. Curitiba: Editora Positivo, 2009.
LUCK, H. Mapeamento de práticas de seleção e capacitação de diretores escolares. Curitiba: Fundação Victor Civita, 2011.
LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em Educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
MAGALHÃES, J. A história das instituições educacionais em perspectiva. In: GATTI JÚNIOR, D.; INÁCIO FILHO, G. (Orgs.). História da educação em perspectiva: ensino pesquisa, produção e novas investigações. Campinas, SP: Autores Associados; Uberlândia, MG: EDUFU, 2005.
MAIA, G. Z. A. As Publicações da ANPAE e a trajetória do conhecimento em administração da educação no Brasil. RBPAE, v. 24, . n. 1,. p. 31-50, .
MANIFESTO dos Pioneiros da Educação Nova. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 65, n. 150, p. 407-425, maio/ago. 1984
MASCARENHAS, A. O. Gestão estratégica de pessoas: evolução, teoria e crítica. São Paulo: Cengage, 2008.
MATOS, P. C. S. de. Gestão escolar democrática e suas contribuições. Revista Caparaó, v. 4, n. 1, p. e73, 2022. Disponível em: https://www.revistacaparao.org/caparao/article/view/73. Acesso em: 10 mar. 2023.
MENDONÇA, E. F. A regra e o jogo: democracia e patrimonialismo na educação brasileira. Campinas: FE/Unicamp, 2000.
NARDI, E. L. Gestão democrática do ensino público na educação básica: dimensões comuns e arranjos institucionais sinalizados em bases normativas de sistemas municipais de ensino. Educar em Revista, v. 34, n. 68, p. 123-136, mar./abr. 2018.
OLIVEIRA, B. S. de. A gestão escolar na sociedade contemporânea: a visão dos gestores das escolas municipais de Salvador. . Monografia de (Graduação em Pedagogia) - Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Salvador, 2012.
PARO, V. Eleição de diretores: a escola pública experimenta a democracia. Campinas: Papirus, 1997.
PARO, V. Formação de gestores escolares: a atualidade de José Querino Ribeiro. Educ. Soc., Campinas, v. 30, n. 107, p. 453-467, aAgoug. 2009. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302009000200008. Acesso em: 14 dez. 2022.
PATEMAN, C. Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
SACRÍSTAN, J. G. Consciência e ação sobre a prática como libertação profissional dos professores. In: NÓVOA, A. S. (org.). Profissão professor. Porto: Porto, 1995, p. 63-92.
SAVIANI, D. Escola e Democracia. 8. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 1987.
SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2010.
SECO, A. P.; ANANIAS, M.; FONSECA, S. M. Antecedentes da administração escolar até a república (1930). Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. esp., p. 54–101, ago. 2006. Disponível em https://www.fe.unicamp.br/pf-fe/publicacao/4915/art7_22e.pdf. Acesso em: 10. fev. 2023
SOUZA, D. B. de; FARIA, L. C. M. de. Reforma do estado, descentralização e municipalização do ensino no Brasil: a gestão política dos sistemas públicos de ensino pós-LDB 9.394/96. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 12, n. 45, p. 925-944, out./dez. 2004.
TAVARES, T. M. Gestão pública do sistema de ensino no Paraná (1995-2002). 2004. Tese (Doutorado em Educação: Currículo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil, 2004.
WERLE, F. O. C.; THUM, A. B.; ANDRADE, A. C. Processo nacional de avaliação o rendimento escolar: tema esquecido entre os sistemas municipais de ensino. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Cesgranrio, Rio de Janeiro, v. 17, n. 64, p. 397-420, jul./set. 2009.
WITTMANN, L. C. Autonomia da Escola e Democratização de sua Gestão: novas demandas para o gestor. Em Aberto, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Brasília, v. 17, n. 72, p. 88-96, fev./jun. 2000.
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