Sistema de ensino, política educacional e gestão da escola

Resumo

Este trabalho, a partir de uma regressão na historiografia da educação acreana, analisa alguns elementos da política educacional implementada no Estado do Acre em intersecção com as ações voltadas para implantação, desenvolvimento e institucionalização do sistema público de ensino. Tem como foco as características políticas, econômicas, culturais do contexto educacional no qual se ambienta a análise na perspectiva de mapear as principais mudanças que se inserem no processo de desenvolvimento da educação. O marco de desenvolvimento da abordagem é o processo de elevação do Acre à categoria de Estado, nos idos da década de 60, e suas implicações e consequências nas décadas subsequentes, sobretudo no que se refere à administração do sistema de ensino, às políticas educacionais e os processos de gestão administrativa, financeira e pedagógica das unidades escolares com o advento da gestão democrática e seu processo de regulamentação. O trabalho se organiza a partir do levantamento e análise de documentos legais, isto é, de um conjunto de atos normativos e prescritivos, os quais são utilizados como referências preliminares para montar e fundamentar o arcabouço mais geral por onde transitarão as reflexões que revelam alguns dos traços, contornos e características organizacionais do sistema de ensino com relevo para o processo de institucionalização e regulamentação do princípio da gestão democrática e do desenvolvimento do sistema público de ensino.

Palavras-chave: Sistema de Ensino. Política Educacional. Gestão Democrática da Escola.