A DITADURA EMPRESARIAL-MILITAR, O CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL E A EDUCAÇÃO: entre a repressão e a regeneração moral e cívica

Resumo

Por meio de um golpe de Estado em 1964, autoproclamado como “revolução”, o presidente João Goulart foi deposto em nome da defesa da ordem, das tradições democráticas, da família e da propriedade. Consolidado o golpe, a educação não ficou imune ao arbítrio e ao projeto burguês de formação de um novo tipo de trabalhador. Diante disso, objetivamos, por meio deste trabalho, analisar a preocupação com a regeneração moral e cívica da juventude pela via educacional, presente no Conselho de Segurança Nacional, o que pode ser observado em suas atas e em outros documentos. Na defesa da ordem burguesa, destaca-se a presença de um positivismo difuso, em simbiose com o conservadorismo católico, na perspectiva de seus componentes, que enxergavam o movimento estudantil como instrumento a serviço da subversão dos valores e da ordem instituída. Para alcançarmos os objetivos, utilizamos o materialismo histórico e dialético como método de interpretação do processo em curso no período. Assim, não se trata de compreender a Educação Moral e Cívica (EMC) como um fato isolado da luta de classes, mas como mais um artifício ideal decorrente da guerra ideológica da burguesia, que buscava a reprodução de seus valores nas camadas populares. Nesse sentido, cumpre assinalar que a Doutrina de Segurança Nacional foi legitimadora da introdução da EMC em todos os níveis escolares.